ANÁLISE DO ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/RS
DOI:
https://doi.org/10.36704/ppp.v16i31.7390Palavras-chave:
Coleta seletiva, Acessibilidade, Agricultura FamiliarResumo
A presente pesquisa tem o objetivo de analisar o atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no município de Cerro Largo/RS. Para tal, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, em que foram realizadas nove entrevistas junto aos atores sociais envolvidos na implementação da PNRS e analisados documentos afins considerando-se o período de janeiro de 2015 a junho 2018. Como resultados, identificou-se que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) teve caráter direcionador nas atitudes por parte da esfera pública junto às adequações à PNRS, e que a atuação da Incubadora Tecnossocial de Cooperativas e Empreendimentos Econômicos Solidários (ITCEES) teve uma importante contribuição no fomento à Cooperativa de Catadores Unidos pela Natureza (COOPERCAUN) bem como apresenta um papel substancial nas ações voltadas à educação ambiental e sensibilização dos munícipes para a coleta seletiva e logística reversa por parte dos empresários locais.
Referências
ALFAIA, R. G. S. M.; COSTA, A. M.; CAMPOS, J.C. Municipal Solid Waste in Brazil: A review. The Journal for a Sustainable Circular Economy, v. 35, n. 2, p. 1195-1209, 2017. DOI: https://doi.org/10.1177/0734242X17735375
ALVES, A. A. A. et al. Conexões sustentáveis: universidade e sociedade em prol da gestão de resíduos sólidos urbanos. XXXVI Congresso Interamericano de Ingeniería Sanitaria y Ambiental. Equador-EC, 2018a.
ALVES, A. A. A. et al. A implantação da coleta seletiva no município de cerro largo (rs) sob a ótica das dimensões do ecodesenvolvimento de Ignacy Sachs. 11° Simpósio Internacional De Qualidade Ambiental. Porto Alegre, 2018b.
ARANTES, B. O.; SANTOS, S. F.; MOREIRA, L. A. Extensão universitária e trabalho: autogestão em uma associação de catadores. Revista Ciência em Extensão, v. 16, p. 101-114, 2020.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS -ABRELPE. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2016. Disponível em :. Acesso em 23 de abril de 2019.
AMARAL, M.A. et al. Formação da Cooperativa de Catadores Unidos pela Natureza. Anais do SEPE - Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFFS. P.1-2, 2017 a.
BOTELHO, L.L.R.; SCHERER, L.; FRANQUI, L.H.T. Incubadora Tecnossocial de
Cooperativas Eempreendimentos Econômicos Solidários como articuladora da educação
ambiental em cerro largo por meio da extensão universitária. Revista Conexão UEPG, v. 14, n. 1, p. 82-91, 2018. DOI: https://doi.org/10.5212/Rev.Conexao.v.14.i1.0011
BOTELHO, L.L.R. et al. Ações do Fórum de Gestão Social: mudanças e novas perspectivas para o município de Cerro Largo (RS). Parceria Estratégica. v.24, n.49, p. 75-90, 2019.
BOTELHO, L. L. R.; ROTTA, EDEMAR; SCHOMMER, J. A. Incubadora Tecnossocial de Cooperativas e Empreendimentos Econômicos Solidários (ITCEES): trabalho, atuação e desafios futuros. In: SILVA, M.E.; ONÇAY, S.T.V.(Org.). Extensão universitária na UFFS: trajetórias, alcances e desafios. 1 ed.Chapecó- SC: Editora da UFFS, v. 1, p. 98-112, 2020. DOI: https://doi.org/10.7476/9786586545067.0006
BRASIL. Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília, 1999.
BRASIL. Lei n°12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei N 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília, 2010.
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS (CRVR). Central de tratamento de resíduos de Giruá. 2016. Disponível em:< crvr.com.br/area-de-atuacao/central-de-tratamento-de-residuos-de-girua/>. Acesso em 23 de abril de 2018.
CÂMARA, R. H. Análise de conteúdo: da teoria à prática em pesquisas sociais aplicadas às organizações. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, p. 179-19, 2013.
