Capacidade autorreferida de profissionais da Estratégia Saúde da Família na detecção e notificação de abuso físico infantil de uma capital da Amazônia Brasileira

Visualizações: 28

Autores

  • Brendo Benzecry Silva de Lima Fundação Universidade Federal de Rondônia
  • Daniela Ferreira Borba Cavalcante Universidade Federal de Rondônia
  • Daiana Evangelista Rodrigues Fernandes Universidade Federal de Rondônia
  • Elen Petean Parmejiani Universidade Federal de Rondônia
  • Jeanne Lucia Gadelha Freitas Universidade Federal de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.36704/cipraxis.v22i37.9887

Palavras-chave:

Saúde da família, violência, Epidemiologia

Resumo

Introdução: Os profissionais da Estratégia Saúde da Família estão em situação propícia para identificar possíveis vítimas de violência contra crianças, e devem possuir conhecimentos sobre os principais sinais-sintomas de abuso físico infantil, sobre a existência e o correto preenchimento da ficha de notificação compulsória.

Objetivo: Avaliar a detecção e notificação de abuso físico infantil por profissionais de saúde da Estratégia Saúde da Família de Porto Velho–RO.

Métodos: Tratou-se de um estudo descritivo de caráter quantitativo, com aplicação de um questionário validado contendo 19 perguntas sobre a caracterização da amostra e os conhecimentos sobre o assunto, com 70 participantes nos critérios de elegibilidade.

Resultados: Metade dos entrevistados já suspeitaram de abuso físico infantil entre seus pacientes e 72,86% nunca notificaram. Em relação ao último ano, dos 11 profissionais que suspeitaram, somente seis notificaram. A maioria se autodeclarou com alta capacidade para reconhecer sinais e sintomas de abuso físico. O Conselho Tutelar foi o órgão mais citado para se recorrer para realização da notificação. As principais dificuldades e barreiras citadas pelos profissionais para não ocorrer a notificação são o conhecimento insuficiente e o medo.

Conclusão: Apesar de se autodeclararem capazes de identificar casos de abuso físico infantil, o conhecimento insuficiente foi o mais citado como motivo para não haver a notificação, que mostra que os entrevistados sabem reconhecer os sinais e sintomas, porém possuem dificuldades com o processo de notificação. Recomenda-se realizar ações de educação continuada e o fortalecimento dos Núcleos de Educação Permanente.

Biografia do Autor

Daniela Ferreira Borba Cavalcante, Universidade Federal de Rondônia

Enfermeira pela Fundação Universidade Federal de Rondônia, mestre pela Fundação Universidade Federal de Rondônia, doutora pela Escola de Enfermagem Anna Nery/Universidade Federal do Rio de Janeiro, docente na Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR.

Daiana Evangelista Rodrigues Fernandes, Universidade Federal de Rondônia

Enfermeira pela Universidade Federal de Rondônia, Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal de Goiás, docente da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR.

Elen Petean Parmejiani, Universidade Federal de Rondônia

Enfermeira pela Universidade Federal de Mato Grosso, mestre pela Universidade Federal de Maro Grosso, doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora no Departamento de Enfermagem da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR.

Jeanne Lucia Gadelha Freitas, Universidade Federal de Rondônia

Doutora em Biologia de Agentes Infecciosos e Parasitários pela UFPA, Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela UNIR, Especialista em Gestão Descentralizada em IST/HIV/Aids pela UFM, Especialista em Formação Pedagógica em Educação na Área de enfermagem e em Doenças Tropicais pela UNIR

Referências

BATISTA, M. K. B.; QUIRINO, T. R. L. Debatendo a violência contra crianças na saúde da família: reflexões a partir de uma proposta de intervenção em saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 29, n. 4, e180843, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902020180843. Acesso em: 6 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 2 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 14.679, de 18 de setembro de 2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14679.htm#art2. Acesso em: 30 nov. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Ficha de notificação/investigação individual: violência doméstica, sexual e/ou outras violências. Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), 2022. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/violero.def. Acesso em: 29 nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.968, de 25 de outubro de 2001. Dispõe sobre a notificação às autoridades competentes de casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Brasília, DF, 2001. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2001/prt1968_25_10_2001_rep.html. Acesso em: 2 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional [...]. Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html. Acesso em: 2 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html. Acesso em: 26 fev. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF, 2017. Disponível em:. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 2 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_criancas_familias_violencias.pdf. Acesso em: 18 set. 2022.

CARVALHO, A. J. M.; AZEVEDO, A. A.; SILVA, G. B. et al. Aspectos gerais, diagnóstico e condutas pelo cirurgião-dentista frente aos maus-tratos contra crianças e adolescentes. Revista Ciências e Odontologia, v. 6, n. 2, p. 83-92, 2022. Disponível em: https://revistas.icesp.br/index.php/RCO/article/view/2004. Acesso em: 3 nov. 2022.

