POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: IMPLICAÇÕES E TENDÊNCIAS
DOI:
https://doi.org/10.36704/ppp.v17i32.8149Keywords:
Ação afirmativa, Educação, Educação básica, Políticas de ação afirmativa.Abstract
This article aims to evaluate the main implications identified in empirical research that deal with affirmative action policies in basic education. The research considers affirmative action policies for basic education as legal measures associated with basic education whose fundamental principle is to achieve a free, fair and solidary society by reducing inequalities without any form of discrimination. As a research strategy, the PRISMA method and bibliometric analysis were used. The articles were selected from the Portal de Periódicos da CAPES and SciELO in the period between 1996 and 2022. 65 publications were found and examined and, from this sample, three categories were created, organized according to the theme, objective and result of empirical research related to affirmative action policies in basic education. As a result, the study pointed to the need for future research that allows evaluating the consequences of affirmative actions in basic education.
References
AGOSTINHO, L. O. V.; BREGA FILHO, V. Por um olhar democrático às ações afirmativas. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 92, n. 232, p. 455-476, 2011. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.92i232.662 DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.92i232.662
AGRA, K. L. O. A neutralização das discriminações por meio da educação da criança. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 93, n. 235, p. 612-626, 2012. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.93i235.408 DOI: https://doi.org/10.1590/S2176-66812012000400005
AGRA, M.; COSTA, V. A. Políticas de Educação Inclusiva e Práxis Pedagógica na Escola Pública: Experiências no Brasil. Revista Lusófona de Estudos Culturais, Portugal, v. 8, n. 2, p. 21–39, 2021. https://doi.org/10.21814/rlec.3484 DOI: https://doi.org/10.21814/rlec.3484
ALVES, F. Políticas educacionais e desempenho escolar nas capitais brasileiras. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v.38, n.134, p.413 – 440, 2008. https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200008 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200008
BANDEIRA, E. C.; DIÓGENES, D. J. N.; SILVA, C. S. Ensino médio integrado e ações afirmativas: o perfil racial discente do IFCE campus Jaguaribe. Revista da ABPN, Goiânia, v. 13, p. 38-56, 2021. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/1235. Acesso em: 10 mar.2022. DOI: https://doi.org/10.31418/2177-2770.2021.v13.c1.p38-56
BAPTISTA, C. R. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil Educação e Pesquisa, São Paulo, v.45, p. 1-19, 2019. https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945217423 DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945217423
BERNARDO, J. S. et al. Implicações dos repasses constitucionais na qualidade da educação municipal das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.46, p. 1-19, 2020. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202046218302 DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634202046218302
BERSANI, H. Racismo estrutural e o direito à educação. Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 8, n. 3, p. 380–397, 2017. https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v8i3.892 DOI: https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v8i3.892
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/566968/CF88_EC105_livro.pdf. Acesso em: 12. mar. 2023.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plataforma Sucupira. Brasília: CAPES, 2022b.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 30 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 março de 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 06 jul.2022.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em 15 abr.2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm. Acesso em: 12 mar. 2023
BRASIL. Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Thesaurus Brasileiro da Educação. 2022a. disponível em: https://vocabularyserver.com/brased/. Acesso em 10 dez 2021.