CAMPOS, C.J.G. Método de análise de conteúdo: ferramenta para a análise de dados qualitativos no campo da saúde. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília- DF. p.611-614, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-71672004000500019
COUTO, M.C.L.; LANGE, L.C. Análise dos sistemas de logística reversa no Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental. v.22, n.5, p.889-898, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-41522017149403
CONKE, L.S.; NASCIMENTO, E.P. A coleta seletiva nas pesquisas brasileiras: uma avaliação metodológica. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v.10, n.1, p. 199-212, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.010.001.ao14
CORRÊA, L.B. et al. Projeto de extensão universitária: experiências de educação ambiental e saneamento no ambiente escolar do município de Pelotas. Expressa Extensão. v. 26, n. 2, p. 377-390, 2021.
COSTA, F.T. Relato de experiência: as incubadoras e a extensão universitária. Revista de Extensão Universitária-RAEU. v.2, n.1, p.85-98, 2020.
DAY, B.C.; JAEGER, E.V.; LOCH, L. Os resíduos sólidos e a relação com a educação ambiental em uma escola pública do Alto Vale/SC. Revista Eletrônica do Alto Vale do Itajaí. v.2, n.1, 2013. DOI: https://doi.org/10.5965/2764747102032013010
ENGEL, A.E.J. Análise dos diferentes cenários de gestão de resíduos sólidos urbanos no Município de Cerro Largo/RS: um estudo de caso. (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Federal da Fronteira Sul-Campus Cerro Largo, 2019.
ESTEVES, R.A. A indústria do resíduo: panorama das cooperativas de reciclagem e dos catadores de resíduos no estado do Rio de Janeiro. Revista Monografias Ambientais Santa Maria. v. 14, n.2, p. 86-99, 2015. DOI: https://doi.org/10.5902/2236130817913
FERREIRA, J.V.T. et al. A promoção de ações socioambientais por meio do Programa Pensar o Amanhã. Anais do SEPE-Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão. v.8, n.1, p.1-3, 2018.
FREITAS, L.F.S.; FONSECA, I.F. Diagnóstico sobre Catadores de Resíduos Sólidos: relatório de pesquisa. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2012, 70 p.
FROTA, M.B. A extensão universitária como estratégia para o desenvolvimento regional: o caso da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Cerro Largo. (Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas) -Universidade Federal da Fronteira Sul, Cerro Largo, 2017.
GODOY, M.R.B. Dificuldades para aplicar a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Caderno de Geografia. v.23, n.39, p. 1-12, 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA DE ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico 2010. Disponível em: . Acesso em 15 de setembro de 2020.
KUHN, N.; BOTELHO, L.L.R.; ALVES, A.A.A. A coleta seletiva à luz da PNRS nos estados brasileiros: uma revisão sistemática integrativa. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento. v.7, n.5. p.646-669, 2018a. DOI: https://doi.org/10.3895/rbpd.v7n5.7628
KUHN, N.; BOTELHO, L.L.R.; ALVES, A.A.A. A gestão municipal no atendimento à política nacional de resíduos sólidos: uma revisão sistemática integrativa. 7º Fórum Internacional Ecoinovar. p.1-15, 2018b.
KUHN, N., BOTELHO, L.L.R. & ALVES, A.A.A. Relações de trabalho entre ITCEES-UFFS, Prefeitura Municipal de Cerro Largo, Ministério Público e COOPERCAUN na implementação da coleta seletiva no município. VIII Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFFS. V.8, n.1.p.1-2. 2018c.
MAFORTE N.M.; GUIMARÃES, V.A.; LEAL JR, I.C. Coleta seletiva de lixo reciclável em Angra dos Reis/RS: análise da evolução municipal e da participação popular. Journal of Environmental Management and Sustainability. v.6, n.2, p.164-181, 2017. DOI: https://doi.org/10.5585/geas.v6i2.453
MARQUES, E.A.F et al. Gestão da coleta seletiva de resíduos sólidos no Campus Pampulha da UFMG: desafios e impactos sociais. Journal of Environmental Management and Sustainability.v. 6, n.3. p.131-149, 2017.
MARCATTO, C. Educação ambiental: conceitos e princípios. Belo Horizonte: FEAM, 2002.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Coleta seletiva. Disponível em:. Acesso em 23 de setembro de 2018.
