POLÍTICAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

uma Análise do Programa Bolsa Família a partir dos Modelos Multiple Streams, de Kingdon, e Punctuated Equilibrium, de Baumgartner e Jones

Authors

• Gisleine do Carmo Universidade Federal de Lavras
• Vânia Aparecida Rezende Universidade Federal de São João del Rei

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v15i29.6880

Keywords:

Bolsa Família, Punctuated Equilibrium, Multiple Streams, Public policy

Abstract

This theoretical essay aims to analyze how the process of formulating the Bolsa Família Program took place, starting from two theoretical models that emphasize changes in the governmental agenda – Kingdon’s Multiple Streams (2003) and Baumgartner and Jones (1993). The theoretical analytical models constituted the main theoretical basis that supported the discussion. In addition, the issue of public policies for income transfer and the Bolsa Família Program, the axis of analysis of the work, were reviewed. A qualitative study was carried out, based on a literature review of the relevant themes and theoretical articulations between the studied program and the theoretical analytical models presented. The main results indicate that the proposed models deal with the interdependence between the events and the dynamics between the flows, demonstrating that a public problem is guided by construction. The Bolsa Família Program re-signified income transfer policies in Brazil, definitively marking the inclusion of the problem of poverty in the political agenda. The work presents the Bolsa Família income transfer program in a reflexive and analytical way, based on an original and integrative analysis of the Multiples Streams and Punctuated Equilibrium models. The possibility of understanding the structuring of an income transfer program, widely disseminated in Brazil, was evidenced from the theoretical perspective of two international analytical models. Despite being models, widely used in the area of ​​public policies, a possible theoretical contribution and possibilities of practical applications were identified.

References

AGUM, R.; RISCADO, P.; MENEZES, M. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Revista Agenda Política, v. 3, n. 2, p. 12-42, 2015. Disponível em: <http://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapoli tica/article/view/67>. Acesso em: 15 mai 2019.

ALMEIDA, L. de A. Poder e políticas públicas: o que nos dizem os modelos teóricos? Revista Agenda Política, v. 4, n. 3, p. 216-237, 2016. Disponivel em: <http://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/115>. Acesso em: 17 mai 2019. DOI: https://doi.org/10.31990/agenda.2016.3.8

ALMEIDA, L. de A.; GOMES, R. C. Perspectivas Teóricas para a Análise de Políticas Públicas: Como Lidam com a Complexidade? Administração Pública e Gestão Social, v. 11, n. 1, p. 16-27, 2019. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v11i1.1557

BACHRACH, P.; BARATZ, M. Poder e Decisão. In: CARDOSO, F. H.; MARTINS, C. E. Política e Sociedade. São Paulo: Companhia Editora Nacional, v. 1, 1979, p. 43-52.

BARRIENTOS, A. Transferências de renda para o desenvolvimento humano no longo prazo. In: NERI, M. C.; CAMPELLO, T. (Org.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. p. 417-433.

BAUMGARTNER, F. R.; JONES, B. D. Agendas and instability in American politics. Chicago: University of Chicago Press, 1993.

BRASIL, F. G.; CAPELLA, A. C. Os estudos das políticas públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros da pesquisa sobre análise de políticas. Politica Hoje (UFPE), v. 25, p. 73-84, 2016.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Bolsa Família: Transferência de renda e apoio à família no acesso à saúde, à educação e à assistência social. 2015. Disponível em: <http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e>. Acesso em: 15 mai 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 18 abr 2019.

BRITTO, T.; SOARES, F. V. Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania: um passo em falso? Brasília: Centro de Estudos da Consultoria do Senado, 2010. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/188905>. Acesso em: 2 maio 2019.

CAMPELLO, T. Uma década derrubando mitos e superando expectativas. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (Org.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão. Brasília: Ipea, 2013. p. 15-24.

CAPELLA, A. C. N. Formação da Agenda Governamental: Perspectivas Teóricas. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 29., 2005, Caxambu/MG. Anais... [online]. Caxambu/MG. Disponível em: <https://www.anpocs.com/index.php/papers-29-encontro/gt-25/gt19-21/3789-acapella-formacao/file>. Acesso em: 13 jul. 2019.

CAPELLA, A. C. N. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. São Paulo: BIB, 2006.

DRAIBE, S. M. A política social do governo FHC e o sistema de proteção social. Revista Tempo Social, São Paulo, v. 15, n. 2, 2003, pp. 63-101. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702003000200004

ERBER, F. S. As convenções de desenvolvimento no governo Lula: um ensaio de economia política. Revista de Economia Política, v. 31, n. 1, p. 31-35, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-31572011000100002

FARAH, M. F. S. Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do “campo de públicas”. Revista de Administração Pública (impresso), v. 50, p. 959-979, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612150981

FIGUEIREDO, R.; COUTINHO, C. A eleição de 2002. Opinião Pública, Campinas, v. 9, n. 2, p. 93-117, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762003000200005

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, p. 211-259, jun. 2000.

