POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL

Autores/as

• Joana D'Arc Fernandes Coelho Neta Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Palabras clave:

Política Pública, Violencia, mujer

Resumen

Este artículo tiene como objetivo brindar una visión general de las políticas públicas existentes a nivel federal en Brasil que apuntan a combatir la práctica de la violencia obstétrica. Para ello, partimos de la conceptualización de la violencia obstétrica, caracterizándola también como una expresión de la violencia de género. Además, se hace un relevamiento del aparato jurídico existente sobre la materia en el país, y solo así ingresaremos al escenario nacional respecto de las políticas públicas existentes encaminadas a inhibir la violencia obstétrica. Al final se concluye que el Estado tiene poca acción en el campo bajo énfasis, sugiriendo medidas que puedan ayudar a resolver el problema. Para ello se utiliza una metodología bibliográfica y documental, bajo un sesgo cualitativo.

Citas

BASTOS, Rogério Lustosa. Ciências humanas e complexidades: projetos, métodos e técnicas de pesquisa: o caos, a nova ciência. 2.ed. Rio de Janeiro: E-papers, 2009.

BRASIL. DECRETO Nº 4.377, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002. Disponível em : <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm#:~:text=D4377&text=DECRETO%20N%C2%BA%204.377%2C%20DE%2013,20%20de%20mar%C3%A7o%20de%201984.> Acesso em 20 jun. 2023.

______. Lei n° 11.108, de 7 de abril de 2005. Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11108.htm. Acesso em 20 jun. 2023.

BRITO, C. M. C. de; OLIVEIRA, A. C. G. de A.; COSTA, A. P. C. de A. Violência obstétrica e os direitos da parturiente: o olhar do Poder Judiciário brasileiro. In: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 120–140, 2020. DOI: 10.17566/ciads.v9i1.604. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/604. Acesso em: 20 jun. 2023.

BOURDIEU, Pierre A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

CARVALHO, Layla Pedreira. Políticas públicas, transversalidade de gênero e interseccionalidades [livro eletrônico]: volume 1 /Londrina, PR : Ed. da Autora, 2021. -(Coleção planejamento, gestão e controle social de políticas públicas: por mais participação das mulheres). Disponível em: http://repositorio.londrina.pr.gov.br/index.php/menu-mulher/publicacoes-2/47832-mulheres-politicas-publicas-volume1/file. Acesso em: 06 ago. 2023.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de Ética Médica. Disponível em: https://cem.cfm.org.br/#Cap1. Acesso em 23 jun. 2020

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação Geral nº 35 sobre violência de gênero contra as mulheres do Comitê para eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). Série Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Tradução Neri Accioly. Brasília, 2019. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/769f84bb4f9230f283050b7673aeb063.pdf> Acesso em: 07 jun. 2023.

CUNHA, Camila Carvalho Albuquerque. Violência Obstétrica:

Uma Análise Sob O Prisma Dos Direitos Fundamentais. Brasília, 2015Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/10818/1/2015_CamilaCarvalhoAlbuquerqueCunha.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

DINIZ, Simone Grilo et al. Violência obstétrica como questão para a saúde pública no Brasil: origens, definições, tipologia, impactos sobre a saúde materna, e propostas para sua prevenção. . In: Journal of Human Growth and Development. [online]. 2015, vol.25, n.3, pp. 377-384. ISSN 0104-1282. http://dx.doi.org/10.7322/jhgd.106080. Acesso em: 18 jun. 2023.

FREY, Klaus. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à pratica da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n.21, 211-259, junho de 2000.

GRIN, Eduardo José; DEMARCO, Diogo Joel; ABRUCIO, Fernando Luiz. Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo

brasileiro [recurso eletrônico]. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV,

LEITE, Júlia Campos. A desconstrução da violência obstétrica enquanto erro médico e seu enquadramento como violência institucional e de gênero. Florianópolis: Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos), 2017. Disponível em: http://www.en.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1499455813_ARQUIVO_ARTIGOFAZENDOGENERO.pdf. Acesso em: 07 jun. 2023.

______. Reparação judicial para mulheres vítimas de violência obstétrica. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. doi:10.11606/D.107.2019.tde-10082021-173843. Acesso em: 07 jun. 2023.

