VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM MARINGÁ:
A integração do agente comunitário de saúde nas ações de prevenção e combate
DOI:
https://doi.org/10.36704/ppp.v16i31.7421Keywords:
Agente Comunitário de Saúde, Lei Maria da Penha, Políticas Públicas, Prevenção e Combate, Violência doméstica contra a mulherAbstract
Historically, women have always been victims of violence in various societies. In Brazil, only in 2006, a law was created to curb this issue. Known as the Maria da Penha Law, it established the existence of some types of violence as well as proposed prevention mechanisms. The aim of this article is to understand the reality of domestic violence in Maringá in recent years, especially in the context of the pandemic, and to suggest public policies for prevention. Characterized as a qualitative research, data collection
was carried out through documentary research and an interview with the coordinator of an important service institution in the city. The data were analyzed using content analysis. It was found that: psychological violence is the most recurrent, but the least identified; the number of victims of domestic violence assisted by shelter, combat, and prevention institutions increased during the pandemic period; some neighborhoods had a higher incidence of protective measures issued; domestic violence is not related to the social, cultural, and educational vulnerability of women, as it is present in various social strata. Furthermore, the need for preventive public policies for the detection and treatment of these cases was observed. Thus, the employment of health professionals as agents for the identification of patients who are going through this situation is suggested, including the Community Health Agent, who is present in the routine of patients through home visits, and who can identify possible victims.
References
AGÊNCIA SENADO. Sancionada lei que reconhece agentes comunitários de saúde. Brasília, 23 jan. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/23/sancionada-lei-que-reconhece-agentes-comunitarios-como-profissionais-de-saude. Acesso em: 02 mar. 2023.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.
BIANCHINI, A. Lei Maria da Penha: lei n. 11.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. 4. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União, 31 dez. 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 28 nov. 2022.
BRASIL. Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Brasília: Diário Oficial da União, 16 dez. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm. Acesso em: 15 dez. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 6 out. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11350.htm. Acesso em: 17 nov. 2022.
CADAMURO, G. Referência no combate à violência contra a mulher, Patrulha Maria da Penha de Maringá completa 5 anos. Maringá, 24 set. 2022. Disponível em: http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2022/09/24/referencia-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher-patrulha-maria-da-penha-de-maringa-completa-5-anos/40447#:~:text=Criada%20em%202017%2C%20a%20Patrulha,atuarem%20na%20prote%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0s%20mulheres. Acesso em: 28 fev. 2023.
COSTA, A. C; COSTA, E. D. S; SILVA, L. A. D. Papel do enfermeiro frente à violência contra a mulher. Belém: Neurus, 2021. 39 p.
DAMIÃO, N. A. Políticas sociais e a questão da violência. Curitiba: Contentus, 2020.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. CRAMMM registra quase 1,5 mil atendimentos a vítimas de violência. Maringá: Prefeitura de Maringá, 8 jan. 2019. Disponível em: http://www2.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2019/01/08/crammm-registra-quase-1-5-milatendimentos-a-vitimas-de-violencia/34258. Acesso em: 18 jun. 2021.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. Saiba como funciona o serviço de atendimento à mulher vítima de violência. Maringá: Prefeitura de Maringá, 21 mar. 2019. Disponível em: http://www2.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2019/03/21/saiba-como-funciona-o-servico-de-atendimento-a-mulher-vitima-de-violencia/34586. Acesso em: 20 jun. 2021.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. Violência contra a mulher: saiba como pedir ajuda. Maringá: Prefeitura de Maringá, 28 mar. 2020. Disponível em: http://www2.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2020/03/28/violencia-contra-a-mulher-saiba-como-pedir-ajuda/36149. Acesso em: 20 jun. 2021.
DURAND, J. G. Violência contra a mulher, saúde mental e assistência integral. In: JÚNIOR, Joel Rennó; RIBEIRO, Hewdy Lobo (org.). Tratado de saúde mental da mulher. São Paulo: Editora Atheneu, 2012. cap. 42, p. 379-388.
FERNANDES, V. D. S. Lei maria da penha: o processo penal no caminho da efetividade: abordagem jurídica e multidisciplinar (inclui lei de feminicídio). São Paulo: Atlas, 2015.