BRITO, R. O.; CUNHA, C.; SIVERES, L. Gestão participativa e sustentabilidade socioambiental: um estudo em escolas da rede pública de Sobral-CE. Ciência & Educação, Bauru, v. 24, n. 2, p. 395-410, 2018. https://doi.org/10.1590/1516-731320180020009 DOI: https://doi.org/10.1590/1516-731320180020009
BUDIÑO, N. Z. L.; POMMER, R. M. G. Relações étnico-raciais, direitos humanos e ações afirmativas. Revista Intersaberes, Curitiba, v. 16, n. 38, p. 841–856, 2021. https://doi.org/10.22169/revint.v16i38.1883 DOI: https://doi.org/10.22169/revint.v16i38.1883
CAMPOS, B. C.; CRUZ, B. P. A. Impactos do Fundeb sobre a qualidade do ensino básico público: uma análise para os municípios do estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.43, n.2, p. 371-393, 2009. https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000200005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000200005
CAVALCANTI, C. R.; OLIVEIRA, R. F. Mecanismos redistributivos na assistência financeira da união no âmbito da educação básica. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.35, p. 1-22, 2019. https://doi.org/10.1590/0102-4698194676 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698194676
CHAVES, K. G. O. et al. Permanência e Êxito Escolar: análise do desempenho acadêmico de estudantes ingressantes no ensino médio integrado do IFRN/Caicó através das cotas étnico-raciais no ano de 2014. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 9, n. 3, p. 672–691, 2020. https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n3a2020-57880 DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n3a2020-57880
CHUEKE, G. V.; AMATUCCI, M. O que é bibliometria? uma introdução ao fórum. Revista Eletrônica de Negócios Internacionais, São Paulo, v.10, n. 2, p. 1-5, 2015. https://doi.org/10.18568/1980-4865.1021-5 DOI: https://doi.org/10.18568/1980-4865.1021-5
CINTRA, É. D.; WELLER W. Jovens negras no ensino médio público e privado: leituras interseccionais sobre suas vivências e percepções do racismo. Educar em Revista, Curitiba, v. 37, p. 1– 23, 2021. https://doi.org/10.1590/0104-4060.76051 DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.76051
CONCEIÇÃO, S. H.; MOTA JÚNIOR, A. M.; DOURADO, G. B. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB): uma década da política pública na região metropolitana de Salvador (RMS). Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 10, n. 1, p. 316-341, 2021. https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57769 DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57769
COSTA, G. S.; PINTO, R. G. S.; TORRES, L. R. O. Educação para as relações étnico-raciais no município de Caxias-MA sob a perspectiva das leis 10.639/2003 e 11.645/2008. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, Belo Horizonte, v. 9, n. 17, p. 163–176, 2017. https://doi.org/10.31639/rbpfp.v9i17.157 DOI: https://doi.org/10.31639/rbpfp.v9i17.157
COSTA, J, M. A.; MENEZES, M. A. S.; PEREIRA, R. S. P. A política de fundos na educação básica brasileira: efeito redistributivo do Fundeb em municípios baianos. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 10, n. 1, p. 135-152, 2021. https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-58256 DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-58256
COSTA, M.; BARTHOLO T. L. Padrões de segregação escolar no brasil: um estudo comparativo entre capitais do país. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1183-1203, 2014. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014144444 DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014144444
COUTINHO, G. S.; ARRUDA, D. O.; OLIVEIRA, T. A política de cotas nos segmentos da educação básica no Colégio Pedro II. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, p.1-19, 2021. https://doi.org/10.1590/ES.254900 DOI: https://doi.org/10.1590/es.254900
CRUZ, G.; ROCHA, R. Efeitos do FUNDEF/B sobre Frequência Escolar, Fluxo Escolar e Trabalho Infantil: Uma Análise com Base nos Censos de 2000 e 2010. Estudos Econômicos, São Paulo, v.48 n.1, p. 39-75, 2018. https://doi.org/10.1590/0101-4161481239gcr DOI: https://doi.org/10.1590/0101-4161481239gcr
CRUZ, R. E.; SONOBE, A. K. A oferta do Ensino Fundamental no contexto do FUNDEB. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 10, n. 26, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/103698/58642. Acesso em 10 mai. 2022. DOI: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-103698
DAINEZ, D.; SMOLKA. A. L. B.; SOUZA, F. F. A dimensão constitutiva do meio: implicações políticas e práticas em educação especial. Educação & Sociedade, Campinas, v. 43, p. 1-17, 2022. https://doi.org/10.1590/ES.256418 DOI: https://doi.org/10.1590/es.256418
DAVIES, N.; ALCÂNTARA, A. B. Fundeb: uma avaliação da evolução do número de matrículas e escolas na educação básica. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 10, n. 27, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/104054/58657. Acesso em 10 mai. 2022. DOI: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-104054
EUGENIO, B.; LEAL, C. N. A educação das relações étnico-raciais no currículo praticado em uma escola no campo. ODEERE: Revista do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade, Jequié, v. 7, n. 3, p. 167-180, 2022. https://doi.org/10.22481/odeere.v7i3.11207 DOI: https://doi.org/10.22481/odeere.v7i3.11207