MARQUES, E. (2018). Como estudar as políticas do urbano? In: As políticas do urbano em São Paulo. São Paulo: ed. Unesp/CEM. Hoyler, T. e Requena, C. (2015). Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7418432/mod_resource/content/1/Marques_%20Como%20estudar%20as%20pol%C3%ADticas%20do%20Urbano.pdf. Acesso em 08 ago. 2023.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Humanização do parto e do nascimento. Cadernos HumanizaSUS; v. 4. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_humanizasus_v4_humanizacao_parto.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

______. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço. Cadernos de Atenção Básica nº 8, Série A – Normas e Manuais Técnicos; nº 131. Brasília, 2001. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_19.pdf. Acesso em: 17 jun. 2023.

OLIVEIRA, J. L. Q. de .; GOUVÊA, A. do N. .; DAVID , M. J. V. . Black woman and the obstetric violence: an integrative review. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e46111125184, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i1.25184. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/25184. Acesso em: 1 dec. 2023.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. 2014. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/134588/3/WHO_RHR_14.23_por.pdf. Acesso em: 07 jun. 2023.

REDE PARTO DO PRINCÍPIO. Dossiê Parirás com dor. 2012. Disponível em https://www.senado.gov.br/comissoes/documentos/SSCEPI/DOC%20VCM%20367.pdf. Acesso em 17 jun. 2023.

SILVA, Lucília Mendes de Oliveira e. Políticas Públicas contra a violência obstétrica no Brasil: o HumanizaSUS. Disponível em: http://anais.uel.br/portal/index.php/SGPP/article/view/1113/936. Acesso em: 06 jun. 2023.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologia, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 ago. 2023.

Zanardo, G. L. D. P., Uribe, M. C., Nadal, A. H. R. D., & Habigzang, L. F. (2017). Violência obstétrica no Brasil: uma revisão narrativa. Psicologia &

sociedade, 29. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29155043. Acesso em: 01 dez. 2023.

Licencia

 

Visto que o periódico oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento, ao submeter o artigo para esta revista os autores concordam com os seguintes termos:
a) Os autores declaram ser o texto inédito e livre de plágio, respeitando-se os direitos de outros pesquisadores.
b) O envio de artigos é voluntário e a aceitação dos textos implica automaticamente a cessão dos direitos autorais relativos ao trabalho.
c) Os autores também declaram que o artigo não está sendo avaliado para publicação por outra revista; caso contrário, devem justificar-se em "Comentários ao editor". Excepcionalmente poderão ser recebidos textos já publicados quando: for tradução de artigo relevante para o português; se houver alguma chamada pública para vinculada ao periódico fast-track.
d) Afirmações, opiniões e conceitos expressados nos artigos são de inteira responsabilidade dos autores.

 

DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR

Dado que la revista ofrece acceso gratuito e inmediato a su contenido, siguiendo el principio de que hacer que el conocimiento científico esté disponible gratuitamente para el público proporciona una mayor democratización mundial del conocimiento, al enviar el artículo a esta revista, los autores aceptan los siguientes términos:
a) Los autores declaran que el texto es nuevo y libre de plagio, respetando los derechos de
otros investigadores.
b) La presentación de artículos es voluntaria y la aceptación de los textos implica automáticamente la asignación de derechos de autor relacionados con el trabajo.
c) Los autores también declaran que el artículo no está siendo evaluado para su publicación por otra revista; de lo contrario, deben justificarse en "Comentarios al editor".
Excepcionalmente, los textos ya publicados pueden recibirse cuando: es una traducción de un artículo relevante al portugués; si hay alguna llamada pública para vincularse a la publicación de vía rápida.
d) Las afirmaciones, opiniones y conceptos expresados en los artículos son responsabilidad exclusiva de los autores.

 

COPYRIGHT STATEMENT

Since the Journal offers immediate free access to its content, following the principle that making scientific knowledge freely available to the public provides greater worldwide democratization of knowledge, by submitting the article the authors agree with the following terms:
a) The authors declare that the text is new and free of plagiarism, respecting the rights of other researchers.
b) The submission of articles is voluntary and the acceptance of the texts automatically implies the assignment of copyright related to the work.
c) The authors also declare that the article is not being evaluated for publication by another Journal; otherwise, they must be justified in "Comments to the editor". Exceptionally, texts already published may be received when: it is a translation of a relevant article into Portuguese; if there is any public call for linked to the fast-track periodical.
d) Affirmations, opinions and concepts expressed in the articles are the sole responsibility of the authors.