CLARKE, L.; CHANA, P.; NAZZAL, H.; BARRY, S. Experience of and barriers to reporting child safeguarding concerns among general dental practitioners across Great Manchester. British Dental Journal, v. 227, n. 5, 2019. DOI: https://doi.org/10.1038/s41415-019-0663-2. Acesso em: 26 set. 2023.

CONDORI, P. L. P.; NASCIMENTO, S. C. L.; MITIE, A. B. D. et al. Maus-tratos na infância e adolescência: percepção e conduta de profissionais de nível superior que atuam na Estratégia Saúde da Família. Revista Sul-Brasileira de Odontologia, v. 15, n. 1, 2018. DOI: https://doi.org/10.21726/rsbo.v15i1.612. Acesso em: 1 mar. 2023.

CORREIA, B. O. P. C.; SILVA, A. B. C.; MEIRA, L. P. et al. A importância da Atenção Primária à Saúde na identificação da violência infantil. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 15, n. 7, e10728, 2022. DOI: https://doi.org/10.25248/reas.e10728.2022. Acesso em: 3 nov. 2022.

COSTA, C. C.; MANIA, T. V. Maus-tratos infantis: lesões que podem ser identificadas por cirurgiões-dentistas. Revista Multidisciplinar de Psicologia, v. 13, n. 44, p. 905-916, 2019. DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v13i44.1608. Acesso em: 3 nov. 2022.

DEMARCO, G. T.; SILVA-JÚNIOR, I.; AZEVEDO, M. S. Conhecimentos e atitudes de cirurgiões-dentistas da rede pública de Pelotas frente aos maus-tratos infantis. Revista da ABENO, v. 21, n. 1, p. 1077, 2021. DOI: https://doi.org/10.30979/revabeno.v21i1.1077. Acesso em: 24 set. 2023.

HIRSCHMANN, R.; MARTINS, R. C.; GONÇALVES, H. Maus-tratos infantis e comportamentos sexuais de risco na idade adulta: uma revisão sistemática. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, supl. 3, p. 5057-5068, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.3.31562019. Acesso em: 10 nov. 2022.

LAZENBATT, A.; FREEMAN, R. Recognizing and reporting child physical abuse: a survey of primary healthcare professionals. Journal of Advanced Nursing, v. 56, n. 3, 2006. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2006.04030.x. Acesso em: 8 dez. 2022.

LEVANDOWSKI, M. L.; STAHNKE, D. N.; MUNHOZ, T. N. et al. Impacto do distanciamento social nas notificações contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, n. 1, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00140020. Acesso em: 13 nov. 2022.

MARQUES, D. O.; MONTEIRO, K. D.; SANTOS, C. S. et al. Violência contra crianças e adolescentes: atuação da enfermagem. Revista de Enfermagem UFPE online, v. 15, 2021. DOI: https://doi.org/10.5205/1981-8963.2021.246168. Acesso em: 24 set. 2023.

MARTINS-JÚNIOR, P. A.; RIBEIRO, D. C.; PERUCH, G. S. O. et al. Abuso físico de crianças e adolescentes: os profissionais de saúde percebem e denunciam? Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 7, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018247.19482017. Acesso em: 25 set. 2023.

MUNIZ, B. A. A.; DANTAS, A. L. M.; SANTANA, M. M. de. Notificação de violência infantojuvenil: percepção dos profissionais da Atenção Primária à Saúde. Trabalho, Educação e Saúde, v. 20, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs620. Acesso em: 22 fev. 2023.

NUNES, G. C.; NASCIMENTO, M. C. D.; ALENCAR, M. A. C. Pesquisa científica: conceitos básicos. Revista Multidisciplinar e de Psicologia, v. 10, n. 29, 2016. DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v10i1.390. Acesso em: 22 fev. 2023.

PORTO VELHO. Plano Municipal de Saúde 2022–2025. Porto Velho: Secretaria Municipal de Saúde, 2022. Disponível em:

https://semusa.portovelho.ro.gov.br/uploads/editor/files/PLANO_MUNICIPAL_SAUDE_2022_2025_vFinal%20(2).pdf. Acesso em: 17 nov. 2022.

RIBEIRO, F. M. A.; FERNANDES, F. E. C. V.; MELO, R. A. Rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência na visão dos profissionais. Revista Baiana de Enfermagem, v. 35, 2021. DOI: https://doi.org/10.18471/rbe.v35.42099. Acesso em: 1 out. 2023.

