O USO DE INDICADORES DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS
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https://doi.org/10.36704/ppp.v19i37.10301Palavras-chave:
Desigualdade socioeconômica., Desenvolvimento social., Políticas públicas.Resumo
No Brasil, a desigualdade social, a pobreza e a exclusão continuam sendo as principais barreiras para o desenvolvimento humano, pois nem sempre uma política de desenvolvimento voltada ao crescimento econômico beneficia a população de menor renda. Dessa forma, este estudo analisa a origem e a perpetuação das desigualdades socioeconômica, bem como as alternativas utilizadas para mensurar e mitigar os seus efeitos nas populações menos favorecidas economicamente. Inicialmente, apresenta-se uma evolução histórica do crescimento econômico e desenvolvimento social no Brasil durante todo século XX até as primeiras décadas do século XXI, destacando a complexa interação entre esses processos ao longo de diferentes períodos. Na sequência, realiza-se uma avaliação crítica dos principais indicadores econômicos e sociais, questionando tanto a limitação do Produto Interno Bruto (PIB) em medir o desenvolvimento devido à sua ênfase exclusiva no crescimento econômico, bem como as limitações do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), por não considerar as disparidades dentro dos países. Dessa forma, este estudo propõe, como alternativa, a utilização de indicadores de vulnerabilidade social como forma de identificar as áreas mais prioritárias de investimentos, demonstrando como esses índices podem ser fundamentais no planejamento e execução de políticas públicas mais eficientes para a criação de oportunidades mais igualitárias para a população.
Referências
ALAM, N.; DALLA-COSTA, A. Investimento Estrangeiro Direto e Multinacionais no Brasil (1860-1913). América Latina na História Econômica, [S.l.], 2022. Disponível em: https://doi.org/10.18232/20073496.1208.
ALVES, Humberto Prates Fonseca. Vulnerabilidade socioambiental na metrópole paulistana: uma análise sociodemográfica das situações de sobreposição espacial de problemas e riscos sociais e ambientais. In. Revista brasileira Estudos da População, São Paulo, v. 23, n.1, 2006.
ARESTIS, P.; TERRA, F. Políticas Econômicas para Melhorar o Estado Atual da Economia Brasileira. Desafio, v. 58, p. 532-549, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1080/05775132.2015.1105679.
BARATA, R. B. Como e Por Que as Desigualdades Sociais fazem mal à Saúde. Editora Fiocruz, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9788575413913. Acesso em: 15 out. 2023.
BARBOSA, Isabelle Ribeiro; GONÇALVES, Ruana Clara Bezerra; SANTANA, Reginaldo Lopes. Mapa da vulnerabilidade social do município de Natal-RN em nível de setor censitário. Journal of Human Growth and Development, v. 29, n. 1, p. 48-56, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.7322/jhgd.157749. Acesso em: 11 out. 2023.
BARBOSA FILHO, N. O desafio macroeconômico de 2015-2018. Revista de Economia Política, v. 35, p. 403-425, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-31572015V35N03A02.
BARBOSA, F. Desenvolvimento Econômico: a Experiência Brasileira. 1998. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-1-349-26567-1_5.
BARKER, W. The political economy of social inequalities: consequences for health and quality of life. Journal of Epidemiology and Community Health, v. 55, p. 768-768, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1136/jech.55.10.768.
BARROS, R.; CORSEUIL, C.; LEITE, P. Mercado de trabalho e pobreza no Brasil. Revista Brasileira de Econometria, v. 19, p. 297-365, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.12660/BRE.V19N21999.2778.
BELFIORE-WANDERLEY, M.; BÓGUS, L.; YAZBEK, M. C. Desigualdade e a questão social. São Paulo: Editora EDUC, 2019.
BOFF, R. A.; CABRAL, S. M. Vulnerabilidade socioeconômica: desigualdade social, exclusão e pobreza no Brasil. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 13, n. 38, p. 71–88, 2023. DOI: Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/848. Acesso em: 16 out. 2023.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Quase estagnação no Brasil e o novo desenvolvimentismo. Revista de Economia Política, vol. 42, nº 2, pp. 503-531, abril-junho/2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rep/a/RzYmNQgLgdMTKph4wbrHPHn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 out. 2023.
CARDOSO, F. G. Prefácio. In: GONÇALVES, C. M. C.; DESTERRO, R. Vulnerabilidades sociais em tempos de pandemia. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020.
CARDOSO, A. L. Indicadores sociais e políticas públicas: algumas notas críticas. Proposta, n.77, jun./ago. 1998.
CARDOSO, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.
CARVALHO, C.; VIOLA, P.; SPERANDIO, N. Como o Brasil está enfrentando a crise de Segurança Alimentar e Nutricional durante a pandemia da COVID-19? Nutrição em Saúde Pública, p. 1-4, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1017/S1368980020003973.
CROMARTIE, J.; SWANSON, L. Census tracts more precisely define rural populations and areas. Rural Development Perspectives, v. 11, p. 31-39, 1996.
