A Precariedade do Espaço da Cidadania: Saneamento na Favela Jardim Nova Esperança, São José dos Campos-SP
DOI:
https://doi.org/10.36704/cipraxis.v20i35.8998Palavras-chave:
Favelas e Comunidades Urbanas., Saneamento Básico, Serviços de Esgotamento Sanitário, Cidadania, O Espaço do CidadãoResumo
Introdução: A precariedade do saneamento básico em favelas e comunidades urbanas representa um desafio crítico para o exercício da cidadania integral e dignidade humana. Logo, discutiremos o espaço da cidadania no sentido de todos os cidadãos poderem ter igualdade e oportunidade de desfrutar plenamente dos direitos à cidadania, independentemente da condição socioeconômica ou da localização geográfica de sua residência.
Objetivo: Analisar, à luz da Teoria do Espaço, do geógrafo Milton Santos, os obstáculos enfrentados pelos moradores de favelas e comunidades urbanas no exercício integral da cidadania devido à precariedade dos serviços de esgotamento sanitário, no caso do Jardim Nova Esperança, em São José dos Campos-SP.
Métodos: Adotamos uma Abordagem Dialética e procedimentos metodológicos baseados em Pesquisa Documental Indireta, utilizando dados estatísticos de instituições de pesquisa e a Teoria do Espaço de Milton Santos, tendo como fio condutor a obra O Espaço do Cidadão.
Resultados: A ausência de serviços de esgotamento sanitário revelou a desigualdade na distribuição de recursos e a marginalização socioespacial dos moradores da favela Jardim Nova Esperança. Essa situação compromete o exercício integral da cidadania, evidenciando a necessidade de criação de políticas públicas inclusivas.Conclusão: A ausência de saneamento básico adequado compromete a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos, além de limitar o exercício integral da cidadania.
Referências
BATISTA, Luís Eduardo; WERNECK, Jurema; LOPES, Fernanda. Saúde da população negra. In: Saúde da população negra. 2012. p. 372-372. Brasília, DF: Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, 2012.
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 [...]. Brasília: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm Acesso em: 19 abr. 2021.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A privação do urbano e o “direito à cidade” em Henri Lefebvre. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri; ALVES, Glória; PADUA, Rafael Faleiros de. (Orgs.). Justiça espacial e o direto à cidade. São Paulo: Editora Contexto, 2017, p. 33-62.
DAVIS, Make. Planeta favela. São Paulo: Boitempo Editorial, 2006.
FORTI, Marina Cipriano. O marketing urbano como forma de dominação na produção capitalista do espaço em São José dos Campos-SP. 2021. 187 f. (Dissertação de Mestrado). Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2021. Disponível em: http:///biblioteca.univap.br//dados//00005c/00005c79.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.
FREITAS, Priscila Maria; PAPALI, Maria Aparecida Chaves Ribeiro.; VALÉRIO FILHO, Mario. Reflexões sobre a relação entre a (des)construção do espaço público e a (sub)cidadania. Ágora, v. 21, n. 2, p. 47-60, 2019.
GOMES, Cilene. Milton Santos: o país distorcido: o Brasil, a globalização e a cidadania. Revista Geográfica Venezolana, v. 43, n. 2, p. 331-334, 2002.
GORCZEVSKI, Clovis; MARTÍN, Núria Belloso. A necessária revisão do conceito de cidadania: movimentos sociais e novos protagonistas na esfera pública democrática. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011.
HARVEY, David. Os sentidos do mundo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2020.
HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do Direito à Cidade à Revolução Urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
HELLER, Léo. Os direitos humanos à água e ao saneamento. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2022.
HERCULANO, Selene. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, v. 3, n. 1, p. 01-20, 2008.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/sao-jose-dos-campos.html. Acesso em: 7 jul. 2024.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de- noticias/noticias/39237-censo-2022-rede-de-esgoto-alcanca-62-5-da- populacao-mas-desigualdades-regionais-e-por-cor-e-raca-persistem. Acesso em: 11 mar. 2024.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Coordenação de Geografia: Favelas e Comunidades Urbanas: 2024: notas metodológicas n. 01: sobre a mudança de aglomerados subnormais para favelas e comunidades urbanas; Favelas e Comunidades Urbanas: notas metodológicas; Notas metodológicas n. 01 Aglomerados Subnormais: resultados preliminares, base gráfica e tabular. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102062.pdf. Acesso em: 11 mar. 2024.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2021.
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2021.
MARICATO, Ermínia Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
MARICATO, Ermínia. A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil Industrial. São Paulo: Alfa e Ômega, 1982.
MELO, Wesley Soares Relatório sobre avaliação dos produtos do IBGE sobre aglomerados subnormais encontrados durante levantamento bibliográfico, bem como sobre a avaliação Favelas e Comunidades Urbanas. Rio de Janeiro: UNFPA/IBGE, 2023.
MORAIS, Maria da Piedade Editora; KRAUSE, Cleandro Henrique; LIMA NETO, Vicente Correia. Caracterização e tipologia de assentamentos precários: estudos de caso brasileiros. Brasília: IPEA, 2016.
ONU-HABITAT. The challenge of slums. Londres: Earthscan, 2022.