FERREIRA, L. L. F. et al. Fatores associados à violência durante a gestação no município de Maringá-Pr. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 8, n. 1, p. 4758-4773, jan. 2022. DOI 10.34117/bjdv8n1-316.
FREITAS, A. D. R.; GONÇALVES, M. N. (org.). Trabalho de conclusão de curso: o processo de construção de artigo científico. Maringá: Eduem, 2015. E-book (117 p.).
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GUERRA, S. Direitos humanos: curso elementar. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
HESLER, L. Z. et al. Violência contra as mulheres na perspectiva dos agentes comunitários de saúde. Revista Gaúcha Enfermagem, [s. l.], n. 34, mar 2013.
IMP. Ciclo da violência: saiba identificar as três principais fases do ciclo e entenda como ele funciona. [S. l.], 2018. Disponível em: https://www.institutomariadapenha.org.br/violencia-domestica/ciclo-da-violencia.html. Acesso em: 28 out. 2022.
MAIORES bairros de Maringá. [S. l.]: População, 2010. Disponível em: https://populacao.net.br/os-maiores-bairros-maringa_pr.html. Acesso em: 17 dez. 2022.
MANGANARO, M. Levantamento aponta bairros com mais registros de violência doméstica em maringá. Maringá: GMC Online, 25 jul. 2020. Disponível em: https://www.cbnmaringa.com.br/noticia/levantamento-aponta-bairros-com-mais-registros-de-violencia-domestica-em-maringa. Acesso em: 18 jun. 2021.
MARCONI, M. D. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico: projetos de pesquisa / pesquisa bibliográfica / teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MARINGÁ. Portal da transparência. Disponível em: http://venus.maringa.pr.gov.br:8090/portaltransparencia/servidores . Acesso em: 02 mar. 2023.
MARQUEZINE, A. Entrevista I. [jun. 2021]. Entrevistadora: Fabiana Mara de Araújo Santana. Maringá, 2021. 6 arquivos.
MARTINUCI, O. D. S. et al. Análise geográfica da covid-19 em Maringá/PR. Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, [s. l.], p. 88-101, jun. 2020. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/hygeia/article/view/54628/29132. Acesso em: 17 dez. 2022.
MATÉRIA COMUNICAÇÃO. Violência contra a mulher teve aumento de aproximadamente 15% em maringá. Maringá: Maringá.com, 2 abr. 2020. Disponível em: https://noticias.maringa.com/21166/violencia-contra-a-mulher-teve-aumento-de-aproximadamente-15-em-maringa. Acesso em: 30 nov. 2021.
ORTEGA, F. T. Feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP). [S. l.], 2016. Disponível em: https://draflaviaortega.jusbrasil.com.br/artigos/337322133/feminicidio-art-121-2-vi-do-cp. Acesso em: 01 dez. 2021.
SANAR SAÚDE. Linha do tempo do Coronavírus no Brasil. [S. l.], 2020. Disponível em: https://www.sanarmed.com/linha-do-tempo-do-coronavirus-no-brasil. Acesso em: 19 jun. 2021.
SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA (Paraná). Estatísticas. Curitiba, 19 dez. 2022. Disponível em: https://www.seguranca.pr.gov.br/CAPE/Estatisticas. Acesso em: 19 dez. 2022.
SILVA, E. L. D.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 3. ed. atual. Florianópolis: Laboratório de Ensino a Distância da UFSC, 2001. E-book.
SOUZA, R. C. A. D.; FERRAZ, J. L. G. Três anos da implementação do feminicídio no Brasil: primeiras percepções e possíveis diagnósticos. Revista dos Tribunais, [s. l.], ano 2018, v. 998, p. 173 - 197, dez. 2018.
VELHO, A. P. M. Numape atua de forma ampliada durante a pandemia. Maringá: Assessoria de Comunicação Social - UEM, 5 nov. 2020. Disponível em: http://noticias.uem.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25166:numape-atua-de-forma-ampliada-durante-a-pandemia&catid=3&Itemid=221. Acesso em: 19 jun. 2021.
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