THE PREVINE BRASIL PROGRAM IN A MUNICIPALITY IN THE SOUTHERN HEALTH MACRO-REGION OF MATO GROSSO.

Authors

• JULIANA ZENARO RODRIGUES Universidade federal de Rondonópolis
• RAÍZA MARTHA LOPES DOS SANTOS VILELA Universidade Federal de Rondonópolis
• DÉBORA APARECIDA DA SILVA SANTOS Universidade federal de Rondonópolis

DOI:

https://doi.org/10.36704/cipraxis.v21i36.9852

Keywords:

Health Financing, Primary Care, Family Health

Abstract

Introduction: The Previne Brasil Program is a new healthcare financing model that has altered some of the ways funds are distributed to municipalities and aims to increase people's access to Primary Health Care services. Objective: To describe the evolution of the Previne Brasil Program's performance indicators in the municipality of Campo Verde, Mato Grosso, from 2019 to 2022. Methods: This is a cross-sectional, descriptive, and quantitative study. Data collection was conducted using secondary data available in the E-GESTOR information system from 2019 to 2022. Simple and absolute frequencies were used in the descriptive analysis of the data. The study was approved by the Research Ethics Committee. Results: The municipality has shown improved performance since the program's implementation and, starting in the second four-month period of 2021, saw a significant increase in the Final Summary Indicator. In the last year of analysis, the indicator for prenatal care was 83%; The dental visit indicator during pregnancy was 76%; the cytopathological test collection rate was 33%; vaccination coverage was 96%; the proportion of people with systemic arterial hypertension with a consultation and blood pressure measurement during the semester was 41%; and the proportion of people with diabetes mellitus with a consultation and glycated hemoglobin test requested during the semester was 30%. Conclusion: The municipality studied showed improving performance in these indicators. This fact reflects that the good performance in the Previne Brasil program indicators is a team effort, combined with participatory municipal management and a consistent information system. 

References

BARBIERI, C.L.; MARTINS, L.C.; PAMPLONA, Y.A.P. Imunização e cobertura vacinal: passado, presente e futuro. Santos, São Paulo, 221p., Editora Universitária Leopoldianum, 2021.

BRASIL. Ministério da saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Carteira de serviços da atenção primária à saúde (CaSAPS). Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: < https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/publicacoes/cartazes-e-cartilhas/casaps_versao_profissionais_saude_gestores_completa.pdf/view>

BRASIL. Previne Brasil – Modelo de Financiamento para a APS. 2022a. Disponível em: <https://aps.saude.gov.br/gestor/financiamento>.

BRASIL. Perguntas Frequentes. 2022b. Disponível em: <https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/faq/indexFaq.xhtml#:~:text=O%20e%2DGestor%20AB%20(Aten%C3%A7%C3%A3o,os%20gestores%20estaduais%20e%20municipais.>.

BRASIL. Portaria no 2.436, de 21 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, 2017. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017>.

BRASIL. Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer do colo do útero. 2. ed. rev. ampl. atual. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer do colo do útero. 2. ed. rev. ampl. atual. Rio de Janeiro: INCA, 2016.

BRASIL. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: hipertensão arterial sistêmica. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/hipertensao_arterial_sistemica_cab37.pdf>

BRASIL. Portaria MS/GM nº 3.275, de 26 de dezembro de 2013, alterou a Portaria MS/GM nº 77, de 12 de janeiro de 2012. Portaria MS/GM nº 77, de 12 de janeiro de 2012, do Ministério da Saúde, estabelece que equipes de Atenção Básica devem realizar testes rápidos para diagnosticar HIV e sífilis. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

BRASIL. Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União, p. 59, 2012.

CARVALHO, R.B.V.M.; SOUZA, M.K.B. Cobertura do exame citopatológico do colo do útero em um Distrito Sanitário. Rev baiana enferm., v.35, e38463, 2021.

CHIAPPINI, E. et al. Impact that the COVID‐19 pandemic on routine childhood vaccinations and challenges ahead: a narrative review. Acta Paediatrica, v.110, n. 9, p. 2529-2535, 2021. https://doi.org/10.1111/apa.15949

CONASEMS. Orientações sobre o financiamento da Atenção Primária. 2020. Disponível em: <https://www.conasems.org.br/orientacoes-sobre-o-financiamento-da-atencao-primaria/>.