KINGDON, J. W. Agendas, alternatives, and public policies. 3. ed. New York: Harper Collins, 2003.

MATTEI, L. Políticas Sociais de combate à pobreza no Brasil. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DA BRASA, 13., 2016, Brown. Anais... Brown: Brown University, v. 1, p. 1, 2016.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Portal do Ministério da Cidadania. Bolsa Família: O que é. Disponível em: <https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia/o-que-e>. Acesso em: 1 maio 2021.

NOVAES, F. C. O Bolsa Família no contexto das Políticas Públicas. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA (ANPAD), 2010, Vitória. Anais [online]... Vitória, 2010. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/enapg165.pdf>. Acesso em: 10 maio 2019.

OLIVA, A. M. As Bases do Novo Desenvolvimentismo no Brasil: Análise do Governo Lula (2003-2010). 2010. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010.

ORTIZ, L. R. A.; CAMARGO, R. A. L. Breve histórico e dados para análise do Programa Bolsa Família. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2., 2016, Franca. Anais... Franca: UNESP, 2016.

PAIVA, L. H.; FALCÃO, T.; BARTHOLO, L. Do Bolsa Família ao Brasil sem Miséria: um resumo do percurso brasileiro recente na busca da superação da pobreza extrema. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (Org.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. p. 305-326.

PASE, H. L.; MELO, C. C. Políticas públicas de transferência de renda na América Latina. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 51, p. 312-329, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612150770

RUA, M. das G. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. Programa de Apoio à Gerência Social no Brasil – BID. Brasília, 1997.

RUA, M. das G.; ROMANINI, R. Para Aprender Políticas Públicas. Unidade VII: Teorias e Modelos de Análise Contemporâneos de Políticas Públicas. Brasília: IGEPP, 2014. Disponível em: <http://igepp.com.br/uploads/ebook/para_aprender_politicas_publicas_-_unidade_08.pdf>. Acesso em: 20 mai 2019.

SABATIER, P. A. Top-down and botton-up approaches to implementation research: a critical analysis and suggested synthesis. Journal of Public Policy, Cambridge, v. 6, n. 1, 1986, pp. 21–48. DOI: https://doi.org/10.1017/S0143814X00003846

SARAVIA, E. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (Org.). Políticas Públicas. Brasília: ENAP, 2006. (coletânea, v. 1), pp. 21-42.

SAUSANAVICIUS, C. dos S. Bolsa Família: uma política pública de acesso aos direitos sociais. 2016. Monografia (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2016.

SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: CENGAGE Learning, 2010.

SENNA, M. de C. M. et al. Programa Bolsa Família: nova institucionalidade no campo da política social brasileira? Rev. Katálysis, v. 10, n. 1, p. 86-94, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rk/v10n1/v10n1a10.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000100010

SILVEIRA, F. G.; CAMPOLINA, B.; VAN HORN, R. Impactos do Programa Bolsa Família na alocação do tempo entre escola e trabalho de crianças e adolescentes de 10 a 18 anos. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (Org.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. p. 305-326.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003

SOUZA, P. H. G. F.; OSORIO, R. G.; PAIVA, L. S.; SOARES, S. S. D. Os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a desigualdade: um balanço dos primeiros 15 anos. In: I. VIANA, A. V.; KAWAUCHI, M.; BARBOSA, T. V. (Org.). Bolsa Família 15 Anos (2003-2018). 1. ed. Brasília: ENAP, 2018. p. 155-190.

TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia, Bahia, 2002. Disponíve em: <http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf>. Acesso em: 17 mai 2019.

TEIXEIRA, M. G. C.; ORNELAS, A. L. Formulação de Política Pública de Saúde: Análise do Projeto Teias à Luz do Modelo dos Múltiplos Fluxos de Kingdon. REAd. Revista Eletrônica de Administração, v. 24, n. 1, p. 179-207, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-2311.201.66388

WEIBLE, C. M.; CARTER, D. P. Advancing policy process research at its overlap with public management scholarship and nonprofit and voluntary action studies. Policy Studies Journal, v. 45, n. 1, p. 22-49, 2017. DOI: https://doi.org/10.1111/psj.12194

ZAHARIADIS, N. Ambiguity, time and multiple streams. In: SABATIER, P. A. (Ed.). Theories of the Policy Process. Boulder, CO: Westview Press, 1999. p. 73-93.

ZIMMERMANN, C. Os programas sociais sob a ótica dos direitos humanos: o caso do Bolsa Família do governo Lula no Brasil. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 144-159, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1806-64452006000100009&script=sci_arttext>. Acesso em: 20 fev. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1806-64452006000100009

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