TARGETING AND ALLOCATION OF RESOURCES WITHIN THE BOLSA FAMÍLIA PROGRAM

DO MUNICIPALITIES WITH WORST SOCIAL INDICATORS RECEIVE MORE TRANSFERS?

Authors

• Gustavo Rodrigues de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Programa de Pós-Graduação em Administração
• Francisco Fernando Pinheiro Leite Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Programa de Pós-Graduação em Administração

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v18i36.9901

Keywords:

targeting transfers, public resources, public policies, bolsa família program

Abstract

Public policies have been under different methods of evaluation and monitoring of its results post implementation, however, something that must also be considered and studied is how its targeting and transfers are being made and structured. This study aims to analyze how the transfers of the Bolsa Família Program were carried out in a subset of Brazilian municipalities, by taking into account some of their socioeconomic indicators and seeking to answer whether municipalities with worse social indicators received more transfers, in alignment with the program's objectives. For such, a quantitative linear regression method (Wooldridge, 2012) was applied to the data from 258 municipalities for the period from 2013 to 2019, identifying correlations between the variables (indicators) used and the total amount transferred to the municipalities. Results found significant negative correlations between the transfers and some indicators, suggesting that the hypothesis that these transfers were directed to more needy municipalities is true. However, other indicators showed insignificant and counterintuitive results. This research considered small municipalities in terms of their population and economy making it viable to analyze, without major biases, how the program's transfers were made. Furthermore, when considering the opposite path of the targeting studies, it highlights how municipal own characteristics matter when it comes to public transferences.

References

ALVES, Simone Tiessa de Jesus; LEITE FILHO, Geraldo Alemandro; BEZERRA, George Eduardo. Relação entre o desempenho de gestão e as variáveis que influenciaram a eficiência e a efetividade do programa Bolsa Família. Administração Pública e Gestão Social, [S. l.], v. 12, n. 4, 2020. https://doi.org/10.21118/apgs.v12i4.7318.

ARAUJO, Jailton Macena de. Trabalho, Crise e Políticas Assistenciais: Análise dos impactos do programa bolsa família no índice de desenvolvimento humano brasileiro. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 4, n. 2, p. 23-38, jun. 2017. https://doi.org/10.19092/reed.v4i2.138.

BOLSA Família chega a 20,77 milhões de famílias a partir desta quinta (14). Secretaria de Comunicação Social, Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), 14 de novembro de 2024. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/11/bolsa-familia-chega-a-20-77-milhoes-de-familias-em-novembro-com-42-mil-novos-beneficiarios.

BOSCHETTI, Ivanete. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: CFESS/ ABEPSS (Org.). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.

BRASIL recebe prêmio internacional por Bolsa Família. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, 2013. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/index.php?Itemid=1&catid=4%3Apresidencia&directory=1&id=20191%3Aipea-e-mds-apresentam-dados-ineditos-sobre-o-bolsa-familia&option=com_content&view=article. Acesso em: 1 fev. 2025.

CAMPELLO, T.; NERI, M. C. Programa Bolsa Família: Uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA, 2022.

CARVALHO, Osvaldo Ferreira de. O Estado Social e o papel das políticas públicas para o alcance da justiça social. Revista Brasileira de Políticas Públicas, [S.L.], v. 12, n. 3, p. 83-106, 2022. http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8366.

COADY, David; GROSH, Margaret; HODDINOTT, John. Targeting of Transfers in Developing Countries: Review of Lessons and Experience. The International Bank for Reconstruction and Development, The World Bank, Washington, D. C. 2004.

DENES, Guilherme; KOMATSU, Bruno Kawaoka; MENEZES-FILHO, Naercio. Uma Avaliação dos Impactos Macroeconômicos e Sociais de Programas de Transferência de Renda nos Municípios Brasileiros. Revista Brasileira de Economia, v. 72, n. 3, p. 292-312, ago. 2018. https://doi.org/10.5935/0034-7140.20180014.

DOMINGUES, José Maurício. Lavinas L. The takeover of social policy by financialization: the brazilian paradox. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 117, p. 535-536, jun. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201811715.

DORSA, Arlinda Canteiro. EDITORIAL. Interações (Campo Grande), v. 22. 329-332, 15 set. 2021. Universidade Catolica Dom Bosco. http://dx.doi.org/10.20435/inter.v22i2.3504.

FAGNANI, Eduardo. Avaliação do ponto de vista do gasto e financiamento das políticas públicas. In: RICO, Elizabeth Melo (org.) Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. 6. ed. São Paulo: Cortez: Instituto de Estudos Especiais, 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). IBGE CIDADES. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 11 set. 2024.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Avaliação de Programas Sociais no Brasil: repensando práticas e metodologias das pesquisas avaliativas. Planejamento e Políticas Públicas (PPP-IPEA), [S.l.], n. 36, 2022. www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/228.

