CRISE HÍDRICA DO VALE DO JEQUITINHONHA: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL

Autores

Palavras-chave:

Água, Vale do Jequitinhonha, Democracia participativa, Políticas públicas.

Resumo

A escassez de água do Vale do Jequitinhonha permeia a história dos 300 anos do estado de Minas Gerais, contribuindo para que a região fosse conhecida como Vale da Miséria. Durante duas décadas, as agruras do Município de Pedra Azul diminuíram em razão da construção da barragem no Córrego Soberbo. Contudo, no primeiro semestre de 2019, nova situação de crise hídrica recaiu sobre a cidade. A partir desse contexto, utilizando o método de abordagem dedutivo, através de procedimento bibliográfico e documental, o presente artigo tem como objetivo principal realizar uma abordagem jurídica-sociológica sobre a participação popular no enfrentamento do problema. Como resultado, constatou-se que a crise hídrica analisada revelou que a população local não mais se contenta com a democracia representativa em sua concepção pura, demandando uma aproximação com o Poder Público através de espaços voltados para o diálogo e efetiva participação dos cidadãos.

Biografia do Autor

André Rubião Resende, Faculdade de Direito Milton Campos

Doutor em Ciência Política (Universidade Paris 8). Mestre em Filosofia do Direito (Universidade Paris 2). Professor da Faculdade de Direito Milton Campos.

Thiago Ribeiro Castro, Faculdade de Direito Milton Campos

Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, bolsista FAPEMIG; Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro; Graduado em Direito pela Universidade FUMEC; Advogado.

Fabíola Fonseca Fragas de Almeida, Faculdade de Direito Milton Campos

Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, bolsista FAPEMIG. Graduada pela Universidade Estadual de Montes Claros. Advogada. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0131120426501918.

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Publicado

28/09/2020

Como Citar

Resende, A. R., Castro, T. R., & Almeida, F. F. F. de. (2020). CRISE HÍDRICA DO VALE DO JEQUITINHONHA: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL. Perspectivas Em Políticas Públicas, 13(26), 85–109. Recuperado de https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/4936

Edição

Seção

Artigos