Desafios para a Implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBTQIAPN+
DOI:
https://doi.org/10.36704/ppp.v18i33.8078Palavras-chave:
Gênero. LGBTQIAPN+. Saúde. Políticas Públicas.Resumo
O estudo tem como objetivo identificar quais os desafios a serem enfrentados pelos gestores para a efetiva implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBTQIAPN+. O pano de fundo teórico diz respeito a formulação das políticas públicas que perpassam questões além da binaridade de gênero, e os preceitos da Política Nacional de Saúde Integral LGBTQIAPN+. Para a coleta de dados foi utilizada a Revisão Integrativa e para análise deles, a Análise Temática Reflexiva. O estudo identificou três eixos de ação prioritários: as Barreiras de Acesso que fazem com que essa população evite, não acesse ou acesse pouco os serviços de saúde; o Despreparo dos Profissionais que acaba prejudicando o atendimento, a retenção dos usuários e a promoção da sua saúde; e os Problemas de Gestão que permeiam a rede de atenção à saúde. Concluiu-se que, mesmo com a política de saúde integral dessa população estar prevista há mais de dez anos, pouco foi implementado e o preconceito, a discriminação, o desconhecimento dos profissionais e a falta de ações com vistas à promoção da saúde desse grupo ainda são desafios contemporâneos.
Referências
ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos em Paris [recurso eletrônico]. 10 dez. 1948. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf>. Acesso em: 05 de maio de 2022.
BELÉM, Jameson Moreira; ALVES, Maria Juscinaide Henrique; PEREIRA, Emanuelly Vieira; MOREIRA, Felice Teles Lira dos Santos; QUIRINO, Glauberto da Silva; ALBUQUERQUE, Grayce Alencar. Atenção à saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais na Estratégia Saúde da Família. Rev baiana enferm (2018);32:e26475.
BEZERRA, Marcos Vinicius da Rocha; MAGNO, Laio; PRADO, Nilia Maria de Brito Lima; SANTOS, Adriano Maia dos. Condições históricas para a emergência da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no espaço social da saúde no Estado da Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública [online]. v. 37, n. 8, 2020.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 7ª reimpressão. Trad. de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. — Nova ed. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem: princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação Estruturante do SUS. Brasília: CONASS. 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília : 1. ed., 1. reimp. Ministério da Saúde, 2013.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. — Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2019.
BRAUN, Virginia e CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology 2006; 3: 77-101.
BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Thematic Analysis. In H. Hooper (Ed.). APA Handbook of Research Methods in Psychology (2a Ed., Cap. 4, pp. 57-71). Research Designs, 2012.
BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Reflecting on reflexive thematic analysis. Qualitative Research in Sport, Exercise and Health, Londres, v.11, n.4, p.589-597, 2019.
CARVALHO, Gilson. A saúde pública no Brasil. Estud. av., São Paulo, v. 27, n. 78, p. 7-26, 2013.
CONTE, Vanessa. Prefeitura de Porto Alegre. Capital lança política de saúde integral LGBTI+ nesta sexta. 2019. Disponível em: < https://www.prefeitura.poa.br/sms/noticias/capital-lanca-politica-de-saude-integral-lgbtqi-nesta-sexta> Acesso em 5 de maio de 2022.
FERRAZ, Dulce; KRAICZYK, Juny. Gênero e Políticas Públicas de Saúde – construindo respostas para o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS. Revista de Psicologia da UNESP 9(1). 70-82. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 2010.
FLEURY Sonia, BICUDO Valéria, RANGEL Gabriela. Reacciones a la violencia institucional: estrategias de los pacientes frente al contraderecho a la salud en Brasil. Salud Colectiva. 2013;9(1):11-25.
GÓIS, João Bôsco Hora; TEIXEIRA, Kamila Cristina da Silva. A intersetorialidade na implementação dos Centros de Referência da Cidadania LGBT no Rio de Janeiro / The intersectoriality on the implementation of LGBT Citizenship Reference Centers in Rio de Janeiro. Textos & Contextos (Porto Alegre), 17(2), 363 – 378, 2018.
GRANDO, Juliana Bedin; MENDES, Tiago Meyer. Concepção de cidadania contemporânea e o direito à saúde no Estado democrático de direito. In: STURZA, Janaína Machado; GRANDO, Juliana Bedin; LUCION, Maria Cristina Scneider. (Org.). Estado, políticas públicas e direito à saúde: ensaios sob a égide dos direitos humanos. 1ed. v. 1, p. 10-25. Santa Cruz do Sul: Editora Unijui, 2014.
GUIMARÃES, Rita de Cássia Passos; CAVADINHA, Edu Trute; MENDONÇA, Ana Valéria Machado; SOUSA, Maria Fátima. Assistência a população LGBT em uma capital brasileira: o que dizem os Agentes Comunitários de Saúde? Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 11(1), Pág. 121-139, 2017.
