La Precariedad del Espacio de la Ciudadanía: Saneamiento en la Favela Jardim Nova Esperança, São José dos Campos-SP
DOI:
https://doi.org/10.36704/cipraxis.v20i35.8998Palabras clave:
Favelas y Comunidades Urbanas, Saneamiento Básico, Servicios de Alcantarillado, Ciudadanía , Teoría del Espacio de Milton Santos.Resumen
Introducción: La precariedad del saneamiento básico en favelas y comunidades urbanas representa un desafío crítico para el ejercicio de la ciudadanía integral y la dignidad humana. El hilo conductor para el desarrollo de esta investigación es la teoría del espacio desarrollada por el geógrafo Milton Santos, con énfasis en la obra "El Espacio del Ciudadano". Así, se discute el espacio de la ciudadanía en el sentido de que todos los ciudadanos deben tener igualdad y la oportunidad de disfrutar plenamente de sus derechos de ciudadanía, independientemente de su condición socioeconómica o ubicación geográfica de residencia.
Objetivo: Analizar, a la luz de la teoría del espacio desarrollada por el geógrafo Milton Santos, las dificultades que enfrentan los residentes de la favela Jardim Nova Esperança en São José dos Campos-SP en el ejercicio integral de la ciudadanía debido a la precariedad de los servicios de alcantarillado.
Métodos: Adoptamos un enfoque dialéctico y procedimientos metodológicos basados en investigación documental indirecta, utilizando datos estadísticos de entidades relacionadas con el saneamiento y realizando una revisión bibliográfica sobre el tema, con enfoque en la teoría del espacio del geógrafo Milton Santos.
Resultados: Los resultados indican que la ausencia de servicios de alcantarillado revela la desigualdad en la distribución de recursos y la marginación socioespacial de los residentes de la favela Jardim Nova Esperança. Esta situación compromete el ejercicio integral de la ciudadanía, evidenciando la necesidad de políticas públicas inclusivas.
Conclusión: La ausencia de saneamiento adecuado compromete la calidad de vida y el bienestar, además de limitar el ejercicio integral de la ciudadanía. Esto transforma el espacio que debería ser habitado por ciudadanos en un lugar donde la ciudadanía es precaria.
Citas
BATISTA, Luís Eduardo; WERNECK, Jurema; LOPES, Fernanda. Saúde da população negra. In: Saúde da população negra. 2012. p. 372-372. Brasília, DF: Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, 2012.
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 [...]. Brasília: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm Acesso em: 19 abr. 2021.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A privação do urbano e o “direito à cidade” em Henri Lefebvre. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri; ALVES, Glória; PADUA, Rafael Faleiros de. (Orgs.). Justiça espacial e o direto à cidade. São Paulo: Editora Contexto, 2017, p. 33-62.
DAVIS, Make. Planeta favela. São Paulo: Boitempo Editorial, 2006.
FORTI, Marina Cipriano. O marketing urbano como forma de dominação na produção capitalista do espaço em São José dos Campos-SP. 2021. 187 f. (Dissertação de Mestrado). Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2021. Disponível em: http:///biblioteca.univap.br//dados//00005c/00005c79.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.
FREITAS, Priscila Maria; PAPALI, Maria Aparecida Chaves Ribeiro.; VALÉRIO FILHO, Mario. Reflexões sobre a relação entre a (des)construção do espaço público e a (sub)cidadania. Ágora, v. 21, n. 2, p. 47-60, 2019.
GOMES, Cilene. Milton Santos: o país distorcido: o Brasil, a globalização e a cidadania. Revista Geográfica Venezolana, v. 43, n. 2, p. 331-334, 2002.
GORCZEVSKI, Clovis; MARTÍN, Núria Belloso. A necessária revisão do conceito de cidadania: movimentos sociais e novos protagonistas na esfera pública democrática. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011.
HARVEY, David. Os sentidos do mundo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2020.
HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do Direito à Cidade à Revolução Urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
HELLER, Léo. Os direitos humanos à água e ao saneamento. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2022.
HERCULANO, Selene. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, v. 3, n. 1, p. 01-20, 2008.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/sao-jose-dos-campos.html. Acesso em: 7 jul. 2024.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de- noticias/noticias/39237-censo-2022-rede-de-esgoto-alcanca-62-5-da- populacao-mas-desigualdades-regionais-e-por-cor-e-raca-persistem. Acesso em: 11 mar. 2024.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Coordenação de Geografia: Favelas e Comunidades Urbanas: 2024: notas metodológicas n. 01: sobre a mudança de aglomerados subnormais para favelas e comunidades urbanas; Favelas e Comunidades Urbanas: notas metodológicas; Notas metodológicas n. 01 Aglomerados Subnormais: resultados preliminares, base gráfica e tabular. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102062.pdf. Acesso em: 11 mar. 2024.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2021.
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2021.
MARICATO, Ermínia Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
MARICATO, Ermínia. A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil Industrial. São Paulo: Alfa e Ômega, 1982.
MELO, Wesley Soares Relatório sobre avaliação dos produtos do IBGE sobre aglomerados subnormais encontrados durante levantamento bibliográfico, bem como sobre a avaliação Favelas e Comunidades Urbanas. Rio de Janeiro: UNFPA/IBGE, 2023.
