VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM MARINGÁ:

A integração do agente comunitário de saúde nas ações de prevenção e combate

Autores

  • Rui Cezar Alves Veridiano Universidade Estadual de Maringá
  • Vilma Meurer Sela Universidade Estadual de Maringá

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v16i31.7421

Palavras-chave:

Agente Comunitário de Saúde, Lei Maria da Penha, Políticas Públicas, Prevenção e Combate, Violência doméstica contra a mulher

Resumo

Historicamente a mulher sempre foi vítima de violência em diversas sociedades. No Brasil, apenas em 2006, foi criada uma lei visando cercear essa questão. Conhecida como lei Maria da Penha, estabeleceu a existência de alguns tipos de violência assim como propôs mecanismos de prevenção. O objetivo desse artigo é compreender a realidade da violência doméstica em Maringá nos últimos anos, em especial no contexto da pandemia, e sugerir políticas públicas de prevenção. Caracterizada como uma pesquisa qualitativa, a coleta de dados se deu por meio de pesquisa documental e entrevista com a coordenadora de uma importante instituição de atendimento na cidade. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. Apurou-se que: a violência psicológica é a mais recorrente, porém, a que menos é identificada; o número de vítimas de violência doméstica atendidas pelas instituições de acolhimento, combate e prevenção aumentaram no período da pandemia; alguns bairros apresentaram maior incidência de medidas protetivas expedidas; a violência doméstica não tem relação com a vulnerabilidade social, cultural e educacional da mulher, pois ela está presente em diversas camadas sociais. Ademais, constatou-se a necessidade de políticas públicas preventivas para detecção e tratamento desses casos. Assim, sugere-se o emprego dos profissionais de saúde como agentes de identificação de pacientes que estão passando por essa situação, dentre eles, o Agente Comunitário de Saúde, presente na rotina dos pacientes através das visitas domiciliares, e que podem identificar possíveis vítimas.

Biografia do Autor

Vilma Meurer Sela, Universidade Estadual de Maringá

Doutorado em Administração Pública e Governo (2017), pela Fundação Getúlio Vargas-SP. Mestrado em Gestão de Negócios (2003), pela Universidade Estadual de Maringá. Graduação em Administração (1999), pela Universidade Estadual de Maringá. Professora de Administração Financeira do Departamento de Administração da Universidade Estadual de Maringá. Pesquisadora nas áreas de Administração Financeira, Inclusão Financeira e Políticas Públicas.

Referências

AGÊNCIA SENADO. Sancionada lei que reconhece agentes comunitários de saúde. Brasília, 23 jan. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/23/sancionada-lei-que-reconhece-agentes-comunitarios-como-profissionais-de-saude. Acesso em: 02 mar. 2023.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.

BIANCHINI, A. Lei Maria da Penha: lei n. 11.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. 4. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União, 31 dez. 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 28 nov. 2022.

BRASIL. Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Brasília: Diário Oficial da União, 16 dez. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm. Acesso em: 15 dez. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 6 out. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11350.htm. Acesso em: 17 nov. 2022.

CADAMURO, G. Referência no combate à violência contra a mulher, Patrulha Maria da Penha de Maringá completa 5 anos. Maringá, 24 set. 2022. Disponível em: http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2022/09/24/referencia-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher-patrulha-maria-da-penha-de-maringa-completa-5-anos/40447#:~:text=Criada%20em%202017%2C%20a%20Patrulha,atuarem%20na%20prote%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0s%20mulheres. Acesso em: 28 fev. 2023.

COSTA, A. C; COSTA, E. D. S; SILVA, L. A. D. Papel do enfermeiro frente à violência contra a mulher. Belém: Neurus, 2021. 39 p.

DAMIÃO, N. A. Políticas sociais e a questão da violência. Curitiba: Contentus, 2020.

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. CRAMMM registra quase 1,5 mil atendimentos a vítimas de violência. Maringá: Prefeitura de Maringá, 8 jan. 2019. Disponível em: http://www2.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2019/01/08/crammm-registra-quase-1-5-milatendimentos-a-vitimas-de-violencia/34258. Acesso em: 18 jun. 2021.

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. Saiba como funciona o serviço de atendimento à mulher vítima de violência. Maringá: Prefeitura de Maringá, 21 mar. 2019. Disponível em: http://www2.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2019/03/21/saiba-como-funciona-o-servico-de-atendimento-a-mulher-vitima-de-violencia/34586. Acesso em: 20 jun. 2021.

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. Violência contra a mulher: saiba como pedir ajuda. Maringá: Prefeitura de Maringá, 28 mar. 2020. Disponível em: http://www2.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2020/03/28/violencia-contra-a-mulher-saiba-como-pedir-ajuda/36149. Acesso em: 20 jun. 2021.