ROCHA, Hortência Paula Melo da. Direito à Cidade Sustentável sob a perspectiva do Direito à Dignidade da Pessoa Humana. 2018. 61 f. (Tese de Doutorado). Universidade de Coimbra, Coimbra, 2018.
SANTOS, Milton. Espaço e Método. São Paulo: Edusp, 2023.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Edusp, 2020.
SANTOS, Milton. Metamorfose do espaço habitado. São Paulo: Edusp, 2014.
SANTOS, Milton. Técnica, espaço, tempo. São Paulo: Edusp, 2013.
SANTOS, Milton. Pensando o espaço do homem. São Paulo: Edusp, 2012.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço. São Paulo: Edusp, 2002.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. Record, 2023.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Disponível em: https://www.sjc.sp.gov.br/noticias/2022/marco/16/sao-jose-e-certificada-a-primeira-cidade-inteligente-do-brasil/. Acesso em: 7 jun. 2023.
SASSEN, Saskia. As diferentes especializações das cidades globais. Arquitextos, São Paulo, v. 9, n. 1, 2008.
SEABRA, Odette Carvalho de Lima. São Paulo: a cidade, os bairros e a periferia. In: CARLOS, A. F. A.; OLIVEIRA, A. (Orgs.). Geografias de São Paulo. São Paulo: Contexto, 2004.
SILVA, Douglas Almeida. Planejamento urbano, campo intelectual e sistema simbólico: a vida no banhado, cartão postal de São José dos Campos (1937-2016). 2020. 606 f. (Tese de Doutorado). Universidade Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2020.
SILVA NETO, Manoel Lemes . Cidades inteiras de homens inteiros: o espaço urbano na obra de Milton Santos. Palestra proferida por ocasião do lançamento do Prêmio Milton Santos, na Câmara Municipal de São Paulo, em 25 de junho de 2003.
SOUSA, Lucia; TRAVASSOS, Luciana. Problemas ambientais urbanos: desafios para elaboração de políticas públicas integradas. Cadernos Metrópole, v. 19, n. 1, p. 27-47, 2008.
SOUZA, Jairo Salvador de. Planejamento insurgente, justiça socioespacial e o direito à cidade: práticas de resistência no território às políticas públicas de desfavelização em São José dos Campos, São Paulo, no século XXI. 2021. 674 f. (Tese de Doutorado). Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2021.
TAVARES, Jefewrson; FANTIM, Marcel (Coords. /Orgs.). Plano de Urbanização e Regularização Fundiária do Banhado. São Carlos: IAU-USP/Grupo PExURB, 2019.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
VIEIRA, José Moacir de Sousa; VALÉRIO FILHO, Mario.; MENDES, Rodolfo Moreda; GOMES, Cilene. A Complexa Universalização dos Serviços de Esgotamento Sanitário em Favelas e Comunidades Urbanas: Um Estudo em São José dos Campos-SP. Revista Verde Grande: Geografia e Interdisciplinaridade, [S. l.], v. 6, n. 02, p. 627–654, 2024a. DOI: 10.46551/rvg2675239520242627654. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/verdegrande/article/view/8055. Acesso em: 26 dez. 2024.
VIEIRA, José Moacir de Sousa.; VALÉRIO FILHO, Mario; MENDES, Rodolfo Moreda. A precariedade dos serviços de esgotamento sanitário nos aglomerados subnormais do estado de São Paulo: uma chaga de difícil tratamento. RDE-Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 1, n. 1, 2024b. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/8775. Acesso em: 27 jul. 2024.
VIEIRA, José Moacir de Sousa; VIEIRA, Delma Santos; VALÉRIO FILHO, Mario; MENDES, Rodolfo Moreda; GOMES, Cilene. Trauma psíquico em condições de vulnerabilidade dos serviços de esgotamento sanitário: o caso de uma favela em São José dos Campos-SP. Revista de Gestão e Secretariado, [S. l.], v. 15, n. 7, p. e4027 , 2024c. DOI: 10.7769/gesec.v15i7.4027. Disponível em: https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/4027. Acesso em: 26 dez. 2024.
VIEIRA, José Moacir de Sousa; MENDES , Rodolfo Moreda; VALÉRIO FILHO , Mario. Perspectivas de Lélia Gonzalez e Milton Santos em relação ao racismo e ao preconceito de classe: o caso do Jardim Nova Esperança em São José dos Campos-SP. PerCursos, Florianópolis, v. 25, p. e0117, 2024d. DOI: 10.5965/19847246252024e0117. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/percursos/article/view/24356. Acesso em: 26 dez. 2024.
VIEIRA, José Moacir de Sousa; VILLANOVA, Luana Braz; VALÉRIO FILHO, Mario; MENDES, Rodolfo Moreda; GOMES, Cilene. Contrastes urbanos no acesso aos serviços de esgotamento sani-tário em aglomerados subnormais: o caso da Comunidade Lagoa Azul 2 em Jacareí-SP. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, [S. l.], v. 12, n. 86, 2024e. DOI: 10.17271/23188472128620244848. Disponível em: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/gerenciamento_de_cidades/article/view/4848. Acesso em: 12 dez. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Ciência ET Praxis
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