RIBEIRO, R. U. P.; SILVA, A. L. Notificação compulsória de violência na Atenção Básica: o que dizem os profissionais? Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP/Marília, v. 21, 2018. DOI: https://doi.org/10.36311/1983-2192.2018.v21n21.p164. Acesso em: 1 out. 2023.

RIOS, E. B.; RODRIGUES, G. S.; ROCHA, S. A. et al. Conhecimento dos cirurgiões-dentistas que atuam em unidades básicas de saúde frente aos abusos e maus-tratos infantis. Revista de APS, v. 25, n. 1, 2022. DOI: https://doi.org/10.34019/1809-8363.2022.v25.33935. Acesso em: 1 mar. 2023.

SANTANA, A. C. C. S. Desafios da atenção à violência doméstica pela equipe da Estratégia de Saúde da Família. Caderno de Graduação - Ciências Biológicas e da Saúde, v. 5, n. 3, p. 215, 2019. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/cadernobiologicas/article/view/7059. Acesso em: 2 nov. 2022.

SILVA-OLIVEIRA, F. et al. Adaptação transcultural e reprodutibilidade de questionário para avaliação de conhecimento e atitude de profissionais de saúde frente a casos de abuso físico infantil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 3, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014193.01322013%20. Acesso em: 8 dez. 2022.

SILVA-OLIVEIRA, F.; ANDRADE, C. I.; GUIMARÃES, M. O. et al. Frequência de identificação e notificação de abuso físico infantil por profissionais da Estratégia Saúde da Família e relação com fatores socioeconômicos. Arquivos em Odontologia, v. 53, 2017. DOI. https://doi.org/10.7308/aodontol/2017.53.e09. Acesso em: 28 set. 2023.

SILVA-OLIVEIRA, F.; ANDRADE, C. I.; GUIMARÃES, M. O. et al. Recognition of child physical abuse by a group of Brazilian primary care health professionals. International Journal of Paediatric Dentistry, v. 29, n. 5, 2019. DOI: https://doi.org/10.1111/ipd.12506. Acesso em: 28 set. 2023.

SILVA-OLIVEIRA, F.; FERREIRA, R. C.; ALENCAR, G. P. et al. Reporting of child physical abuse by a group of Brazilian primary care health professsionals and associated factors. Child Abuse & Neglect, v. 107, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2020.104571. Acesso em: 1 out. 2023.

SOARES, C. F. S.; ARAÚJO, R. S.; ESTRELA, F. M. et al. Fatores precipitantes e/ou agravantes da violência contra crianças no contexto da COVID-19. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 1, p. 9430-9442, 2021. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n1-638. Acesso em: 22 fev. 2023.

TOASSI, R. F. C.; PETRY, P. C. Metodologia científica aplicada à área da saúde. 2. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2021. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/218553/001123326.pdf. Acesso em: 17 nov. 2022.

TOBIAS, V. K. G.; CRUZ, M. G. S.; HORTA, A. L. de M. Perspectiva dos profissionais de unidades básicas de saúde sobre a ocorrência de maus-tratos infantis. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 4, 2021. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n4-567. Acesso em: 24 set. 2023.

UNITED NATIONS. Transforming our world: the 2030 agenda for sustainable development. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/post2015/transformingourworld/publication. Acesso em: 26 fev. 2024.

WAKSMAN, R. D.; HIRSCHHEIMER, M. R.; PFEIFFER, L. Manual de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência. 2. ed. Brasília, DF: Conselho Federal de Medicina, 2018. Disponível em: https://www.spsp.org.br/downloads/Manual_Atendimento_Crian%C3%A7as_Adolescentes_V%C3%ADtimas_Viol%C3%AAncia_2018.pdf. Acesso em: 2 nov. 2022.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global status report on preventing violence against children 2020. Disponível em: https://www.unicef.org/media/70731/file/Global-statusreport-on-preventing-violence-against-children-2020.pdf. Acesso em: 18 set. 2022.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. World report on violence and health. Geneva: WHO, 2002. Disponível em: https://iris.who.int/server/api/core/bitstreams/a25476ed-8585-47f3-986e-9d0e7f5e9f1b/content. Acesso em: 18 set. 2022.

Downloads

Publicado

2026-06-22

Como Citar

Benzecry Silva de Lima, B., Ferreira Borba Cavalcante, D., Daiana Evangelista Rodrigues Fernandes, Elen Petean Parmejiani, & Jeanne Lucia Gadelha Freitas. (2026). Capacidade autorreferida de profissionais da Estratégia Saúde da Família na detecção e notificação de abuso físico infantil de uma capital da Amazônia Brasileira . Ciência Et Praxis, 22(37), 103–118. https://doi.org/10.36704/cipraxis.v22i37.9887