Processo de compras públicas aplicado na Prefeitura Municipal de Itabira/MG, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.36704/cipraxis.v18i33.6091Palavras-chave:
Compras públicas, Licitação, Pregão, Processo de comprasResumo
Introdução: Este paper trata do estudo do processo de compras públicas, mediante suas implicações
Objetivo: Consistiu em identificar as características do processo de compras públicas da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, caracterização de seus procedimentos, aspectos facilitadores e dificultadores, bem como sua conformidade com os parâmetros legais e normativos.
Métodos: Abordagem da pesquisa qualitativa, do tipo descritiva, cujo o método caracterizou-se como levantamento de campo. O universo foi a Prefeitura Municipal de Itabira/MG e a amostra o processo de compras públicas, meidiante critério de amostragem do tipo não probabilístico por tipicidade. A unidade de análise foi o setor de compras. Para a coleta de dados foi realizada a análise documental em conjunto com a entrevista semiestruturada. Os dados foram tratados de forma qualitativa, utilizando-se a técnica de análise de conteúdo.
Resultados: Evidenciou-se que o processo de compras da prefeitura de Itabira é burocrático pelo seu alto grau de formalização, embora seu tempo de duração é considerado adequado. É realizado em várias etapas e apresenta procedimentos de como elas devem ser executadas dentro da instituição. As compras públicas atenderem às necessidades da prefeitura e da comunidade, porém sejam pontos dificultadores, os relacionados às cotações dos preços, o planejamento institucional, a falta de participação dos funcionários do setor de compras em cursos de capacitação.
Conclusão: Embora o processo atenda aos propósitos, identificaram-se necessidades de melhorias procedimentais, a fim de que se atinja a condição ótima operacional.
Referências
ALEXANDRINO, M.; PAULO, V. Direito administrativo descomplicado. 30. ed. São Paulo: Editora Método, 2021.
ARNOLD, J. R. T. Administração de materiais: uma introdução. São Paulo: Atlas, 1999.
AZEVEDO, V. C. R. Estudo e avaliação da eficiência do processo de compras públicas: caso Embrapa. 2011, 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade de Brasília, DF, 2011.
CALLEGARI, N. M.; COSTA, L. Análise das vantagens e desvantagens da licitação na modalidade pregão dentro da instituição pública Prefeitura Municipal de Palmeira/PR. Congresso Internacional de Administração, 2013.
CARVALHO FILHO, J. S. Manual de direito administrativo. 21. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
CARVALHO, P. C. S. Política de compras na administração pública brasileira. 2014. Disponível em: <http://novo.licitacao.uol.com.br/apoio-juridico/artigos/63-politica- decompras-na-administracao-publica-brasileira.html>. Acesso em: 10 de abril de 2015.
CRUZ, C. F.; MARQUES, L. A.; SILVA, R. R.; SANTOS; R. Uma análise do desempenho do curso de ciências contábeis no ENADE a partir do processo de raciocínio da teoria das restrições. Revista de Contabilidade da UFBA, Salvador – BA, Vol. 3, No. 3, p.33-48, set/dez, 2009.
CUNHA JUNIOR, D. Curso de direito administrativo. 20. ed. Salvador: Juspodivm, 2022.
FIUZA, E. P. S. Licitações e governança de contratos: a visão dos economistas. In: SALGADO, L. H.; FIUZA, E. P. S. (Org.). Marcos Regulatórios no Brasil: É tempo de rever regras?. Rio de Janeiro: RJ, 2009, v. 1, p. 239-274. Disponível em:
<http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/q12_capt08_Fiuza.pdf>. Acesso em: 28 de abril de 2015.
FREITAS, M.; MALDONADO, J.M.S.V. O pregão eletrônico e as contratações de serviços contínuos. Revista de Administração Pública, nº 47, set/out. 2013.
MAZZA, A. Manual de direito administrativo. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
MEIRELLES, H. L. Direito Administrativo Brasileiro. 44. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2020.
MELLO, C. A. B. Curso de direito administrativo. 36. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2023.
MELO, E. Gestão de pessoas nos órgãos públicos. 2010. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/gestao-de-pessoas-nos-orgaos- publicos/38019/>. Acesso em 10 de agosto de 2015.
MINOZZO, E. L.; DIAZ, M. Compras públicas: licitações conforme lei 8666/93. Disponível em: <http://elisandraminozzo.blogspot.com.br/2011/12/artigo-compras-publicas- licitacoes.html>. Acesso em: 10 de maio de 2015.
PIMENTA, C. C. Texto para Discussão nº25: Desafios e oportunidades no setor de compras governamentais na América Latina e Caribe: o caso brasileiro. Brasília: ENAP, 1998. 23p.
POZO, H. Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem logística. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
SILVA, B. B. L.; MACIEIRA, A. R.; SANTOS, R. P. C. Um olhar da engenharia de produção sobre a administração pública municipal: compras e contratações na prefeitura de Florianópolis. 2004. Disponível em: <http://www.abepro.org.br/biblioteca/ENEGEP2004_Enegep0116_0951.pdf>. Acesso em: 30 de abril de 2015.
SILVA, J. M. S.; GORI, R. S. L. Utilização da ferramenta árvore da realidade atual (ara) para identificação dos problemas presentes no processo de compras em uma organização pública. 2014. Disponível em: <http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2014_TN_STP_205_155_24685.pdf>. Acesso em: 30 de abril de 2015.
VIANA, J. J. Administração de materiais: um enfoque prático. São Paulo: Atlas, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Ciência ET Praxis
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