LAGEMANN, Eugenio. As Despesas de Previdência Social e do Serviço da Dívida no Contexto da Crise Fiscal Brasileira Recente. Revista Direitos, Trabalho e Política Social, [S. l.], v. 6, n. 10, p. 68–87, 2020. https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/9306.

LEITE, Francisco Fernando Pinheiro; ALVES, Larissa da Silva Ferreira; BEZERRA, Sara Taciana Firmino. Histórico da Transferência de Renda do Brasil. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, v. 13, p. 545-571, 2024. https://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/15833.

LINDERT, K.; LINDER, A. Social Protection in Brazil: Impacts on Poverty and Inequality. Washington, DC: World Bank Group, 2021.

MIATO, Bruna. Gasto com Bolsa Família aumenta 47% em 2023, diz IBGE; necessidade de financiamento do governo cresce 111%. Globo, Brasil, 27 de novembro de 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/11/27/financas-publicas-2023-necessidade-de-financiamento.ghtml. Acesso em: 25 jan. 2025.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS). Ações e programas. Bolsa Família. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS). Relatório de Programas e Ações. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/index.php#bolsafamilia.

MELO, Sonia Rebouças da Silva. Análise de Focalização e sua Aplicação para o Caso do Programa Bolsa-Família. 2008. 179 f. Tese (Doutorado em Economia) – Programa de Pós-graduação em Economia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3737.

NUNES, José Antonio; MARIANO, Jorge Luiz. Efeitos dos programas de transferência de renda sobre a oferta de trabalho não agrícola na área rural da região nordeste. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 53, n. 1, p. 71-90, 2015. http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-9479005301004.

ORTIZ, Lúcio Rangel Alves; CAMARGO, Regina Aparecida Leite. Breve histórico e dados para análise do Programa Bolsa Família. Anais [...]. Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. II. UNESP. França, 2016.

PAIVA, Luis Henrique; SOUZA, Marconi Fernandes de; NUNES, Hugo Miguel Pedro. A Focalização do Programa Bolsa Família (PBF) no período 2012-2018, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Rio de Janeiro: Ipea, 2020. (Texto para Discussão, n. 2567). https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10082.

POLITI, Ricardo Batista; MATTOS, Enlinson. Transferências Intergovernamentais e Equalização Fiscal Regional: evidências para municípios do brasil. In: ANPEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA, 41., 2013, Foz do Iguaçú. Anais [...]. Foz do Iguaçú: Anpec, 2013. p. 1-19. https://en.anpec.org.br/previous-editions.php?r=encontro-2013.

PORTELA SOUZA, André; DUARTE, Janete; SEMEDO NEVES, José de Anchieta; PORTELA DE OLIVEIRA, Plínio; RICARDO DE BRITO GADELHA, Sérgio. Uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e seus determinantes imediatos. Economia Aplicada, São Paulo, Brasil, v. 22, n. 3, p. 119–148, 2018. https://doi.org/10.11606/1980-5330/ea168729.

PROJETO inclui IDH como critério para ajuda aos municípios em programas de segurança alimentar. Agência Câmara de Notícias, Câmara dos Deputados, 20 de fevereiro de 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1036784-projeto-inclui-idh-como-criterio-para-ajuda-aos-municipios-em-programas-de-seguranca-alimentar/.

ROCHA, Mirian Aparecida; MATTOS, Leonardo Bornacki de; COELHO, Alexandre Bragança. Influência do Programa Bolsa Família na alocação de recursos: uma análise considerando a presença de mulheres no domicílio. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 27, n. 3, p. 997-1028, set. 2018. https://doi.org/10.1590/1982-3533.2018v27n3art11.

SILVA, Leandro Nunes Soares da; BORGES, Murilo José; PARRÉ, José Luiz. Distribuição Espacial da Pobreza no Paraná. Revista de Economia, [S. l.], v. 39, n. 3, 2013. https://doi.org/10.5380/re.v39i3.33938.

SOARES, Sergei; RIBAS, Rafael Perez; SOARES, Fábio Veras. Focalização e Cobertura do Programa Bolsa-Família: Qual o significado dos 11 milhões de famílias? Rio de Janeiro: Ipea, 2009. (Texto para Discussão, n. 1396). https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1398.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.

SOUZA, Pedro Herculano G. F. Uma metodologia para explicar diferenças entre dados administrativos e pesquisas amostrais, com aplicação para o bolsa família e o benefício de prestação continuada na PNAD. Revista Brasileira de Estudos de População, [S. l.], v. 30, n. 1, p. 299–315, 2013. https://doi.org/10.1590/S0102-30982013000100014.

WOOLDRIGDGE, Jeffrey M. Introductory Econometrics: A Modern Approach. 5. ed. Mason, OH: South-Western, 2012.

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