CRUCES, G.; FIELDS, G.; JAUME, D.; VIOLLAZ, M. The growth-employment-poverty nexus in Latin America in the 2000s: Brazil country study. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.35188/unu-wider/2015/960-2.
DAVINO, C.; GHERGHI, M.; SORANA, S.; VISTOCCO, D. Medindo a vulnerabilidade social em um espaço urbano por meio de métodos e modelos multivariados. Pesquisa de Indicadores Sociais, [S.l.], 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s11205-021-02680-0.
DINIZ, Eli. Empresário, Estado e capitalismo no Brasil: 1930-1945. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
DABROWSKI, M. Macroeconomic Stabilization. The Handbook of Political, Social, and Economic Transformation. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1093/oso/9780198829911.003.0059.
FLORI, T. Política Judiciária no Brasil do Século XIX. Hispanic American Historical Review, [S.l.], v. 55, p. 664-692, 1975. Disponível em: https://doi.org/10.1215/00182168-55.4.664.
GODOI, Marciano Seabra. Concentração de renda e riqueza e mobilidade social: a persistente recusa da política tributária brasileira a reduzir a desigualdade. RIL Brasília, a. 59 n. 235 p. 61-74 jul./set. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/235/ril_v59_n235_p61.pdf. Acesso em: 15 out. 2023.
GUIMARÃES, José Ribeiro Soares; JANNUZZI, Paulo de Martino. IDH, indicadores sintéticos e suas aplicações em políticas públicas. Uma análise crítica. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR), v. 7, n. 1, p. 73-90, 2005. DOI: http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2005v7n1p73.
HASHIM, H.; PEREIRA, J.; KOMOO, I. Sustainable city planning: emphasis on the management of environmentally sensitive areas. Planning Malaysia, [S.l.], v. 5, n. 1, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.21837/PMJOURNAL.V5.I1.58. Acesso em: 13 abr. 2024.
LACERDA, Antônio Correa de. Distribuição de renda no Brasil nos anos 80. Revista de Economia Política, vol. 14, nº 3 (55), pp. 477-483, julho-setembro/1994. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rep/a/BsjwC6RW5K47KncvLqqTTTp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 out. 2023.
MACKENBACH, J. Persistence of social inequalities in modern welfare states: Explanation of a paradox. Scandinavian Journal of Public Health, v. 45, p. 113-120, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1403494816683878.
MOURA, C. D. Subcidadania, desigualdade e desenvolvimento social no Brasil do século XXI. Planejamento e Políticas Públicas, n. 34, 2010.
NARO, N. Detentores de direitos consuetudinários e requerentes legais de terras no Rio de Janeiro, Brasil, 1870-1890. Américas, [S.l.], v. 48, p. 485-517, 1992. Disponível em: https://doi.org/10.2307/1006744.
NEGREIROS, Daniele de Jesus; GOMES, Isadora Dias; COLAÇO, Veriana de Fátima Rodrigues; XIMENES, Verônica Moraes. Risco e vulnerabilidade: pontos de convergência na produção brasileira sobre juventudes. Revista Eletrônica de Divulgação Científica da Infância e Juventude, ano 6, n. 18, p. 20-33, 2018.
NUNES, J. O Preço da Desigualdade numa Pandemia. In: GONÇALVES, C. M. C.; DESTERRO, R. Vulnerabilidades sociais em tempo de pandemia. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT – OECD. A broken social elevator? How to promote social mobility. Paris: OECD, 2018. Disponível em: https:// https://www.oecd.org/social/soc/Social-mobility-2018-Overview-MainFindings.pdf. Acesso em: 13 maio 2023.
OLIVEIRA, A.; REHBEIN, M. O. Vulnerabilidade social no litoral lagunar do Rio Grande do Sul: mapeamento de índice de vulnerabilidade social para a orla municipal de Pelotas-RS. Geousp, v. 26, n. 3, e-192343, dez. 2022. ISSN 2179-0892. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/192343. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2022.192343.pt. Acesso em: 05 mai. 2024.
OLIVEIRA, Sergio Murilo Ferreira de. Os trabalhadores urbanos e a ditadura militar. Revista de Administração Pública, v. 21, n. 2, p. 24 a 36-24 a 36, 1987. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/9770/8793. Acesso em: 11 mai. 2022.
OMOLE, D. Harnessing information and communication technologies (ICTs) to address urban poverty: Emerging open policy lessons for the open knowledge economy. Information Technology for Development, v. 19, p. 86-96, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1080/02681102.2012.664112.
PAULINO, Ana Elisa Lara. O impacto do “milagre econômico” sobre a classe trabalhadora segundo a imprensa alternativa. R. Katál., Florianópolis, v. 23, n. 3, p. 562-571, set./dez. 2020 DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592020v23n3p562.
PRATES, I.; BARBOSA, R. The Impact of COVID-19 in Brazil: Labour Market and Social Protection Responses. The Indian Journal of Labour Economics. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s41027-020-00252-3.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Relatório de 2021/2022. Disponível em: https://hdr.undp.org/system/files/documents/global-report-document/hdr2021-22overviewpt1pdf.pdf. Acesso em: 31 jan. 2023.