GUIMARÃES, Nilo Plantiko; SOTERO, Rafaela Lirio; COLA, João Paulo; ANTONIO, Suzana; GALAVOTE, Heletícia Scabelo. Avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral à população LGBT em um município da região Sudeste do Brasil. RECIIS - Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 372-385, abr./jun. 2020.
KUSCHNIR, Rosana Chigres; CHORNY, Adolfo Horácio; LIRA, Anilska Medeiros Lima e. Gestão dos sistemas e serviços de saúde. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2010.
MALMEGRIN, Maria Leonídia. Gestão de redes de cooperação na esfera pública / Maria Leonídia Malmegrin. – 3. ed. rev. atual. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2015.
MARTINS, Eduardo Luiz Mendonça. Seminário Temático 3: Saúde / Eduardo Luiz Mendonça Martins. — São João del-Rei, MG: UFSJ, 2011.
MATTA, Gustavo Corrêa. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde. In: MATTA, Gustavo Correa; MOURA, Ana Lucia (Org.). Políticas de saúde: a organização e a operacionalização do Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, 2007. p. 61-80.
MENDES, Eugênio Valença. Desafios do SUS / Eugênio Valença Mendes. – Brasília, DF: CONASS, 2019.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2010.
NEGREIROS, Flávia Rachel Nogueira de; FERREIRA, Breno de Oliveira; FREITAS, Danilo de Negreiros; PEDROSA, José Ivo dos Santos; NASCIMENTO, Elaine Ferreira do. Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: da Formação Médica à Atuação Profissional. Revista Brasileira de Educação Médica [online]. 2019, v. 43, n. 1, pp. 23-31.
NUNES, Dymaima Kyzzy. As gerações de direitos humanos e o estado democrático de direito. 2010. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-constitucional/as-geracoes-de-direitos-humanos-e-o-estado-democratico-de-direito/> Acesso em 5 de maio de 2022.
OLIVEIRA, João Rezende; COSTA, Tágory Figueiredo Martins. Instituições de Direito Público e Privado. 3. ed. rev. atual. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES : UAB, 2016.
OPS. ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Género y Salud: una guía práctica para la incorporación de la perspectiva de género en salud. Washington D.C., 2010.
PEREIRA, Edson Oliveira; FERREIRA, Breno de Oliveira; AMARAL, Gabriella Sorgatto do; CARDOSO, Camila Vital; LORENZO, Claudio Fortes Garcia. Unidades Básicas de Saúde em Teresina-PI e o acesso da população LGBT: o que pensam os médicos? Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 2017, 11(1), Pág. 51-67.
PMSP. Prefeitura do Município de São Paulo. Política Municipal de Atenção à Saúde Integral da População LGBT. Relatório do Processo de Implementação. GT Atenção à Saúde Integral da População LGBT. Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo. 2014.
POPADIUK, Gianna Schreiber; OLIVEIRA, Daniel Canavese; SIGNORELLI, Marcos Claudio. A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2017, v. 22, n., pp.1509-1520. ISSN 1678-4561.
ROCHA, Ludmilla Elyseu. Formação e Avaliação de Políticas Públicas: volume único / Ludmilla Elyseu Rocha – Rio de Janeiro: Fundação Cecierj, 2015.
RUA, Maria das Graças. Políticas Públicas / Maria das Graças Rua. – 3. ed. rev. atua. – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2014.
SANTANA, Alef Diogo da Silva; LIMA, Marcos Soares de; MOURA, Jefferson Wildes da Silva; VANDERLEY, Isabel Cristina Sibalde; ARAJÚJO; Ednaldo Cavalcante de. Dificuldades no acesso aos serviços de saúde por lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Rev enferm UFPE on line. 2020
SANTOS, Viviane Fernandes dos. O acolhimento no processo de trabalho das equipes de saúde da família. Orientador: Luiz Carlos Brant. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de especialização em atenção básica da família) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.
SILVA, Jonatan Willian Sobral Barros da; SILVA FILHO, Carlos Nobre e; BEZERRA, Hassyla Maria de Carvalho; DUARTE, Kesia Valentim Nascimento Macedo, QUININO, Louisiana Regadas de. Políticas públicas de saúde voltadas à população LGBT e à atuação do controle social. Espaço para a Saúde - Revista de Saúde Pública do Paraná. 2017. 18. 140.
SILVA, Amanda de Cassia Azevedo da; ALCÂNTARA, Anelise Montañes; OLIVEIRA, Daniel Canavese de; SIGNORELLI, Marcos Claudio. Implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI LGBT) no Paraná, Brasil. Pesquisa financiada pelo Ministério da Saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação [online]. 2020, v. 24.
SOUZA, Luciana Karine de. Pesquisa com análise qualitativa de dados: conhecendo
a Análise Temática. Arq. bras. psicol., Rio de Janeiro, v. 71, n. 2, p. 51-67, 2019.
WHO. FAQ on Health and Sexual Diversity: An Introduction to Key Concepts. Geneva: World Health Organization; 2016.
ZANELLA, Liane Carly Hermes. Metodologia de estudo e de pesquisa em administração – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES : UAB, 2009.
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