FONSECA, M. V.; ROCHA, L. F. R. O processo de institucionalização da lei n. 10.639/2003 na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.35, p.1-19, 2019. https://doi.org/10.1590/0102-4698187074 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698187074
GALVÃO, T. F.; PANSANI, T. S. A.; HARRAD, D. Principais itens para relatar revisões sistemáticas e meta-análises: a recomendação PRISMA. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 24, n. 2, p. 335-342, 2015. DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742015000200017 DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742015000200017
GOMES, S.; MELO, F. Y. M. Por uma abordagem espacial na gestão de políticas educacionais: equidade para superar desigualdades. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, p. 1-19, 2021. https://doi.org/10.1590/ES.234175 DOI: https://doi.org/10.1590/es.234175
HERMIDA, J. F.; ALBUQUERQUE, Eduardo Fernando. Financiamento da educação na Paraíba: os primeiros anos do FUNDEB (2007 a 2014). Debates em Educação, Maceió, v. 13, n. 31, p. 692–718, 2021. https://doi.org/10.28998/2175-6600.2021v13n31p692-718 DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2021v13n31p692-718
HIRATA, G.; MELO, L.; OLIVEIRA, J. B. O Fundeb e a questão da equidade. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v.76, n. 2, p.174-196, 2022. https://doi.org/10.5935/0034-7140.20220009 DOI: https://doi.org/10.5935/0034-7140.20220009
JÚNIOR, M. C. O.; MINORI, A. M.; FROTA, M. S. Recursos destinados à educação e resultados alcançados no Ideb de uma capital brasileira. Cadernos EBAPE.BR, v. 17, n. 3, Rio de Janeiro, 2019. https://doi.org/10.1590/1679-395174726 DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395174726
KASPER, A. A.; LOCH, M. V. P.; PEREIRA, V. L. D. V. Alunos com deficiência matriculados em escolas públicas de nível fundamental: algumas considerações. Educar em Revista, Curitiba, n. 31, p. 231-243, 2008. https://doi.org/10.1590/S0104-40602008000100014 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602008000100014
LEITE, F. D. et al. Avaliação do efeito do Fundeb sobre a proficiência em matemática dos alunos do ensino médio no estado do Amazonas. Revista de Estudos Sociais, Cuiabá, v.19, n.39, p.19-35. 2017. https://doi.org/10.19093/res4384 DOI: https://doi.org/10.19093/res4384
LEITE, M. S.; SILVA, V. S. Cotas raciais no Ensino Médio: processos de identificação e diálogo intercultural crítico. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, v. 21, n. 3, p. 295–310, 2016. https://doi.org/10.24220/2318-0870v21n3a3442 DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0870v21n3a3442
LIMA, D. C. B. P.; REGO, T. L. Educação das relações étnico-raciais na educação infantil. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 23, p.175- 191, 2017. https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.1.15859 DOI: https://doi.org/10.20500/rce.v12i23.2958
LOBO, C. A.; COSTA, J. B. Quando o estado não chega: a eficácia de programas educacionais em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.38, p. 1-25, 2022. https://doi.org/10.1590/0102-469826309 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-469826309
LORENZO, R. A. As ações afirmativas para afrodescendentes articuladas a partir de parcerias intersetoriais: uma análise argumentativa do caso geração XXI. Organizações & Sociedade, Salvador, v. 19, n. 63, p. 697-713, 2012. https://doi.org/10.1590/S1984-92302012000400008 DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92302012000400008
LOUREIRO, C. R. M. J.; SILVA, R. L. Políticas públicas de educação inclusiva: desafios à formação de estudantes público-alvo da educação especial. Revista de Estudos em Educação e Diversidade, Itapetinga, v. 2, n. 3, p. 196-210, 2021. https://doi.org/10.22481/reed.v2i3.8090 DOI: https://doi.org/10.22481/reed.v2i3.8090
MARIALVA, M. E. A.; RODRIGUES, A. P.; AQUINO, P. S. A. Financiamento da educação no contexto do federalismo: limites e possibilidades do regime de colaboração. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 10, n. 1, p. 46–62, 2021. https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57799 DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57799
MATOS, M. S.; BISPO, A. M. C.; LIMA, E. A. C. Educação antirracista e a lei 10.639/03: uma proposta de implementação a partir do novembro negro do IFBA. HOLOS, Rio Grande do Norte, v. 2, p. 349–359, 2017. https://doi.org/10.15628/holos.2017.4861 DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2017.4861
MELETTI, S. M. F. Indicadores Educacionais sobre a Educação Especial no Brasil e no Paraná. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 3, 2014. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-31432014000300009&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 04 mai. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S2175-62362014000300009
MENDONÇA, J. B.; SCHMIDT, K. C. S. O Gasto Aluno Ano e o Fundeb: uma análise do financiamento da educação básica dos municípios de Araquari, Florianópolis e Joinville/SC. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 11, n. 11, p. 1-19, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/104016/61676. Acesso em: 04 mai. 2022. DOI: https://doi.org/10.22491/2236-5907104016
PIKETTY, Thomas. Capital e ideologia. Tradução Maria de Fátima Olivado Couto, Dorothée de Bruchard. 1ª ed. Rio de Janeiro: Intríseca, 2020.