REIS, Maria Vanessa Silva dos; LOAYZA, Ana Cecília Vasconcelos. Índice de vulnerabilidade social (IVS): uma análise da vulnerabilidade social feminina rural no Brasil. Revista Observatório de la Economía Latinoamericana, v.21, n.9, p. 13350-13371. 2023. Disponível em: https://deposita.ibict.br/bitstream/deposita/444/2/155%2bOBSERVATORIO.pdf. Acesso em: 22 out. 2023.
RESENDE, M.; TERRA, F. Inconsistência, Convenções e Crise das Políticas Econômicas e Sociais na Economia Brasileira, 2011–2016. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-319-64885-9_10.
SAAD-FILHO, A.; MOLLO, M. Inflação e estabilização no Brasil: uma análise de economia política. Review of Radical Political Economics, , v. 34, p. 109-135, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1177/048661340203400201.
SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI: para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Studio Nobel/Fundap, p. 29-56, 1993.
SANTOS, Elias Antonio Batista; AMARAL, Sarah Souza dos Santos; NASCIMENTO, Erlan Rocha do. Reflexões sobre a urbanização brasileira: o caso de Vitória da Conquista (BA). Revista de História da UEG, Goiás, v. 12, n. 01, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.31668/revistaueg.v12i01.13288. Acesso em: 12 out. 2023.
SANTOS, Angela Moulim S. Penalva. Política urbana no Brasil: a difícil regulação de uma urbanização periférica. Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 36, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.12957/geouerj.2020.47269. Acesso em: 12 out. 2023
SCHNEIDER, Bem Ross. O Estado desenvolvimentista no Brasil: perspectivas históricas e comparadas. Rio de Janeiro: IPEA, 2013. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2034/1/TD_1871.pdf. Acesso em: 15 fev. 2022.
SCHUMANN, Livia Rejane Miguel Amaral; MOURA, Leides Barroso Azevedo. Índices sintéticos de vulnerabilidade: uma revisão integrativa de literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 20 (7), 2015, p.2105-2120. DOI: 10.1590/1413-81232015207.10742014. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csc/v20n7/1413-8123-csc-20-07-2105.pdf. Acesso em: 17 out. 2023.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das letras, 2000.
SENHORAS, E. M. O campo de poder das vacinas na pandemia da Covid-19. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 6, n. 18, 2021. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.5009525. Acesso em: 15 out. 2023.
SHIMBO, L. Um alinhamento inédito: Estado, finanças, construção e produção habitacional no Brasil desde os anos 2000. Jornal Internacional de Política de Habitação, v. 19, p. 337-353, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1080/19491247.2019.1573960.
SILVA, Michele Lins Aracaty et al. Vulnerabilidade social, fome e pobreza nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil. In: ALMEIDA, Flavio Aparecido (Org.) Políticas públicas, educação e diversidade: uma compreensão científica do real. São Paulo: Editora científica digital, 2020. Disponível em: DOI:10.37885/200700618. Acesso em: 11 out. 2023.
SILVA, Fábio Santana; LIBÓRIO, Matheus Pereira, HADDAD, Paula Barreto. Relação geográfica entre índice de vulnerabilidade social e a transmissão da dengue: estudo de caso de Praia Grande, São Paulo. Revista Espinhaço, n.7, p.39-48, 2018.
SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo; SCHRAMM, Fermin Roland. A saúde entre a iniquidade e a justiça: contribuições da igualdade complexa de Amartya Sen. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, n. 1, p. 129-142, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000100020. Acesso em: 15 out. 2023.
STEWART, F. The Human Development Approach: An Overview. Oxford Development Studies, [S.l.], v. 47, p. 135-153, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1080/13600818.2019.1585793.
STIGLITZ, J. E., SEN, A., FITOUSSI, J. Report by the Commission on the Measurement of Economic Performance and Social Progress, 2010. Disponível em: http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.215.58&rep=rep1&type=pd. Acesso em: 05 abr. 2023.
SZYLOVEC, A.; UMBELINO-WALKER, I.; CAIN, B.; Ng, H.; FLAHAULT, A.; ROZANOVA, L. Brazil’s Actions and Reactions in the Fight against COVID-19 from January to March 2020. International Journal of Environmental Research and Public Health, v. 18, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.3390/ijerph18020555.
TATE, E. Social vulnerability indices: a comparative assessment using uncertainty and sensitivity analysis. Natural Hazards, v. 63, p. 325-347, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s11069-012-0152-2.
VEIGA, José Eli da. Problemas do uso ingênuo do IDH-M. Valor Econômico, n. 14 jan. 2003. p. A-11, 2003.
WEISBROT, M.; JOHNSTON, J.; LEFEBVRE, S. The Brazilian Economy in Transition: Macroeconomic Policy, Labor and Inequality. CEPR Reports and Issue Briefs, 2014.
XIMENES, Daniel de Aquino. Vulnerabilidade social. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário de verbetes: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, p. 1-3, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/235-1.pdf. Acesso: 17 out. 2023.
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