A educação carcerária no Brasil
Palavras-chave:
Educação prisional, Reinserção Social, Educação para adultosResumo
Os estabelecimentos prisionais possuem parte de sua população com formação educacional incompleta. Por esta razão, o presente trabalho tem como objetivo fazer uma revisão dos estudos sobre o direito à educação e a educação carcerária no Brasil. A metodologia usada foi uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico, a partir de levantamento bibliográfico de Ireland (2011), Freire (1996), Pereira (2018), dentre outros, a fim de apresentar dados que possam apontar como a educação pode modificar a vida dos detentos. Como resultado parcial, podemos identificar que ainda há muito que mudar nas prisões e no nosso país, não só na educação prisional, mas na educação em geral.
Referências
ARAUJO, G. C. Estado, política educacional e direito à educação no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 39, p. 279-292, jan./abr. 2011. Editora UFPR. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/bC4kV7mHZJJpvJS7bnzQQ7x/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 22 nov. 2022.
BRASIL. Constituição Federal do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90. São Paulo, Atlas, 1991.
BRASIL. Levantamento de Informações Penitenciárias (Infopen), do Departamento Penitenciário Nacional, 2017.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil / Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional de Juventude. – Brasília : Presidência da República, 2015.
Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional, 2017. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/
Brune, J. S. O processo da Educação. National, 1973. Bruner, J. S. The process of education. Cambridge, 1960.
CUNHA, E. L. da. Ressocialização: o desafio da educação no sistema prisional feminino. Cadernos Cedes, v. 30, p. 157-178, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/gNNDhkSmPznGQKnr3vTm4fK/?lang=pt&format=pd
f. Acesso em: 10 out. 2022.
CURY, C. R. J. A educação básica como direito. Cadernos de pesquisa, v. 38, p. 293-303, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/QBBB9RrmKBx7MngxzBfWgcF/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 out. 2022.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Sistema de Informação Penitenciária (InfoPen). Estatística. Ministério da Justiça, 2014
DUARTE, C. S. A educação como um direito fundamental de natureza social. Educação & Sociedade, v. 28, p. 691-713, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Sys3c3j8znnWkyMtNhstLtg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 jan. 2023.
FERNANDES, B. R.; RIGHETTO, L. E. C. O sistema carcerário brasileiro. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI, v. 4, n. 3, p. 115-135, 2013. Disponível em: http://www.periodicoshumanas.uff.br/ecos/article/view/1578. Acesso em: 09 set.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1974. GRACIANO, M.; SCHILLING, F. Educação Na Prisão: Hesitações, Limites E
Possibilidades. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 13, n. 25, 2008. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/1148. Acesso em: 05 nov.
GUZZO, G. B.; LIMA, Valderez M. do R. O desenvolvimento do pensamento crítico na educação: uma meta possível?. Educação Unisinos, [S.L.], v. 22, n. 4, p. 3-4, 4 mar. 2018. UNISINOS - Universidade do Vale do Rio Dos Sinos. http://dx.doi.org/10.4013/edu.2018.224.11. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2018.224.11. Acesso em: 20 dez. 2
IRELAND, Timothy. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. Em Aberto, v. 24, n. 86, 2011. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União. Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2714. Acesso em: 16 dez. 2022.
MONTEIRO, A. dos R. O pão do direito à educação. Educação & Sociedade, v. 24, p. 763-789, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fWQx4RNKtZZw93cvmN4Qyzr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 nov. 2022.
NETO, E. G. S.; LEITE, F. C. D.. Bibliotecas Prisionais Enquanto Espaços Para o Acesso à Informação e à Cidadania. BIBLOS, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 47–58, 2011. Disponível em: https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/1945. Acesso em: 22 jan. 2023.
NOVO, B. N. A importância da educação prisional para a recuperação de detentos no Brasil e na Espanha. DireitoNet. 17 de julho de 2021. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/12195/A-importancia-da-educacao- prisional-para-a-recuperacao-de-detentos-no-Brasil-e-na-Espanha. Acesso em: 21 nov. 2022.
OHNESORGE, R. A educação no sistema penitenciário e sua importância na ressocialização. Monografias Brasil Escola. Disponível em: https://monografias.brasilescola.uol.com.br/direito/a-educacao-no-sistema- penitenciario-suaimportancia-na-ressocializacao.htm. Acesso em: 20 de jun. 2022.
OLIVEIRA, C. B. F. de. A educação escolar nas prisões: uma análise a partir das representações dos presos da penitenciária de Uberlândia (MG). Educação e Pesquisa, v. 39, p. 955-968, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/xQpHYwtvPtbC76DjwLjSQ7y/abstract/?lang=pt. Acesso em: 22 nov. 2022.
PEREIRA, A. A educação de jovens e adultos no sistema prisional brasileiro: o que dizem os planos estaduais de educação em prisões?. Revista Tempos e Espaços em Educação, 11.24 (2018): 245-252. Disponível em:
https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/6657. Acesso em: 25 set. 2022.
RABELO, C. L. de A.; VIEGAS, C. M. de A. R.; RESENDE, C. de J.. A Privatização
do Sistema Penitenciário Brasileiro. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 08 Jun. 2011. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direito- penal/186353-a-privatizacao-do-sistema-penitenciario-brasileiro. Acesso em: 03 Nov. 2022
REIS, D.; STANCHI M. Um cárcere de memórias. Revista Direito e Práxis , vol. 10, não. 4, 2019, pp.3126-3133. Redalyc, Disponível:
https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350961332026. Acesso em: 18 out. 2022.
SAVIANI, D. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educação & Sociedade, v. 34, p. 743-760, 2013.
Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/BcRszVFxGBKxVgGd4LWz4Mg/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 dez. 2022.
SILVA, S. C. da et al. DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: DIREITO À IGUALDADE, DIREITO À DIFERENÇA E A EXIGIBILIDADE CONSTITUCIONAL.
SOUZA, A. S.; DE OLIVEIRA, G. S.; ALVES, L. H. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da FUCAMP, v. 20, n. 43, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/x6g8nsWJ4MSk6K58885J3jd/?lang=pt. Acesso em: 02 jul. 2022.
TURATO, E. R. Tratado da metodologia da pesquisa clínico-qualitativa: construção teórico-epistemológica, discussão comparada e aplicação nas áreas da saúde e humanas. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este texto deverá ser transferido, via “Documentos suplementares”, no momento em que o autor receber a notificação de que seu texto foi aprovado. Para isso o autor deverá preencher e assinar o termo de próprio punho antes de transferi-lo digitalizado.
