Proceso de contratación pública aplicado en la Municipalidad de Itabira/MG, Brasil.

Autores/as

• Gilberto PEREIRA Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
• Regina Maria da Costa Smith Maia Universidade Federal do Sul da Bahia
• Ionara Houry Heizer Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
• Simone Kellen Coelho Horta Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira

DOI:

https://doi.org/10.36704/cipraxis.v18i33.6091

Palabras clave:

Compras públicas, Ofertas, Subasta, Proceso de compra

Resumen

Introducción: Este artículo aborda el estudio del proceso de contratación pública, a través de sus implicaciones administrativas, políticas y operativas.

Objetivo: Consistió en identificar las características del proceso de compras públicas del Municipio de Itabira/MG, caracterizando sus procedimientos, aspectos facilitadores y obstaculizadores, así como su cumplimiento de los parámetros legales y reglamentarios.

Métodos: Enfoque de investigación cualitativa, de tipo descriptivo, cuyo método se caracterizó por ser una encuesta de campo. El universo fue la Municipalidad de Itabira/MG y la muestra fue el proceso de compras públicas, utilizando criterios de muestreo no probabilísticos basados ​​en la tipicidad. La unidad de análisis fue el sector comprador. Para la recolección de datos se realizó el análisis documental en conjunto con la entrevista semiestructurada. Los datos fueron tratados de forma cualitativa, mediante la técnica de análisis de contenido.

Resultados: Se evidenció que el proceso de compra de la ciudad de Itabira es burocrático debido a su alto grado de formalización, aunque su duración se considera adecuada. Se realiza en varias etapas y presenta procedimientos sobre cómo se deben realizar dentro de la institución. Las compras públicas satisfacen las necesidades del ayuntamiento y de la comunidad, pero existen algunos obstáculos para ello: los relacionados con las cotizaciones, la planificación institucional y la falta de participación de los empleados del sector de compras en los cursos de capacitación.

Conclusión: Si bien el proceso cumple con sus propósitos, se identificó

Citas

ALEXANDRINO, M.; PAULO, V. Direito administrativo descomplicado. 30. ed. São Paulo: Editora Método, 2021.

ARNOLD, J. R. T. Administração de materiais: uma introdução. São Paulo: Atlas, 1999.

AZEVEDO, V. C. R. Estudo e avaliação da eficiência do processo de compras públicas: caso Embrapa. 2011, 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade de Brasília, DF, 2011.

CALLEGARI, N. M.; COSTA, L. Análise das vantagens e desvantagens da licitação na modalidade pregão dentro da instituição pública Prefeitura Municipal de Palmeira/PR. Congresso Internacional de Administração, 2013.

CARVALHO FILHO, J. S. Manual de direito administrativo. 21. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

CARVALHO, P. C. S. Política de compras na administração pública brasileira. 2014. Disponível em: <http://novo.licitacao.uol.com.br/apoio-juridico/artigos/63-politica- decompras-na-administracao-publica-brasileira.html>. Acesso em: 10 de abril de 2015.

CRUZ, C. F.; MARQUES, L. A.; SILVA, R. R.; SANTOS; R. Uma análise do desempenho do curso de ciências contábeis no ENADE a partir do processo de raciocínio da teoria das restrições. Revista de Contabilidade da UFBA, Salvador – BA, Vol. 3, No. 3, p.33-48, set/dez, 2009. DOI: https://doi.org/10.9771/rcufba.v3i3.3807

CUNHA JUNIOR, D. Curso de direito administrativo. 20. ed. Salvador: Juspodivm, 2022.

FIUZA, E. P. S. Licitações e governança de contratos: a visão dos economistas. In: SALGADO, L. H.; FIUZA, E. P. S. (Org.). Marcos Regulatórios no Brasil: É tempo de rever regras?. Rio de Janeiro: RJ, 2009, v. 1, p. 239-274. Disponível em:

<http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/q12_capt08_Fiuza.pdf>. Acesso em: 28 de abril de 2015.

FREITAS, M.; MALDONADO, J.M.S.V. O pregão eletrônico e as contratações de serviços contínuos. Revista de Administração Pública, nº 47, set/out. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000500009

MAZZA, A. Manual de direito administrativo. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

MEIRELLES, H. L. Direito Administrativo Brasileiro. 44. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2020.

MELLO, C. A. B. Curso de direito administrativo. 36. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2023.

MELO, E. Gestão de pessoas nos órgãos públicos. 2010. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/gestao-de-pessoas-nos-orgaos- publicos/38019/>. Acesso em 10 de agosto de 2015.

MINOZZO, E. L.; DIAZ, M. Compras públicas: licitações conforme lei 8666/93. Disponível em: <http://elisandraminozzo.blogspot.com.br/2011/12/artigo-compras-publicas- licitacoes.html>. Acesso em: 10 de maio de 2015.

PIMENTA, C. C. Texto para Discussão nº25: Desafios e oportunidades no setor de compras governamentais na América Latina e Caribe: o caso brasileiro. Brasília: ENAP, 1998. 23p.

POZO, H. Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem logística. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

SILVA, B. B. L.; MACIEIRA, A. R.; SANTOS, R. P. C. Um olhar da engenharia de produção sobre a administração pública municipal: compras e contratações na prefeitura de Florianópolis. 2004. Disponível em: <http://www.abepro.org.br/biblioteca/ENEGEP2004_Enegep0116_0951.pdf>. Acesso em: 30 de abril de 2015.

SILVA, J. M. S.; GORI, R. S. L. Utilização da ferramenta árvore da realidade atual (ara) para identificação dos problemas presentes no processo de compras em uma organização pública. 2014. Disponível em: <http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2014_TN_STP_205_155_24685.pdf>. Acesso em: 30 de abril de 2015.

VIANA, J. J. Administração de materiais: um enfoque prático. São Paulo: Atlas, 2009.

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