One Health: integrative pillar of human rights to health and the environment.
DOI:
https://doi.org/10.36704/cipraxis.v20i35.9266Keywords:
Sustainable Development, Rigth to Health, Integration of Rights, Socio-Environmental Policies, One HealthAbstract
Introduction: The health approach from a unique, integrated, and holistic perspective represents the most comprehensive form of health care promotion in light of the global and complex challenges faced in the 21st century. In this context, the unified perspective of human-animal-environment considers human rights, development, and sustainability. Objective: Based on the interdependence of these dimensions, the objective was to reexamine the theoretical and practical foundations of the paradigm, emphasizing its connection to human rights and the right to sustainable development. Methods: This study is characterized by unprecedented qualitative research, adopting an exploratory and deductive approach. Results: The findings highlighted universality and interdisciplinarity as central pillars of One Health and indicated the evolution of the concept, showcasing its consolidation in documents such as the One Health Joint Plan of Action. The study reinforced the importance of integrated public policies and the adaptation of legal frameworks to address global challenges such as climate change, zoonoses, and antimicrobial resistance. The approach was conceptualized with a foundational view of human rights and their integration into the right to development. Conclusion: Despite the established concept, it is evident that the One Health approach transcends theoretical models, revealing the need to refine and detail pertinent and more specific integrated actions and policies crucial to promoting global health and sustainability. Its implementation requires multisectoral cooperation and integrated policies capable of transforming relationships between humans, animals, and the environment for the benefit of collective health.
References
ABUD, Carol de Oliveira; OLIVEIRA, Danilo; Lamy, Marcelo. Marcos jurídicos e conceituais da saúde: saúde individual, saúde social, saúde ambiental e saúde socioambiental. In: CONPEDI. Direito e saúde, 2023. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/79sx8036/Npvd4yE06PNFsU63.pdf Acesso em 26 out. 2024.
BALERA, Wagner. Declaração sobre o direito ao desenvolvimento. Juruá, Curitiba 2015.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Campus: Rio de Janeiro, 1992.
BRASIL. Decreto nº 1.905, de 16 de maio de 1996, que promulga a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, conhecida como Convenção de Ramsar, de 02 de fevereiro de 1971.
BRASIL. Decreto nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020, que promulga o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde, em 23 de maio de 2005.
BRASIL. Decreto nº 12.007, de 25 de abril de 2024, que institui o Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde.
BRASIL. Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998, que promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992.
BRASIL. Decreto nº 2.652, de 1º de julho de 1998, que promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992.
BRASIL. Decreto nº 5.472, de 20 de junho de 2005, que promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.
BRASIL. Decreto nº 5.705, de 16 de fevereiro de 2006, que promulga o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica.
BRASIL. Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Resolução n. 2.200-A XXI da Assembleia Geral das Nações Unidas).
BRASIL. Decreto nº 9.073, de 5 de junho de 2017, que promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
CARNEIRO, Liliane Almeida; PETTAN-BREWER, Christina. One Health: conceito, história e questões relacionadas – revisão e reflexão. Pesquisa em Saúde & Ambiente na Amazônia: perspectivas para sustentabilidade humana e ambiental na região. pp. 219-240, 2021. DOI: 10.37885/210504857
CASTELO BRANCO, Jeffer; BATISTA, Nildo Alves; THOMAZ, Silvia Maria Tagé. Saúde Socioambiental na Atenção Básica: conhecimento, formação e prática. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 46, n. 134, pp. 734-749, 2022.
DE OLIVEIRA ABUD, Carol; DE SOUZA, Luciano Pereira; DE SOUZA GORISCH, Patricia Cristina Vasques. Mudança climática: uma crise previsível. Unisanta Law and Social Science, v. 12, n. 1, p. 191-209, 2023. Disponível em: https://periodicos.unisanta.br/LSS/article/view/908 Acesso em 13 out. 2024.
DE OLIVEIRA ABUD, Carol; GORISCH, Patricia; DE SOUZA, Luciano Pereira. Whitehead, Tansley, Sen, Bobbio e a abordagem One Health. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 13, n. 1, p. 24-35, 2024. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1227 Acesso em 26 out. 2024.
DELDUQUE, Maria Célia; NOBRE, Sérgio; SILVA, Oswaldo José Barbosa. Teoria Sistêmica, subsistema do Direito e o novo paradigma da Saúde Única. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2023 jul./set.;12(3). pp. 193-198. Disponível em: https://doi.org/10.17566/ciads.v12i3.1208 Acesso em 18 out. 2024.
FAO, UNEP, WHO, and WOAH (2022). One Health Joint Plan of Action (2022-2026). Working together for the health of humans, animals, plants and the environment. Rome. https://doi.org/10.4060/cc2289en Acesso em 18 jul. 2023.
