Relações de trabalho na mineração: análise dos acordos coletivos firmados entre o Sindicato Metabase Inconfidentes e a Vale S.A. com validade no período de 2009 a 2018

Authors

• Kathiuça Bertollo Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
• Neidimar Santos dos Reis Universidade Federal do Ouro Preto (UFOP)

DOI:

https://doi.org/10.35507/25256041/reis.v5i6.5042

Keywords:

Acordos coletivos, Mineração, Relações de trabalho, Organização da classe trabalhadora, Direitos trabalhistas

Abstract

Este artigo analisa e discute os acordos coletivos firmados entre o Sindicato Metabase Inconfidentes e a Vale S.A. com validade no período de 2009 a 2018. Assume a teoria social crítica, especialmente a Teoria Marxista da Dependência, para fundamentar a crítica ao modo de produção capitalista e a sua configuração a partir da dependência e da superexploração da força de trabalho neste território e explicitar que a luta de classes está presente nos acordos coletivos firmados. Os dados foram agrupados em quatro cláusulas e foram organizados em tabelas, sendo: 1) Cláusulas trabalhistas; 2) Cláusulas sociais; 3) Acordos e Benefícios referentes à área da saúde e 4) Acordos e Benefícios referentes à área da família. Como resultado da análise, demonstra-se a conquista e a manutenção de direitos, bem como a perda de benefícios ao longo dos anos analisados. Demarca-se a importância e a necessidade da organização coletiva dos trabalhadores para fazer frente à necessidade de o capital retomar as taxas de lucro neste contexto produtivo. Ressalta-se a atuação do Sindicato Metabase Inconfidentes enquanto uma entidade combativa e alinhada aos interesses da categoria profissional que representa e da classe trabalhadora como um todo. Por fim, esta discussão intenta contribuir com a luta sindical dos trabalhadores da mineração na região Inconfidentes de Minas Gerais.

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

• Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com o reconhecimento de sua autoria.
• Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicado nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
• Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir o seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado. Porém, deve-se observar que uma vez aprovado pelos avaliadores, o material submetido não poderá sofrer mais alterações. Caso se deseje fazê-lo, deverá ser iniciado um novo processo de submissão.