POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO E INCLUSÃO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19
DOI:
https://doi.org/10.36704/ppp.v18i35.8679Palabras clave:
Políticas Públicas. Educación especial. Pandemia de COVID-19.Resumen
Esta investigación busca reflexionar sobre las políticas públicas implementadas por el Ministerio de Educación - MEC, encaminadas a ofrecer servicios educativos - AEE, para la inclusión de estudiantes del público de Educación Especial, matriculados en sistemas educativos regulares, durante el período de emergencia, entre 2020 y 2021, de la pandemia provocada por el virus COVID 19. Se trata de una investigación documental, realizada mediante la consulta de información disponible en las páginas del MEC y datos obtenidos por la Ley de Acceso a la Información – LAI, ambos verificados bajo la perspectiva cualitativa. análisis. Entre sus conclusiones, el estudio considera que una política pública debe ir más allá de la ejecución de acciones estructurales, como la entrega de bienes y servicios, e incluir el diálogo con los actores participantes de la política, además de crear mecanismos para su seguimiento y registro institucional. , apuntando a la formación de memoria institucional en la gestión pública, que pueda orientar la implementación de nuevas políticas de inclusión pública, a partir de experiencias adquiridas, como las vividas durante este período.
Citas
ABRUCIO, Fernando; SOARES, Marcia Miranda. Redes Federativas no Brasil: cooperação intermunicipal no Grande ABC. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, Série Pesquisas, n. 24, 2001.
BAPTISTA, Claudio Roberto. Ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados. Revista Brasileira de Educação Especial, [S.L.], v. 17, n. 1, p. 59-76, ago. 2011. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1413-65382011000400006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/B4mkmTPHqg8HQYsLYxb6tXb/#. Acesso em: 05 maio 2024.
BELO HORIZONTE. Fundação João Pinheiro. Diretoria de Políticas Públicas. Avaliação de políticas públicas: por onde começar?: m guia prátíco da metodologia do marco lógico. m guia prátíco da metodologia do marco lógico. 2021. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/01.06_AvaliacaoDePoliticasPublicas_GuiaMarcoLogico_FJP.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
BRASIL. Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm, Acesso em: 15 abr. 2024.
________. Constituição Federal de 1988. fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, Acesso em: 15 abr. 2024.
________. Portaria Normativa n.º- 13, de 24 de abril de 2007, dispõe sobre a criação do "programa de implantação de salas de recursos multifuncionais" . Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9935-portaria-13-24-abril-2007&Itemid=30192. Acesso em: 15 abr. 2024.
________. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira. Censo Escolar da Educação Especial 2020 a 2021. Brasília: INEP 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica . Acesso em: 15 abr. 2024.
________. Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas em Educação – SEMESP. Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas da Educação Básica . Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 15 abr. 2024.
________. Conselho Nacional de Educação – CNE. Parecer CNE/CP n.º 11/2020 - Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECPN112020.pdf?query=BNCC%20EI%20EF . Acesso em: 15 abr. 2024.
CARMO, Bruno Cleiton Macedo do; FUMES, Neiza de Lourdes Frederico; MERCADO, Elisangela Leal de Oliveira; MAGALHÃES, Luciana de Oliveira Rocha. Políticas públicas educacionais e formação de professores: convergências e distanciamentos na área de educação especial. Revista Educação Especial, [S.L.], v. 32, p. 113, 12 dez. 2019. Universidad Federal de Santa Maria. http://dx.doi.org/10.5902/1984686x39223. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/3131/313158902114/313158902114.pdf. Acesso em: 17 abr. 2024.
GALLERT, Claudia; PERTILE, Eliane Brunetto. DECRETO Nº 10.502/2020: a nova política de educação especial. Revista de Educação Pública, [S.L.], v. 31, p. 1-22, 13 out. 2022. Revista de Educacao Publica. http://dx.doi.org/10.29286/rep.v31ijan/dez.12764. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/12764. Acesso em: 15 abr. 2024.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso; MICHELS, Maria Helena. A política de educação especial no Brasil (1991-2011): uma análise da produção do gt15, educação especial da anped. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, n. 1, p. 105-124, ago. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/G89VhYqSyh7VqLbhb5hF4Xm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 abr. 2024.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, [S.L.], v. 18, n. 52, p. 101-119, mar. 2013. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782013000100007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/4cwH7NndqZDYRSjCjmDkWWJ/?lang=pt. Acesso em: 17 abr. 2024.
