Public purchansing process applied in the Municipal Government of Itabira/MG, Brazil.

Authors

• Gilberto PEREIRA Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
• Regina Maria da Costa Smith Maia Universidade Federal do Sul da Bahia
• Ionara Houry Heizer Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
• Simone Kellen Coelho Horta Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira

DOI:

https://doi.org/10.36704/cipraxis.v18i33.6091

Keywords:

Public purchasing, Bidding, Auction, Shopping process

Abstract

Introduction: This paper deals with the study of the public procurement process, through its administrative, political and operational implications.

Objective: It consisted of identifying the characteristics of the public purchasing process of the Municipality of Itabira/MG, characterizing its procedures, facilitating and hindering aspects, as well as its compliance with legal and regulatory parameters.

Methods: Qualitative research approach, of the descriptive type, whose method was characterized as a field survey. The universe was the City Hall of Itabira/MG and the sample was the public purchasing process, using non-probabilistic sampling criteria

based on typicality. The unit of analysis was the purchasing sector. For data collection, document analysis was carried out in conjunction with the semi-structured interview. The data were treated qualitatively, using the content analysis technique.

Results: It was evident that the purchasing process of the city of Itabira is bureaucratic due to its high degree of formalization, although its duration is considered adequate. It is carried out in several stages and presents procedures on how they should be carried out within the institution. Public purchases meet the needs of the city hall and the community, but there are some obstacles to this: those related to price quotations, institutional planning, and the lack of participation of employees in the purchasing sector in training courses.

Conclusion: Although the process meets its purposes, the need for procedural improvements was identified in order to achieve optimal operational conditions.

References

ALEXANDRINO, M.; PAULO, V. Direito administrativo descomplicado. 30. ed. São Paulo: Editora Método, 2021.

ARNOLD, J. R. T. Administração de materiais: uma introdução. São Paulo: Atlas, 1999.

AZEVEDO, V. C. R. Estudo e avaliação da eficiência do processo de compras públicas: caso Embrapa. 2011, 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade de Brasília, DF, 2011.

CALLEGARI, N. M.; COSTA, L. Análise das vantagens e desvantagens da licitação na modalidade pregão dentro da instituição pública Prefeitura Municipal de Palmeira/PR. Congresso Internacional de Administração, 2013.

CARVALHO FILHO, J. S. Manual de direito administrativo. 21. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

CARVALHO, P. C. S. Política de compras na administração pública brasileira. 2014. Disponível em: <http://novo.licitacao.uol.com.br/apoio-juridico/artigos/63-politica- decompras-na-administracao-publica-brasileira.html>. Acesso em: 10 de abril de 2015.

CRUZ, C. F.; MARQUES, L. A.; SILVA, R. R.; SANTOS; R. Uma análise do desempenho do curso de ciências contábeis no ENADE a partir do processo de raciocínio da teoria das restrições. Revista de Contabilidade da UFBA, Salvador – BA, Vol. 3, No. 3, p.33-48, set/dez, 2009.

CUNHA JUNIOR, D. Curso de direito administrativo. 20. ed. Salvador: Juspodivm, 2022.

FIUZA, E. P. S. Licitações e governança de contratos: a visão dos economistas. In: SALGADO, L. H.; FIUZA, E. P. S. (Org.). Marcos Regulatórios no Brasil: É tempo de rever regras?. Rio de Janeiro: RJ, 2009, v. 1, p. 239-274. Disponível em:

<http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/q12_capt08_Fiuza.pdf>. Acesso em: 28 de abril de 2015.

FREITAS, M.; MALDONADO, J.M.S.V. O pregão eletrônico e as contratações de serviços contínuos. Revista de Administração Pública, nº 47, set/out. 2013.

MAZZA, A. Manual de direito administrativo. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

MEIRELLES, H. L. Direito Administrativo Brasileiro. 44. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2020.

MELLO, C. A. B. Curso de direito administrativo. 36. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2023.

MELO, E. Gestão de pessoas nos órgãos públicos. 2010. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/gestao-de-pessoas-nos-orgaos- publicos/38019/>. Acesso em 10 de agosto de 2015.

MINOZZO, E. L.; DIAZ, M. Compras públicas: licitações conforme lei 8666/93. Disponível em: <http://elisandraminozzo.blogspot.com.br/2011/12/artigo-compras-publicas- licitacoes.html>. Acesso em: 10 de maio de 2015.

PIMENTA, C. C. Texto para Discussão nº25: Desafios e oportunidades no setor de compras governamentais na América Latina e Caribe: o caso brasileiro. Brasília: ENAP, 1998. 23p.

POZO, H. Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem logística. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

SILVA, B. B. L.; MACIEIRA, A. R.; SANTOS, R. P. C. Um olhar da engenharia de produção sobre a administração pública municipal: compras e contratações na prefeitura de Florianópolis. 2004. Disponível em: <http://www.abepro.org.br/biblioteca/ENEGEP2004_Enegep0116_0951.pdf>. Acesso em: 30 de abril de 2015.

SILVA, J. M. S.; GORI, R. S. L. Utilização da ferramenta árvore da realidade atual (ara) para identificação dos problemas presentes no processo de compras em uma organização pública. 2014. Disponível em: <http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2014_TN_STP_205_155_24685.pdf>. Acesso em: 30 de abril de 2015.

VIANA, J. J. Administração de materiais: um enfoque prático. São Paulo: Atlas, 2009.

License

Copyright (c) 2024 Ciência ET Praxis

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

This work is licensed under a Creative Commons License.