Liberdade de expressão em tempos de instantaneidade informacional

fake news, filtros de bolha e a busca pela veracidade da informação

Autores

Palavras-chave:

liberdade de expressão, fake news, filtros de bolha, checagem de fatos, instantaneidade informacional

Resumo

Este estudo analisa os impactos da evolução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na sociedade contemporânea. Embora a facilidade de acesso à informação tenha trazido benefícios, como economia de tempo e dinheiro, também surgem desafios, como a disseminação de fake news e o controle de conteúdo nas redes sociais. O objetivo é examinar os limites da liberdade de expressão diante das fake news e das restrições impostas na internet, que podem afetar a democracia e o direito ao acesso adequado às informações. A pesquisa utiliza o método dedutivo e se baseia em fontes bibliográficas e doutrinárias para refletir sobre essas questões.

Biografia do Autor

José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Universidade de São Paulo

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Membro do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado e professor.

Referências

BARCLAY, Donald. Fake news, propaganda, and plain old lies: how to find trustworthy information in the digital age. Lanham: Rowman & Littlefield, 2018.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 2630/2020. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2256735 Acesso em: 6 jun. 2023.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado 246/2018. Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre medidas de combate à divulgação de conteúdos falsos (fake news) ou ofensivos em aplicações de internet. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133353 Acesso em: 6 jun. 2023.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado 2922/2020. Acrescenta dispositivo à Lei Federal nº 12.695, de 25 de julho de 2012, para proibir o anúncio publicitário em sites que veiculem Fake News. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/142129 Acesso em: 6 jun. 2023.

COOKE, Nicole. Fake news and alternative facts: information literacy in a post-truth era. Chicago: ALA Publishing, 2018.

D'ANCONA, Matthew. Pós-verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de fake news. Tradução de Carlos Szlak. Barueri: Faro Editorial, 2019.

FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura. Liberdade de expressão, fake news e responsabilidade civil: breves reflexões. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; LOBO, Fabíola Albuquerque; ANDRADE, Gustavo (coord.). Liberdade de expressão e relações privadas. Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 179-200.

FISHER, Max. The chaos machine: the inside story of how social media rewired our minds and our world. Boston: Little, Brown and Company, 2022

GIROUX, Henry A. What is the role of higher education in the age of fake news? In: PETERS, Michael A.; RIDER, Sharon; HYVÖNEN, Mats; BESLEY, Tina (ed.). Post-truth, fake news: viral modernity & higher education. Singapura: Springer Nature, 2018.

LĂZĂROIU, George. Post-truth and the journalist's ethos. In: PETERS, Michael A.; RIDER, Sharon; HYVÖNEN, Mats; BESLEY, Tina (ed.). Post-truth, fake news: viral modernity & higher education. Singapura: Springer Nature, 2018.

LONGHI, João Victor Rozatti. Responsabilidade civil e redes sociais: retirada de conteúdo, perfis falsos, discurso de ódio, fake news e milícias digitais. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2022.

MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes. Liberdade de expressão: dimensões constitucionais da esfera pública no sistema social. Coimbra: Coimbra Editora, 2002.

MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil da imprensa por dano à honra: o novo Código Civil e a Lei de Imprensa. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

PARISER, Eli. The filter bubble: what the Internet is hiding from you. Nova York: Penguin, 2011.

RAIS, Diogo. Fake news e eleições. In: RAIS, Diogo (coord.). Fake news: a conexão entre a desinformação e o direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

SOLOVE, Daniel J. The future of reputation: gossip, rumor, and privacy on the Internet. New Haven: Yale University Press, 2007.

STROPPA, Tatiana. As dimensões constitucionais do direito de informação e o exercício da liberdade de informação jornalística. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

SUNSTEIN, Cass. Democracy and the problem of free speech. Nova York: Free Press, 1993.

WARBURTON, Nigel. Free speech: a very short introduction. Oxford: Oxford University Press, 2009.

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Publicado

2023-09-12

Como Citar

de Moura Faleiros Júnior, J. L. (2023). Liberdade de expressão em tempos de instantaneidade informacional: fake news, filtros de bolha e a busca pela veracidade da informação. Inova Jur, 2(1). Recuperado de https://revista.uemg.br/index.php/inovajur/article/view/7563

Edição

Seção

Artigos