DURAND, J. G. Violência contra a mulher, saúde mental e assistência integral. In: JÚNIOR, Joel Rennó; RIBEIRO, Hewdy Lobo (org.). Tratado de saúde mental da mulher. São Paulo: Editora Atheneu, 2012. cap. 42, p. 379-388.

FERNANDES, V. D. S. Lei maria da penha: o processo penal no caminho da efetividade: abordagem jurídica e multidisciplinar (inclui lei de feminicídio). São Paulo: Atlas, 2015.

FERREIRA, L. L. F. et al. Fatores associados à violência durante a gestação no município de Maringá-Pr. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 8, n. 1, p. 4758-4773, jan. 2022. DOI 10.34117/bjdv8n1-316. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n1-316

FREITAS, A. D. R.; GONÇALVES, M. N. (org.). Trabalho de conclusão de curso: o processo de construção de artigo científico. Maringá: Eduem, 2015. E-book (117 p.).

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GUERRA, S. Direitos humanos: curso elementar. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

HESLER, L. Z. et al. Violência contra as mulheres na perspectiva dos agentes comunitários de saúde. Revista Gaúcha Enfermagem, [s. l.], n. 34, mar 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1983-14472013000100023

IMP. Ciclo da violência: saiba identificar as três principais fases do ciclo e entenda como ele funciona. [S. l.], 2018. Disponível em: https://www.institutomariadapenha.org.br/violencia-domestica/ciclo-da-violencia.html. Acesso em: 28 out. 2022.

MAIORES bairros de Maringá. [S. l.]: População, 2010. Disponível em: https://populacao.net.br/os-maiores-bairros-maringa_pr.html. Acesso em: 17 dez. 2022.

MANGANARO, M. Levantamento aponta bairros com mais registros de violência doméstica em maringá. Maringá: GMC Online, 25 jul. 2020. Disponível em: https://www.cbnmaringa.com.br/noticia/levantamento-aponta-bairros-com-mais-registros-de-violencia-domestica-em-maringa. Acesso em: 18 jun. 2021.

MARCONI, M. D. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico: projetos de pesquisa / pesquisa bibliográfica / teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

MARINGÁ. Portal da transparência. Disponível em: http://venus.maringa.pr.gov.br:8090/portaltransparencia/servidores . Acesso em: 02 mar. 2023.

MARQUEZINE, A. Entrevista I. [jun. 2021]. Entrevistadora: Fabiana Mara de Araújo Santana. Maringá, 2021. 6 arquivos.

MARTINUCI, O. D. S. et al. Análise geográfica da covid-19 em Maringá/PR. Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, [s. l.], p. 88-101, jun. 2020. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/hygeia/article/view/54628/29132. Acesso em: 17 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/Hygeia0054628

MATÉRIA COMUNICAÇÃO. Violência contra a mulher teve aumento de aproximadamente 15% em maringá. Maringá: Maringá.com, 2 abr. 2020. Disponível em: https://noticias.maringa.com/21166/violencia-contra-a-mulher-teve-aumento-de-aproximadamente-15-em-maringa. Acesso em: 30 nov. 2021.

ORTEGA, F. T. Feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP). [S. l.], 2016. Disponível em: https://draflaviaortega.jusbrasil.com.br/artigos/337322133/feminicidio-art-121-2-vi-do-cp. Acesso em: 01 dez. 2021.

SANAR SAÚDE. Linha do tempo do Coronavírus no Brasil. [S. l.], 2020. Disponível em: https://www.sanarmed.com/linha-do-tempo-do-coronavirus-no-brasil. Acesso em: 19 jun. 2021.

SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA (Paraná). Estatísticas. Curitiba, 19 dez. 2022. Disponível em: https://www.seguranca.pr.gov.br/CAPE/Estatisticas. Acesso em: 19 dez. 2022.

SILVA, E. L. D.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 3. ed. atual. Florianópolis: Laboratório de Ensino a Distância da UFSC, 2001. E-book.

SOUZA, R. C. A. D.; FERRAZ, J. L. G. Três anos da implementação do feminicídio no Brasil: primeiras percepções e possíveis diagnósticos. Revista dos Tribunais, [s. l.], ano 2018, v. 998, p. 173 - 197, dez. 2018.

VELHO, A. P. M. Numape atua de forma ampliada durante a pandemia. Maringá: Assessoria de Comunicação Social - UEM, 5 nov. 2020. Disponível em: http://noticias.uem.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25166:numape-atua-de-forma-ampliada-durante-a-pandemia&catid=3&Itemid=221. Acesso em: 19 jun. 2021.

Downloads

Publicado

2023-06-30

Como Citar

Cezar Alves Veridiano, R., & Sela, V. M. (2023). VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM MARINGÁ:: A integração do agente comunitário de saúde nas ações de prevenção e combate. Perspectivas Em Políticas Públicas, 16(31), 61–87. https://doi.org/10.36704/ppp.v16i31.7421

Edição

Seção

Artigos