CONASEMS. Macrorregiões e Regiões de Saúde. 2024. Disponível em: < https://portal.conasems.org.br/paineis-de-apoio/paineis/13_macrorregioes-e-regioes-de-saude>.

CRUZ, A. Redução da cobertura vacinal no país é preocupante. A queda da imunização no Brasil. CONSENSUS, quarto trimestre, 2017. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/revistaconsensus_25_a_queda_da_imunizacao.pdf>.

DOMINGUES, C.M.A.S.; et al. 46 anos do Programa Nacional de Imunizações: uma história repleta de conquistas e desafios a serem superados. Cad. Saúde Pública, v.36, n.2, 2020.

FAUSTO, M.C.R.; MATTA, G.C. Atenção primária à saúde: histórico e perspectivas. Primary Health Care: history and perspectives. Arca Fiocruz, 2007. Disponível em: <https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/39171>

HARZHEIM, E. “Previne Brasil”: bases da reforma da Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v.25, n.4, p.1189-1196, 2020. Disponível em: < https://www.scielosp.org/pdf/csc/2020.v25n4/1189-1196/pt>

HARZHEIM, E.; et al. Atenção primária à saúde para o século XXI: primeiros resultados do novo modelo de financiamento. Ciência & Saúde Coletiva, v.27, n.2, p.609-617, 2022. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/csc/a/GqTLnsMvbLLJkLPs7sbp9sv/?format=pdf&lang=pt>

IBGE. Cidades e Estados - Campo Verde. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mt/campo-verde.html>.

IMUNIZASUS. Programa ImunizaSUS. 2024. Disponível em: https://portal.conasems.org.br/orientacoes-tecnicas/noticias/6238_painel-imunizasus-esta-atualizado-com-dados-de-cobertura-vacinal-de-todo-o-pais-no-ano-de-2023

LIMA, F.S.; MARTINS, M.E.F.; GONZAGA V.A.S. Poliomielite: As causas para a queda da cobertura vacinal no Brasil. Research, Society and Development, v. 12, n.12, p.2-23, 2023.

LINARD, A.G.; et al. Evaluation of the performance indicators of the Previne Brasil Program in the Massif of Baturité: Chronic Diseases. In SciELO Preprints. Disponível: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.6322, 2023.

MACIEL, N. De S.; et al. Distribuição temporal e espacial da cobertura vacinal contra poliomielite no Brasil entre 1997 e 2021. Rev Bras Epidemiol., v.26, e230037, 2023.

MASSUDA, A. Primary health care financing changes in the Brazilian healtsystem: Advance ou setback? Ciencia e Saude Coletiva, v. 25, n. 4, p. 1181–1188, 2020.

MENDES, E.V. Desafios do SUS. Brasília, DF: CONASS, 2019.

MOTA, M. F. F. Situação vacinal e os fatores associados à não vacinação das crianças menores de 24 meses residentes em Fortaleza. 150 f.: il. Repositório UFC. 2016. Disponível em:<http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/57403>.

RONCALLI, A.G.; et al. Efeito da cobertura de testes rápidos na atenção básica sobre a sífilis em gestantes no Brasil. Rev Saude Publica, v. 55, n.94, 2021.

SATO, A. P. S. What is the importance of vaccine hesitancy in the drop of vaccination coverage in Brazil? Revista de Saúde Pública, v.52, p.1-9, 2018. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2018052001199

SCHÖNHOLZER, T.E.; et al. Performance indicators of Primary Care of the Previne Brasil Program. Rev. Latino-Am. Enfermagem, v. 31, e4008, 2023. Disponível em: URL https://doi.org/10.1590/1518-8345.6640.4008.

SILVA, C.C; et al. Acesso e utilização de serviços odontológicos por gestantes: revisão integrativa de literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v.25, n.3 pg 827-835, 2020.

SISAB. Indicadores de desempenho: painel. 2024. Disponível em: < https://sisab.saude.gov.br/paginas/acessoRestrito/relatorio/municipio/indicadores/indicadorPainel.xhtml>.

TRECO, I.C.; et al. Prevalência e fatores associados às alterações cervicais em unidades do Sistema Único de Saúde. Rev Gaúcha Enferm., v.42, e20200233, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1983- 1447.2021.20200233

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