PUBLIC HEALTH POLICIES

A CHALLENGE FOR COLLECTIVE HEALTH

Authors

  • Camila Borges Honorato UNITAU
  • Débora Inácia Ribeiro UNITAU - Universidade de TaUbaté
  • Mirian Cristina de Moura Garrido

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v18i36.9610

Keywords:

Unified Health System (SUS), Public Policies, Collective Health, Brazilian Health Reform

Abstract

The article discusses the SUS as the result of a long historical and cultural process, originating from the Health Reform movement. From a Marxist perspective, it is understood that production relations shape society, and the economic base, formed in Brazil through centuries of colonial exploitation, determines its social and political structure. This base consolidated an agrarian and commercial elite that maintains economic and political power, with the State acting as a mediator of these elite privileges. In this sense, the State functions as a repressive apparatus of class, using ideology to sustain capitalist exploitation. In the health sector, the SUS is a social achievement, but it faces challenges through underfunding and the prioritization of the private sector, limiting its potential for social transformation. Although the SUS democratizes access to health care, it does not completely break away from the logic of commodification, reflecting the alienation of health professionals, whose labor is expropriated for profit. The article argues that the ideological contradictions present in the SUS, while creating tensions, can also be seen as engines of resistance. Political practice, therefore, is presented as an alternative to defend the SUS, promoting its universality and equity.

Author Biographies

Camila Borges Honorato, UNITAU

estranda em Desenvolvimento Humano na UNITAU (2024), bolsista CAPES/CNPq, Pós-graduada em Psicanálise Clínica e Bacharel em Psicologia pela Universidade Anhanguera de São Paulo (2019). Possuo formação técnica em Administração pelo CEPHAS (Colégio de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza, 2014).Atuo como psicanalista clínica e administradora na BORGES PSICOLOGIA CLÍNICA LTDA. No ano de 2024 tive a oportunidade de iniciar minha trajetória como docente do curso de Psicologia na ETEP de São José dos Campos, onde leciono a disciplina de Psicologia Aplicada à Saúde. Hoje pesquiso saúde pública, com foco em saúde mental e políticas sociais, tenho me interessado pelos impactos do neoliberalismo nas políticas de saúde, que promove ostensivamente a mercantilização da saúde. Com a intenção de integrar meus estudos teóricos à uma práxis, como docente e como clínica, busco adotar uma postura interdisciplinar, me orientando por uma visão crítica, pautada na perspectiva marxista e lacaniana.

Débora Inácia Ribeiro, UNITAU - Universidade de TaUbaté

Doutora em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018). Mestre em Desenvolvimento Humano pela Universidade de Taubaté - UNITAU (2013). Graduada em Psicologia pela Universidade Salesiana de Lorena - UNISAL (1992) e especialista em Educação e Cultura pela UNITAU (2009). Áreas de atuação: Psicologia Clínica Fenomenológico-Existencial e Psicologia da Saúde. Professora no Departamento de Psicologia da Universidade de Taubaté. Professora no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Humano da Universidade de Taubaté. Professora no Departamento de Psicologia da Universidade do Vale do Paraíba -UNIVAP. deborari@hotmail.com

Mirian Cristina de Moura Garrido

Pós-doutora em História pela Universidade Federal de São Paulo, Doutora em História pela Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", Mestra em História pela mesma instituição. Atua como professora na Graduação e no Mestrado em Desenvolvimento Humano da Universidade de Taubaté, e é professora de ensino médio na unidade Etec Santa Isabel (CPS). A pesquisadora usufruiu de quatro meses de Estágio de Pesquisa na Universidade de Pittsburgh (Estados Unidos), cujo projeto está relacionado às trajetórias de afrodescendentes no Brasil e nos Estados Unidos. Realizou, também, Pesquisa de Campo em Maputo (Moçambique). Tese, Estágio no Exterior, Trabalho de Campo e Dissertação desenvolvidos com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Participa do grupo de estudos da Unifesp "Religiões e trajetórias das experiências missionárias em África: arquivos, acervos e pesquisas" e do " Núcleo Interdisciplinar de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros", da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (ambos registrados no CNPq), eleita vice-coordenadora do Grupo de Trabalho de História da África (ANPUH-SP), biênio 2018-2020. Atua principalmente nos seguintes temas: afrodescendentes, identidade, movimento negro, políticas publicas, escritas de si, livro didático, pós-abolição, história e cultura afro-brasileira, e Moçambique.(No. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0995-0489) 

References

ALTHUSSER, L. Aparelhos ideológicos do Estado. 14ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2022.

BOSCHETTI, Ivonete. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. In: CFESS; ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS, 2009. Disponível em: https://www.poteresocial.com.br/livro_para_download-servico-social-direitos-sociais-e-competencias-profissionais/. Acesso em: 27 ago. 2024.

CHAUÍ, M. O que é ideologia. 2ª ed. 4ª reimpr. Brasiliense, 2004.

FERNANDES, F. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Contracorrente, 2020.

LANE, S. T. M., CODO, W. (orgs.). A Psicologia Social: o Homem em Movimento. São Paulo: Brasiliense, 1995.

MARA, E.; PIRES, O.C. Capitalismo dependente, autocracia burguesa e contradições de classe no Brasil. In. MEDEIROS, E; NOGUEIRA, L; BEZERRA, L. (Orgs). Formação Social e Serviço Social. A realidade brasileira em debate. 1. Ed. São Paulo: Outras Expressões, 2019.

PAIM, Jairnilson Silva. Desafios para a saúde coletiva no século XXI. Salvador: EDUFBA, 2006. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/7078/1/Paim%20J.%20Desafio%20da%20Saude%20Coletiva.pdf

PAIM, Jairnilson Silva. Reforma Sanitária Brasileira: contribuições para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. 356 p. ISBN 978-85-7541-359-3. Disponível em: http://books.scielo.org/id/4ndgv/pdf/paim-9788575413593.pdf

PAIM, Jairnilson Silva. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. In. Ciênc. Saúde coletiva [online]. 2018, vol.23, n.6, pp.1723-1728. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v23n6/1413-8123-csc-23-06-1723.pdf

PRADO Júnior, Caio. “Sentido da colonização”, e “Organização social”. In: Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense; Publifolha, 2000. (Grandes nomes do pensamento brasileiro). p. 7-24; p. 277-306.

SANTOS, J. S. Particularidades da “questão social” no Brasil: Elementos para o debate. Temas & Matizes, v. 9, n. 17, 2010. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/temasematizes/article/view/4707/3633. Acesso em: 27 ago. 2024.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Pesquisa Bibliográfica. In: SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2017. Cap. 3, p. 146-152.

Published

2025-12-19

How to Cite

Borges Honorato, C., Inácia Ribeiro, D., & de Moura Garrido, M. C. (2025). PUBLIC HEALTH POLICIES : A CHALLENGE FOR COLLECTIVE HEALTH. Perspectives on Public Policies, 18(36), 206–227. https://doi.org/10.36704/ppp.v18i36.9610