Subsídios para a Implantação de um Programa Municipal de Atendimento Técnico à Habitação Social por Auto-Construção Assistida em Passos (MG)

Resumo

O trabalho apresenta o relato do processo de elaboração e discussão sobre as possibilidades de implan- tação de um Programa Municipal de Atendimento Técnico à Habitação Social por Auto-construção Assistida no município de Passos (MG), desenvolvido pela Fundação de Ensino Superior de Passos, unidade agregada da Uni- versidade do Estado de Minas Gerais, o Programa tinha como perspectiva, além do levantamento de informações e dados para o planejamento das ações do poder público e entidades não-governamentais interessadas na questão habitacional e a organização de um sistema público de atendimento individualizado a todos os cidadãos de baixa renda possuidores de terrenos dentro da malha urbana para obtenção de assistência técnica e projetos de arquitetura e engenharia gratuitos, com o objetivo de reduzir o dé cit habitacional local e melhorar as condições de segurança e higiene das edi cações.

Palavras-chave: Habitação social. Autoconstrução. Ajuda-mútua.