NASCIMENTO, A.T.A. et al. Aproximando a universidade dos desafios de implementação de políticas públicas para a sustentabilidade: uma experiência da Universidade do Estado de Minas Gerais no município de Divinópolis. Sustentabilidade em Debate. Brasília. V.7, n.3, p. 141-152, 2016. DOI: https://doi.org/10.18472/SustDeb.v7n3.2016.19680
NASCIMENTO, V. F. et al. Municipal solid waste disposal in Brazil: improvements and challenges. International Journal of Environment and Waste Management, v.23, n.3, 2019. DOI: https://doi.org/10.1504/IJEWM.2019.099007
NEVES, A.C.R.R.; CASTRO, L.O.A. Separação de materiais recicláveis: panorama no Brasil e incentivos à prática. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental. v.8, n.8, p. 1734-1742, 2012. DOI: https://doi.org/10.5902/223611706631
NEVES, P. O. A coleta seletiva integrando a universidade, a escola e os catadores em São Gabriel/RS, Brasil. Revista Extensão & Sociedade, v. 5, n. 2, p. 22-35, 2016.
OLIVEIRA, T.B.; GALVÃO JÚNIOR, A.L.C. Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. In: SAIANI, C.C.S.; DOURADO, J.; TONETO JÚNIOR, R. (Org). Resíduos sólidos no Brasil: oportunidades e desafios da Lei Federal N° 12.305 (lei de resíduos sólidos). Barueri, São Paulo: Minha Editora, 2014. 423 p.
PICCHIAI, D.; SENIGALIA, F. estão de Resíduos Sólidos Integrada às Responsabilidades das Micro e Pequenas Empresas e do Poder Público Municipal. Desenvolvimento em Questão. v.17, n.49, 2019. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2019.49.112-135
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO. Coleta seletiva de lixo em Cerro Largo. Disponível em:< www.cerrolargo.rs.gov.br/site/noticias/gabinete/27587-coleta-seletiva-de-lixo-em-cerro-largo>. Acesso em 23 de julho de 2018.
PRODANOV, C.C.; FREITAS, E.C. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2.ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. 277 p.
RIO GRANDE DO SUL. Ministério Público do RS e Município de Cerro Largo. Compromisso de Ajustamento de Conduta, Cerro Largo, 28 mar. 2017.
ROOS, A.; BECKER, E.L.S. Educação ambiental e sustentabilidade. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental REGET/UFSM. v.5, n.5, p. 857 – 866, 2012. DOI: https://doi.org/10.5902/223611704259
SAMPIERI, R.H.; COLLADO, C.F.; LUCIO, M.P.B. Metodologia de pesquisa. 5ª ed. Porto Alegre: Penso, 2013.p.624.
SILVA, S.P.; GOES, F.L.; ALVAREZ, A.R. Situação Social das Catadoras e dos Catadores de Material Reciclável e Reutilizável. Brasília: Ipea, 2013, 68 p.
SILVA, P.L.C. et al. Dificuldades enfrentadas no cotidiano de trabalho em cooperativas de triagem de material reciclável. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental. v.7, n.2, 2018. DOI: https://doi.org/10.19177/rgsa.v7e22018355-369
SILVA, C.L.; BOLSON, C. Public Policy for Solid Waste and the Organization of Waste Pickers: Potentials and Limitations to Promote Social Inclusion in Brazil. Recycling. v.3, n.3, 2018. DOI: https://doi.org/10.3390/recycling3030040
THODE FILHO, S. et al. A Logística Reversa e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: desafios para a realidade brasileira. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental Santa Maria, v. 19, n. 3, 2015. DOI: https://doi.org/10.5902/2236117019322
TONES, A. R. M. et al. O fomento a logística reversa de resíduos sólidos específicos por meio do projeto “Amigos da Reciclagem”. Seminário Integrador de Extensão. v.2, n.2, p.1-3, 2019.
VIRGOLIN, I. W. C.; SILVA, E.M.T.; ARAÚJO, R. Profissão catador: “onde” outro trabalho acontece. In: DALMOLIN, B.M.; GODINHO, L.R. (Org.). Trabalho e renda: possibilidades da extensão universitária [recurso eletrônico]. Passo Fundo: Ed. Universidade de Passo Fundo, 2015. 158 p.
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