MORAIS, Maria da Piedade Editora; KRAUSE, Cleandro Henrique; LIMA NETO, Vicente Correia. Caracterização e tipologia de assentamentos precários: estudos de caso brasileiros. Brasília: IPEA, 2016.
ONU-HABITAT. The challenge of slums. Londres: Earthscan, 2022.
ROCHA, Hortência Paula Melo da. Direito à Cidade Sustentável sob a perspectiva do Direito à Dignidade da Pessoa Humana. 2018. 61 f. (Tese de Doutorado). Universidade de Coimbra, Coimbra, 2018.
SANTOS, Milton. Espaço e Método. São Paulo: Edusp, 2023.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Edusp, 2020.
SANTOS, Milton. Metamorfose do espaço habitado. São Paulo: Edusp, 2014.
SANTOS, Milton. Técnica, espaço, tempo. São Paulo: Edusp, 2013.
SANTOS, Milton. Pensando o espaço do homem. São Paulo: Edusp, 2012.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço. São Paulo: Edusp, 2002.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. Record, 2023.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Disponível em: https://www.sjc.sp.gov.br/noticias/2022/marco/16/sao-jose-e-certificada-a-primeira-cidade-inteligente-do-brasil/. Acesso em: 7 jun. 2023.
SASSEN, Saskia. As diferentes especializações das cidades globais. Arquitextos, São Paulo, v. 9, n. 1, 2008.
SEABRA, Odette Carvalho de Lima. São Paulo: a cidade, os bairros e a periferia. In: CARLOS, A. F. A.; OLIVEIRA, A. (Orgs.). Geografias de São Paulo. São Paulo: Contexto, 2004.
SILVA, Douglas Almeida. Planejamento urbano, campo intelectual e sistema simbólico: a vida no banhado, cartão postal de São José dos Campos (1937-2016). 2020. 606 f. (Tese de Doutorado). Universidade Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2020.
SILVA NETO, Manoel Lemes . Cidades inteiras de homens inteiros: o espaço urbano na obra de Milton Santos. Palestra proferida por ocasião do lançamento do Prêmio Milton Santos, na Câmara Municipal de São Paulo, em 25 de junho de 2003.
SOUSA, Lucia; TRAVASSOS, Luciana. Problemas ambientais urbanos: desafios para elaboração de políticas públicas integradas. Cadernos Metrópole, v. 19, n. 1, p. 27-47, 2008.
SOUZA, Jairo Salvador de. Planejamento insurgente, justiça socioespacial e o direito à cidade: práticas de resistência no território às políticas públicas de desfavelização em São José dos Campos, São Paulo, no século XXI. 2021. 674 f. (Tese de Doutorado). Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2021.
TAVARES, Jefewrson; FANTIM, Marcel (Coords. /Orgs.). Plano de Urbanização e Regularização Fundiária do Banhado. São Carlos: IAU-USP/Grupo PExURB, 2019.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
VIEIRA, José Moacir de Sousa; VALÉRIO FILHO, Mario.; MENDES, Rodolfo Moreda; GOMES, Cilene. A Complexa Universalização dos Serviços de Esgotamento Sanitário em Favelas e Comunidades Urbanas: Um Estudo em São José dos Campos-SP. Revista Verde Grande: Geografia e Interdisciplinaridade, [S. l.], v. 6, n. 02, p. 627–654, 2024a. DOI: 10.46551/rvg2675239520242627654. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/verdegrande/article/view/8055. Acesso em: 26 dez. 2024.
VIEIRA, José Moacir de Sousa.; VALÉRIO FILHO, Mario; MENDES, Rodolfo Moreda. A precariedade dos serviços de esgotamento sanitário nos aglomerados subnormais do estado de São Paulo: uma chaga de difícil tratamento. RDE-Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 1, n. 1, 2024b. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/8775. Acesso em: 27 jul. 2024.
VIEIRA, José Moacir de Sousa; VIEIRA, Delma Santos; VALÉRIO FILHO, Mario; MENDES, Rodolfo Moreda; GOMES, Cilene. Trauma psíquico em condições de vulnerabilidade dos serviços de esgotamento sanitário: o caso de uma favela em São José dos Campos-SP. Revista de Gestão e Secretariado, [S. l.], v. 15, n. 7, p. e4027 , 2024c. DOI: 10.7769/gesec.v15i7.4027. Disponível em: https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/4027. Acesso em: 26 dez. 2024.
VIEIRA, José Moacir de Sousa; MENDES , Rodolfo Moreda; VALÉRIO FILHO , Mario. Perspectivas de Lélia Gonzalez e Milton Santos em relação ao racismo e ao preconceito de classe: o caso do Jardim Nova Esperança em São José dos Campos-SP. PerCursos, Florianópolis, v. 25, p. e0117, 2024d. DOI: 10.5965/19847246252024e0117. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/percursos/article/view/24356. Acesso em: 26 dez. 2024.
VIEIRA, José Moacir de Sousa; VILLANOVA, Luana Braz; VALÉRIO FILHO, Mario; MENDES, Rodolfo Moreda; GOMES, Cilene. Contrastes urbanos no acesso aos serviços de esgotamento sani-tário em aglomerados subnormais: o caso da Comunidade Lagoa Azul 2 em Jacareí-SP. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, [S. l.], v. 12, n. 86, 2024e. DOI: 10.17271/23188472128620244848. Disponível em: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/gerenciamento_de_cidades/article/view/4848. Acesso em: 12 dez. 2024.
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