Direitos humanos e os determinantes da colonialidade: racismo, colonialismo e capitalismo
Palavras-chave:
Colonialidade, racismo, Direitos Humanos, Modernidade, CapitalismoResumo
O desafio do artigo é analisar a questão dos Direitos Humanos a partir do mirante da categoria colonialidade, por envolver reflexões sobre os impactos do colonialismo e do racismo no processo de consolidação do capitalismo enquanto modo de produção. As análises decorrem da pesquisa “Sistemas de Proteção e Garantia dos Direitos Humanos voltados a infância e juventude em Portugal, Angola, Brasil e Moçambique”. Problematizamos o fato dos Direitos Humanos, mesmo positivados, não serem efetivados. Apontamos algumas características do colonialismo português e as particularidades da independência do Brasil. Situamos a persistência da colonialidade nas relações sociais do país. Trazemos pistas que ajudam a entender o quanto as expressões contemporâneas do capitalismo, gestadas no seio de seu Estado neoliberal de cunho penal são genocidas e estão em consonância com o projeto da modernidade.
Referências
ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
CARVALHO, José Jorge. Encontro de Saberes e descolonização: para uma refundação étnica, racial e epistêmica das universidades brasileiras. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 79 - 106
CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o Colonialismo. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1978
CONECTAS. Boletim Direitos na Pandemia nº 10. 20/01/2021. Disponível em: https://www.conectas.org/publicacoes/download/boletim-direitos-na-pandemia-no-10. Acesso em 21/01/2021
DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. Organização Franck Rarat; Tradução Heci Regina Candiani. 1. Ed. São Paulo: Boitempo, 2018
DIWAN, Pietra. Raça pura: uma história da eugenia no Brasil e no mundo. São Paulo: Contexto, 2018.
FANON, Frantz. Os condenados da terra. Juiz de Fora: UFJF, 2005.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006.
FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1972.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.
GÓES, Luciano. A “tradução” de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2016
GOMES, Laurentino. Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.
GONZÁLES, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: RIOS, Flávia. LIMA, Marcia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. 6. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2016.
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
GROSFOGUEL, Ramón. Para uma visão decolonial da crise civilizatória e dos paradigmas da esquerda ocidentalizada. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 55-77.
HOLLANDA, Heloisa Buarque de (org) Pensamento feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019a
HOLLANDA, Heloisa Buarque de. (org) Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019b
HOLLANDA, Heloisa Buarque de. (org) Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020.
JAMES, Cyril Lionel Robert. Os jacobinos negros: Toussaint L'Ouverture e a revolução de São Domingos. São Paulo: Boitempo, 2010.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019
LOSURDO, Domênico. Contra-história do liberalismo. Aparecida: Ideias e Letras, 2006.
M’BOKOLO, Elikia. África Negra: história e civilizações. Do século XIX aos nossos dias. Tombo II. Lisboa: Colibri, 2007.
MARX, Karl. Manuscritos econômicos-filosóficos e outros textos escolhidos. 4. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1985.
MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo : Boitempo, 2010.
MBEMBE, Achille. A crítica da razão negra. 1ª. ed. Lisboa: Antígona Editores Refratários, 2014
MOURA, Clovis. O negro: de bom escravo a mau cidadão? Rio de Janeiro : Conquista, 1977
MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2019.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2016.
OLIVEIRA, Roberta Gondim de; (et al). Desigualdades raciais e a morte como horizonte: considerações sobre a COVID-19 e o racismo estrutural. Cadernos de Saúde Pública. 36 no. 9. Rio de Janeiro, Setembro 2020
OYĚWÙMÍ, Oyèrónké. Conceituando o gênero: os fundamentos eurocêntricos dos conceitos feministas e o desafio das epistemologias africanas. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (org) Pensamento feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.
PÉTRÉ-GRENOUILLEAU, Olivier. A história da escravidão. São Paulo: Boitempo, 2009.
PIRES, Tula. Por um constitucionalismo ladino-amefricano. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 285 - 304
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 107-126.
ROCHA, Andréa Pires. O Juvenicídio brasileiro: racismo, guerra às drogas e prisões. Londrina/PR: EDUEL, 2020b
ROCHA, Andréa Pires. Segurança e racismo como pilares sustentadores do Estado burguês. ARGUMENTUM (VITÓRIA)., v.12, p.10 - 25, 2020a.
ROCHA, Andréa Pires; SANTOS, José Francisco. Ensino da História da África e da Diáspora Africana: instrumento para uma educação Afro-Latina-Americana antirracista. Crítica e Sociedade: revista de cultura política, Uberlândia, v. 10, p.70 - 88, 2020.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
TRINDADE, José Damião de Lima. Os direitos humanos: para além do capital. In: BRITES, Cristina M.; FORTI, Valeria (org.). Direitos humanos e serviço social: polêmicas, debates e embates. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
VALENZUELA, José Manuel Arce. Trazos de sangre y fuego: bionecropolítica y juvenicídio em América Latina. Costa Rica: Editorial, UCR, 2019.
VILLALTA, Luiz Carlos. 1789-1808: o Império luso-brasileiro e os Brasis. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
WILLIAMS, Eric. Capitalismo e escravidão. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
