AS REDES DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Análise do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE) em Angola

Autores

• Bendito Guilherme Muhusso Instituto Superior Politécnico Privado Walinga do Moxico

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v18i35.8957

Palavras-chave:

Política de emprego, Redes de política, Angola

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o «Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade» (PAPE) a partir da perspectiva teórica de «redes de políticas» (policy networks). O PAPE é uma política pública angolana, estruturada em três medidas de intervenção: i) formação profissional, ii) estágio profissional e iii) apoio financeiro e kits profissionais, e visa promover o emprego jovem. A partir da revisão da literatura, o artigo procurou compreender, na perspetiva de redes de políticas públicas, os principais atores e seus papeis no processo de implementação das medidas do PAPE, bem como as relações, a forma de interação e os recursos que os atores utilizam na execução das atividades das medidas em referência. Com recurso a análise documental e revisão da literatura, foi possível verificar a existência de atores governamentais e privados, que interagem de forma cooperativa, sendo que cada ator desempenha um papel de sua especialidade, mediante a aplicação de recursos para a realização de atividades inerentes ao PAPE. O que se espera é que esse artigo venha a abrir o caminho e contribuir no debate e na produção da literatura científica nacional sobre redes de políticas em vários setores das políticas públicas angolanas.

Referências

BIRKLAND, T. An Introduction to the Policy Process. 5th. ed. New York: Routledge, 2020.

BÖRZEL, T. A. Organizing Babylon - On the Different Conceptions of Policy Networks. Public Administration, v. 76, n. 2, p. 253–273, jan. 1998.

COMPSTON, H. Policy Networks and Policy Change: Putting Policy Network Theory to the Test. [s.l.] Palgrave Macmillan, 2009.

DYE, T. R. Understanding Public Policy. Fifteenth Edition ed. [s.l.] Pearson, 2017.

FARIA, C. A. P. DE. Políticas públicas e relações internacionais. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública, 2018.

HAELG, L.; SEWERIN, S.; SCHMIDT, T. S. The role of actors in the policy design process: introducing design coalitions to explain policy output. Policy Sciences, v. 53, n. 2, p. 309–347, 14 jun. 2020.

KNOEPFEL, P. et al. Public Policy Analysis. 2nd. ed. Bristol: Polity Press, 2011a.

KNOEPFEL, P. et al. Policy actors. Em: Public policy analysis. [s.l.] Policy Press, 2011b. p. 38–61.

LUNDIN, M. Explaining Cooperation: How Resource Interdependence, Goal Congruence, and Trust Affect Joint Actions in Policy Implementation. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 17, n. 4, p. 651–672, 20 dez. 2006.

MARSH, D.; SMITH, M. Understanding Policy Networks: towards a Dialectical Approach. Political Studies, v. 48, n. 1, p. 4–21, 2000.

METZ, F.; BRANDENBERGER, L. Policy Networks Across Political Systems. American Journal of Political Science, v. 67, n. 3, p. 569–586, 11 jul. 2023.

OLIVEIRA, B. R.; DAROIT, D. Public policy networks and the implementation of the Bolsa-Família Program: An analysis based on the monitoring of school attendance. Education Policy Analysis Archives, v. 28, n. 120, p. 1–27, 22 maio 2020.

READ, M. D. Policy Networks and Issue Networks: The Politics of Smoking. Em: MARSH, D.; RHODES, R. A. W. (Eds.). Policy Networks in British Government. [s.l.] Oxford Academic, 2011.

RHODES, R. A. W. Understanding governance: policy networks, governance, reflexivity, and accountability. Buckingham, Philadelphia: Open University Press, 1997.

ROSA, J. G. L. DA; LIMA, L. L.; AGUIAR, R. B. DE. Políticas públicas: introdução. 1. ed. Porto Alegre : Jacarta, 2021.

SABATIER, P. A. Theories of the policy process. 2. ed. [s.l.] Westview Press, 2007.