MOURA, E. P. G.; ZUCCHETTI, D. T.; B., M. A. B. F. Educação e redução de desigualdades: um estudo colaborativo Brasil-Portugal. ETD - Educação Temática Digital, Campinas v. 17, n. 3, p. 514–522, 2015. https://doi.org/10.20396/etd.v17i3.8638238 DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v17i3.8638238
MOURA, M. R. S.; TAMBORIL, M. I. B. “Não é assim de graça!”: Lei de Cotas e o desafio da diferença. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo. v. 22, n. 3, p. 593-601, 2018. https://doi.org/10.1590/2175-35392018035604 DOI: https://doi.org/10.1590/2175-35392018035604
OLIVEIRA, G. R.; SOUZA, A. M.; VALENTIM, S. S. O ensino de ciências e a desconstrução de noções biologizantes e pseudocientíficas sobre ações afirmativas: em defesa das cotas raciais. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), Goiânia, v. 13, n. edição especial, p. 57-81, 2021. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/1236. Acesso em: 4 mai. 2022. DOI: https://doi.org/10.31418/2177-2770.2021.v13.c1.p57-81
QUEIROZ, R. M.; AMARAL, S. M. P. Relações étnico-raciais: significados e sentidos a partir de narrativas de crianças marajoaras Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 9, n. especial, p. 851–864, 2020. https://doi.org/10.14393/REPOD-v9nEspeciala2020-54854 DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v9nEspeciala2020-54854
RAFANTE, H. C. et al. Impactos da política de educação especial (2008) no Ceará e em Fortaleza. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.45, p. 1-21, 2019. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51889. Acesso em: 4 mai. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945218350
RIBEIRO, A. C. Desigualdade no Financiamento da Educação Básica: panorama do valor anual total por aluno (VAAT) para o novo Fundeb. A oferta do Ensino Fundamental no contexto do FUNDEB. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 12, n. 6, p. 1-21, 2022. https://doi.org/10.22491/2236-5907108593 DOI: https://doi.org/10.22491/2236-5907108593
SANTANA, J. F.; MEDEIROS, L. B.; GONÇALVES, M. C. O Direito à Educação do Campo no estado do Piauí no contexto do FUNDEB. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 10, n. 29, p. 1-21, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/103676/58659. Acesso em: 4 mai. 2022. DOI: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-103676
SANTOS, A. N.; CALLEGARI, C. O.; CALLEGARI, A. C. R. Avaliação da equidade redistributiva da Complementação da União no Novo FUNDEB. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v.30, n.46, p 1-28, 2022. https://doi.org/10.14507/epaa.30.6754 DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.30.6754
SCHABBACH, L. M.; ROSA, J. G. L. Segregar ou incluir? Coalizões de defesa, ideias e mudanças na educação especial do Brasil. RAP - Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 55, n.6, p. 1312-1332, 2021. https://doi.org/10.1590/0034-761220210034 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220210034
SILVA, G. M. S.; LEÃO, L. T. S. O paradoxo da mistura: identidades, desigualdades e percepção de discriminação entre brasileiros pardos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v.27, n.80, p.117-135, 2012. https://doi.org/10.1590/S0102-69092012000300007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092012000300007
SILVA, K. A. et al. Direitos Humanos e Educação Especial: a inclusão de alunos/as surdos/as no Distrito Federal. DELTA: Documentação de estudos em linguística teórica e aplicada, São Paulo, v. 36, p. 4, p. 1-26, 2020. https://doi.org/10.1590/1678-460X2020360409 DOI: https://doi.org/10.1590/1678-460x2020360409
SILVEIRA, I. M. et al. Avaliação do efeito do FUNDEB sobre o desempenho dos alunos do ensino médio no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v.47, n.1, p.7 - 43, 2017. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8007. Acesso em: 4 mai. 2022.