GUTIÉRREZ, Arturo Sánchez. El proceso de diagnóstico en la elaboración de políticas públicas. Perfiles Latinoamericanos,, Distrito Federal, v. 1, n. 1, p. 17-36, dez. 1993. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/115/11500303.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
HILL, Michael; HUPE, Peter. The multi-layer problem in implementation research. Public Management Review, [S.L.], v. 5, n. 4, p. 471-490, dez. 2003.
JANUZZI, Gilberta de Martinho. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas. Autores Associados, 2004. Coleção Educação Contemporânea.
KOGA, Natália Massaco; PALOTT, Pedro Lucas de Moura; GOELLNER, Isabella de Araujo; COUTO, Bruno Gontyjo do. Os instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da COVId-19: uma análise dos normativos produzidos pelo executivo federal. 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10080/5/BAPI_22_instrumentos.pdf. Acesso em: 18 abr. 2024.
LISBÔA, Cássia do Carmo Andrade; MOREIRA, Maria Cristina do Amaral. A avaliação da aprendizagem durante o ensino remoto imposto pela pandemia da Covid-19. Contexto & Educação, Ijuí, v. 39, n. 121, p. 1-21, 8 mar. 2024. Editora Unijui. http://dx.doi.org/10.21527/2179-1309.2024.121.14253. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/view/14253. Acesso em: 02 maio 2024.
NETA, Adelaide de Sousa Oliveira; SOLON, Thiago Falcão; FALCÃO, Giovana Maria Belém. Professores ingressantes no Atendimento Educacional Especializado: vozes registradas em cartas narrativas. Contexto & Educação, Ijuí, v. 21, n. 39, p. 1-25, abr. 2024. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/view/15542. Acesso em: 02 maio 2024.
MATISKEI, Angelina Carmela Romão Mattar. Políticas públicas de inclusão educacional: desafios e perspectivas. Educar em Revista, [S.L.], n. 23, p. 185-202, jun. 2004. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.338. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/bDksCCqdMwGqX9KtfTpBycb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 29 abr. 2024.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciência & Saúde Coletiva, [S.L.], v. 17, n. 3, p. 621-626, mar. 2012. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232012000300007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/39YW8sMQhNzG5NmpGBtNMFf/#. Acesso em: 16 abr. 2024.
PIANA, Maria Cristina. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional . São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.
RODRIGUES, Alessandra. Ensino remoto na Educação Superior: desafios e conquistas em tempos de pandemia. SBC Horizontes, Porto Alegre, 17 jun. 2020. Disponível em: http://horizontes.sbc.org.br/index.php/2020/06/17/ensino-remoto-na-educacao-superior/ . Acesso em: 16 abr. 2024.
RODRIGUES, Ricardo Allan de Carvalho; FRANÇA, Maria Cristina Caminha de Castilhos. Contribuições aos saberes em inclusão escolar dos profissionais que atuam nos NAPNEs. Scientiatec, Porto Alegre, v. 7, n. 4, p. 43-57, 7 fev. 2021. Instituto Federal de Educacao - Ciencia e Tecnologia do Rio Grande do Sul. http://dx.doi.org/10.35819/scientiatec.v7i4.3814. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/ScientiaTec/article/view/3814. Acesso em: 02 maio 2024.
SOUZA, Celina. Estado do campo da pesquisa em políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, [S.L.], v. 18, n. 51, p. 1-7, fev. 2003. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69092003000100003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/P74kwjCmQ5Q5ySrKLYpgdCB/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 17 abr. 2024.
TEIXEIRA, Ricardo Antonio Gonçalves; OLIVEIRA, Ana Flávia Teodoro de Mendonça; SOUSA, Andréia da Silva Quintanilha. Cenários e perspectivas de políticas públicas da educação especial no Brasil. Revista Exitus, [S.L.], v. 8, n. 3, p. 452-480, 1 set. 2018. Universidade Federal do Oeste do Para. http://dx.doi.org/10.24065/2237-9460.2018v8n3id653. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S2237-94602018000300452&script=sci_arttext. Acesso em: 15 abr. 2024.
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