KATO, Danilo Seithi; MARTINS, Lilian Al-Chueyr Pereira. A sociologia de plantas: Arthur George Tansley e o conceito de ecossistema (1935). Filosofia e História da Biologia. São Paulo, v. 11, n. 2, pp. 189-202, 2016.
LAMY, Marcelo. Metodologia da Pesquisa: técnicas de investigação, argumentação e redação. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Matrioska Editora; 2020.
LAMY, Marcelo; HAHN, Milton Marcelo; ROLDAN, Rosilma Menezes. O direito à saúde como direito humano e fundamental. Revista Em Tempo, v. 17, n. 01, pp. 37-60, 2018. Acesso em 28 jul. 2023.
MENDES, Jussara Maria Rosa; LEWGOY, Alzira Maria Baptista; SILVEIRA, Esalba Carvalho. Saúde e interdisciplinaridade: mundo vasto mundo. Revista Ciência & Saúde. Porto Alegre, v.1, n.1, pp. 24-32, 2008.
OLIVEIRA, Danilo de, et al. Consequências de o direito à saúde ser um direito humano e fundamental. Anais do VI Encontro Virtual do CONPEDI. In: CONPEDI, Direito e saúde, 2023. pp. 136-155. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k6wgq8v/79sx8036/9g02DHz7H1wxr39v.pdf Acesso em 26 out. 2024.
OLIVEIRA, Danilo de. Direito ao desenvolvimento: conteúdo, natureza jurídica, vinculações estatais e efetividade. Brazil Publishing: Curitiba, 2020.
ONU BRASIL. Abordagem de Saúde Única é chave para prevenir a próxima pandemia, 2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/150639-abordagem-de-sa%C3%BAde-%C3%BAnica-%C3%A9-chave-para-prevenir-pr%C3%B3xima-pandemia? Acesso em 12 out. 2024.
ONU BRASIL. Mudanças climáticas: ameaça ao bem-estar humano e à saúde do planeta, 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/173693-mudan%C3%A7as-clim%C3%A1ticas-amea%C3%A7a-ao-bem-estar-humano-e-%C3%A0-sa%C3%BAde-do-planeta? Acesso em 12 nov. 2024.
OPAS-PAHO. Diretor-Geral da OMS declara surto de mpox como uma emergência de saúde pública de importância internacional, 2024. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/14-8-2024-diretor-geral-da-oms-declara-surto-mpox-como-uma-emergencia-saude-publica? Acesso em 13 nov. 2024.
PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (IPCC). Mudança do Clima. Relatório síntese, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/sirene/publicacoes/relatorios-do-ipcc/arquivos/pdf/copy_of_IPCC_Longer_Report_2023_Portugues.pdf Acesso em 12 nov. 2024.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e do direito constitucional internacional. 14.ed. Saraiva: São Paulo, 2013.
RABINOWITZ, P. M. et al. Toward proof of concept of a One Health approach to disease prediction and control. Emerging Infectious Diseases, 19(12): e130265, 2013.
SCHNEIDER, Cristina; OLIVEIRA, Marilia Santini. Saúde Única e a Pandemia de Covid-19. In: BUSS, P.M., and FONSECA, L.E., eds. Diplomacia da saúde e Covid-19: reflexões a meio caminho [online]. Rio de Janeiro: Observatório Covid 19 Fiocruz; Editora FIOCRUZ, 2020, 360 p. Informação para ação na Covid-19 series. ISBN: 978-65-5708-029-0. https://doi.org/10.7476/9786557080290.
SCLIAR, Moacyr. História do conceito de saúde. Revista de Saúde Coletiva, v. 17, pp. 29-41, 2007. DOI: 10.1590/S0103-73312007000100003
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. trad. Laura Teixeira Motta. Companhia das Letras, São Paulo, 2016.
UNITED NATIONS (UN). Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, 2015. Agenda 2030. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/70886-agenda-de-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel-%C3%A9-adotada-por-unanimidade-pelos-193-estados-membros-da Acesso em 13 maio 2023.
UNITED NATIONS (UN). Declaration Right Development. 1986. Disponível em https://www.ohchr.org/en/documents/instruments/declaration-right-development Acesso em 28 jul. 2023.
UNITED NATIONS (UN). Library. Right to development: note by the Secretary-General, Arjun Sengupta (ONU, A/55/306). Disponível em https://digitallibrary.un.org/record/425186?ln=es. Acesso em 25 nov. 2023.
UNITED NATIONS (UN). Library. The human right to a clean, healthy and sustainable environment: (ONU, A/RES/76/300). Disponível em https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N22/442/77/PDF/N2244277.pdf?OpenElement Acesso em 25 nov. 2023.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). One Health. Disponível em: https://www.who.int/europe/initiatives/one-health Acesso em 25 nov. 2023.
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