SJR. Scimago Journal & Country Rank. 2023. Disponível: https://www.scimagojr.com/. Acesso em: 25 mar.2023.
SOBREIRA, R.; CAMPOS, B. C. Investimento público em educação fundamental e qualidade de ensino: avaliação regional dos resultados do FUNDEF. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.42, n.2, p.327 – 346, 2008. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000200006 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000200006
SONOBE, A. K.; PINTO, J. M. R. Qualidade e equidade das condições de oferta no ensino fundamental. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, v. 17, n. 1, p. 42–57, 2015. https://doi.org/10.20396/etd.v17i1.8634817 DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v17i1.8634817
SONOBE, A. K.; PINTO, J. M. R.; RIBEIRO, J. M. C. Análise da evolução dos gastos por aluno em alguns estados brasileiros, suas respectivas capitais e sua relação com o Fundeb. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 34, n. 2, p. 395–411, 2018. https://doi.org/10.21573/vol34n22018.86366 DOI: https://doi.org/10.21573/vol34n22018.86366
SOUSA, C. T.; NORONHA, G. C. A cultura afro-brasileira: apresentada nas aulas de História do Ensino Médio articulada à obra Diário de Bitita. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades, Fortaleza, v. 3, n. 2, p. 1-22, 2021. https://doi.org/10.47149/pemo.v3i2.4429 DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v3i2.4429
SOUSA, D. M.; SILVA, C. S.; SANTOS, R. M. O Ensino de Ciências Naturais e a Construção de um Currículo Educacional Antirracista na Escola Bernardino Pereira de Barros, Abaetetuba-PA. Revista Insignare Scientia - RIS, v. 3, n. 4, p. 212-231, 2020. https://doi.org/10.36661/2595-4520.2020v3i4.11815 DOI: https://doi.org/10.36661/2595-4520.2020v3i4.11815
SOUSA, Luana Mateus de et al. Gestão escolar e ações afirmativas: ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em uma escola pública de Redenção-CE. Revista expressão católica, Quixadá, v.6, n.2, p.56-62, 2018. http://dx.doi.org/10.25190/rec.v6i2.2125 DOI: https://doi.org/10.25190/rec.v6i2.2125
SOUZA, Â. R.; GOUVEIA, A. B. Os trabalhadores docentes da educação básica no Brasil em uma leitura possível das políticas educacionais. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v.19, n. 35, p. 1- 18, 2011. http://epaa.asu.edu/ojs/article/view/860
SOUZA, F. F. de et al. Políticas e práticas de educação inclusiva: condições e contradição no cotidiano de uma escola de ensino fundamental. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v.22, n.82, p. 1-23, 2014. http://dx.doi.org/10.14507/epaa.v22n82.2014 DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.v22n82.2014
TADA, I. N. C. et al. Conhecendo o Processo de Inclusão Escolar em Porto Velho – RO. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 28 n. 1, p. 65-69, 2012. https://doi.org/10.1590/S0102-37722012000100008 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-37722012000100008
TEIXEIRA, C. S. S.; LIMA, C. M. D.; SILVA, C. C. G. Educação escolar quilombola: percursos e desdobramentos dessa ação afirmativa. Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 36, p. 789–808, 2022. https://doi.org/10.22420/rde.v16i36.1614 DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v16i36.1614
TOMAIM, V. R. R.; TOMAIM, C. S. O professor e as relações étnico-raciais: os desafios e as contribuições da Lei nº 10.639/2003. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, n. 7, p. 88–104, 2009. https://doi.org/10.22633/rpge.v0i7.9255
TRIPODI, Z. F.; DELGADO, V. M. S.; JANUÁRIO, E. Ação afirmativa na educação básica: subsídios à medida de equidade do FUNDEB. Educação & Sociedade, Campinas, v. 43, p. 1-17, 2022. https://doi.org/10.1590/ES.254823_pt DOI: https://doi.org/10.1590/es.254823_pt
VALENTE, A. L. Ação afirmativa, relações raciais e educação básica. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 28, p. 62-77, 2005. https://doi.org/10.1590/S1413-24782005000100006 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782005000100006
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