PLANO DIRETOR MUNICIPAL

estudo comparativo entre gestões governamentais em munícipio de médio porte no Triângulo Mineiro

Autores

• Edson Arlindo Silva Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG/Estudante do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade de Ituiutaba-MG
• Thaylor Vitor de Souza Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) - Unidade de Ituiutaba/Estudante do Curso de Direito da
• Leonardo Sebastião Delfino de Souza Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) - Unidade de Ituiutaba/Professor Me. do Curso de Direito da

DOI:

https://doi.org/10.36704/inovajur.v4i2.9809

Palavras-chave:

Plano Diretor, Gestão Pública Municipal, Políticas Urbanas de Planejamento, Tomada de Decisão.

Resumo

O presente estudo teve como propósito realizar uma análise comparativa das políticas públicas urbanísticas da cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, a partir do Plano Diretor Municipal, durante as gestões correspondentes aos períodos (2017-2020) e (2021-2024). Utilizando-se de dados secundários, como leis municipais, relatórios técnicos oficiais e estatísticas de desenvolvimento urbano, a pesquisa avaliou as abordagens e as intervenções governamentais de cada gestão no que tange à organização territorial, infraestrutura, cultural, habitacional, meio ambiente e participação popular. A pesquisa fundamentou-se em teorias de planejamento urbano e gestão pública municipal, destacando continuidades e/ou rupturas entre as gestões que serviram como estudo comparativo. Os procedimentos metodológicos foram embasados na pesquisa documental, levantamento secundário de dados e no conceito de “governança urbana”, que de acordo com Harvey (2013) faz alusão à evolução do capitalismo e à luta de classes no espaço urbano. A análise crítica realizada demonstra que, enquanto a gestão do período (2017-2020) concentrou esforços em aspectos estruturais de longo prazo, a gestão do período (2021-2024) implementou medidas de modernização e participação popular, refletindo em avanços distintos no desenvolvimento urbano da cidade de Ituiutaba.

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