PLANO DIRETOR MUNICIPAL
estudo comparativo entre gestões governamentais em munícipio de médio porte no Triângulo Mineiro
DOI:
https://doi.org/10.36704/inovajur.v4i2.9809Keywords:
Plano Diretor, Gestão Pública Municipal, Políticas Urbanas de Planejamento, Tomada de Decisão.Abstract
This study aimed to conduct a comparative analysis of urban public policies in the city of Ituiutaba, State of Minas Gerais, based on the Municipal Master Plan, during the administrations of Mayor Fued Dib (2017-2020) and Mayor Leandra Guedes (2021-2024). Using secondary data, such as municipal laws, official technical reports, and urban development statistics, the research evaluated the approaches and government interventions of each administration regarding territorial organization, infrastructure, culture, housing, environment, and popular participation. The research was based on theories of urban planning and municipal public management, highlighting the differences and similarities between the administrations. The critical analysis carried out demonstrates that, while Mayor Fued's administration (2017-2020) focused efforts on long-term structural aspects, Mayor Leandra's administration (2021-2024) implemented modernization and popular participation measures, reflecting distinct advances in the urban development of the city of Ituiutaba.
References
AVRITZER, L. Participatory institutions in democratic Brazil. Washington/Baltimore: Woodrow Wilson Center Press/The Johns Hopkins University, 2009.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 10 set. 2025.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Instituições e Desenvolvimento. São Paulo: Editora Abril, 2024.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.
CARLOS, A. F. A. O espaço urbano: novos escritos sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2001.
FARIA, J. R. V. de; FARIA, J. H. de. A concepção de Estado e a administração pública no Brasil no âmbito do plano diretor de reforma do Estado. Revista de Administração Pública e Gestão Social, v. 9, n. 3, p. 140-147, 2017.
FERREIRA, A. S. O plano diretor como instrumento de planejamento do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico em pequenos municípios. Revista Unoesc & Ciência-ACSA, v. 8, n. 1, p. 77-84, 2017.
GOHN, M. da G. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. 7. ed. Petrópolis-RJ: Editora Vozes, 2013.
HARVEY, D. Rebel Cities: From the Right to the City to the Urban Revolution. Verso Books, 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE Cidades. Brasília-DF: IBGE, 2024.
ITUIUTABA. Lei Municipal nº 4.765, de 13 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Ituiutaba.
LOURENÇO, N. V. Administração pública: modelos, conceitos, reformas e avanços para uma nova gestão. Curitiba: Editora InterSaberes, 2016.
MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2011.
MARY, D. Como as instituições pensam. Tradução Carlos Eugênio Marcondes de Moura). São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1998.
MATIAS-PEREIRA, J. Administração pública: foco nas instituições e ações. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
MEZARROBA, O.; MONTEIRO, C. S. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
PAES-DE-PAULA, A. P. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
PATEMAN, C. Participation and democratic theory. Cambridge University Press, 1992.
RUA, M. G. Democratization, unionism and neutrality of public bureaucracy in Brazil: the case of Bank of Brazil. Amsterdam Round Table Conference, IPSA Research Committee, n. 4. Amsterdam, out. 1994.
SANTOS, M. A urbanização brasileira. São Paulo: EDUSP, 2005.
SILVA, C. A. da. Plano diretor e participação social: pensando o planejamento social. Revista Tamoios, v. 2, n. 1, 2006.
TRINDADE, T. A. Protesto e democracia: ocupações urbanas e luta pelos direitos à cidade. Jundiaí-SP: Editora Paco, 2017.
VILLAÇA, F. Espaço intraurbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 2012.