SABER, H.; GOMAA, S. S. Policy networks as a unit of analysis of public policies a case study of the social and health insurance policy network in Egypt (2015–2019). Review of Economics and Political Science, 18 maio 2020.

SCHMIDT, V. Institutionalism. Em: HAY, C.; LISTER, M.; MARSH, D. (Eds.). The State: Theories and Issues (Political Analysis). [s.l.] Palgrave Macmillan, 2005. p. 98–117.

SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise e casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

WAARDEN, F. VAN. Dimensions and types of policy networks. European Journal of Political Research, v. 21, n. 1–2, p. 29–52, fev. 1992.

Legislação e outras fontes Oficiais

Decreto Presidencial n.º 113/19, de 16 de Abril – Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade

Decreto Presidencial n.º 128/15, de 2 de Junho – Estatuto Orgânico do INEFOP, Angola.

Ministério do Planeamento de Angola. Plano de desenvolvimento Nacional 2018-2022, 2018.

República de Angola. Lei n.º 1/06, de 18 de Janeiro (Angola) – Lei de Bases do Primeiro Emprego.

República de Angola. Lei n.º 8/22, de 14 de Abril – Código dos Benefícios Fiscais.

Portal Oficial do Governo da República de Angola. Programas de promoção da empregabilidade já beneficiam cerca de dois mil jovens. Disponível em https://mtti.gov.ao/ao/noticias/pape/

Licença

 

Visto que o periódico oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento, ao submeter o artigo para esta revista os autores concordam com os seguintes termos:
a) Os autores declaram ser o texto inédito e livre de plágio, respeitando-se os direitos de outros pesquisadores.
b) O envio de artigos é voluntário e a aceitação dos textos implica automaticamente a cessão dos direitos autorais relativos ao trabalho.
c) Os autores também declaram que o artigo não está sendo avaliado para publicação por outra revista; caso contrário, devem justificar-se em "Comentários ao editor". Excepcionalmente poderão ser recebidos textos já publicados quando: for tradução de artigo relevante para o português; se houver alguma chamada pública para vinculada ao periódico fast-track.
d) Afirmações, opiniões e conceitos expressados nos artigos são de inteira responsabilidade dos autores.

 

DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR

Dado que la revista ofrece acceso gratuito e inmediato a su contenido, siguiendo el principio de que hacer que el conocimiento científico esté disponible gratuitamente para el público proporciona una mayor democratización mundial del conocimiento, al enviar el artículo a esta revista, los autores aceptan los siguientes términos:
a) Los autores declaran que el texto es nuevo y libre de plagio, respetando los derechos de
otros investigadores.
b) La presentación de artículos es voluntaria y la aceptación de los textos implica automáticamente la asignación de derechos de autor relacionados con el trabajo.
c) Los autores también declaran que el artículo no está siendo evaluado para su publicación por otra revista; de lo contrario, deben justificarse en "Comentarios al editor".
Excepcionalmente, los textos ya publicados pueden recibirse cuando: es una traducción de un artículo relevante al portugués; si hay alguna llamada pública para vincularse a la publicación de vía rápida.
d) Las afirmaciones, opiniones y conceptos expresados en los artículos son responsabilidad exclusiva de los autores.

 

COPYRIGHT STATEMENT

Since the Journal offers immediate free access to its content, following the principle that making scientific knowledge freely available to the public provides greater worldwide democratization of knowledge, by submitting the article the authors agree with the following terms:
a) The authors declare that the text is new and free of plagiarism, respecting the rights of other researchers.
b) The submission of articles is voluntary and the acceptance of the texts automatically implies the assignment of copyright related to the work.
c) The authors also declare that the article is not being evaluated for publication by another Journal; otherwise, they must be justified in "Comments to the editor". Exceptionally, texts already published may be received when: it is a translation of a relevant article into Portuguese; if there is any public call for linked to the fast-track periodical.
d) Affirmations, opinions and concepts expressed in the articles are the sole responsibility of the authors.