O Direito subjetivo e a função social

Resumo

O texto ora traduzido consiste na transcrição de uma de diversas palestras proferidas por Léon Duguit na Faculdade de Direito de Buenos Aires, no mês de agosto de 1911, publicadas na obra Les transformations générales du Droit Privé depuis le Code Napoléon. Paris: Félix Alcan, 1912, p. 1-22. A tradução apresentada seguiu a transcrição ali contida, sem modificação quanto à estrutura do texto, nem à formatação das notas de rodapé e à notação das referências bibliográficas. Eventuais observações foram inclusas entre colchetes.