LA JUVENTUD Y EL ESTADO
PROTAGONISMO JUVENIL EN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DOI:
https://doi.org/10.36704/ppp.v18i36.9548Palabras clave:
Políticas públicas, Juventud, Participación socialResumen
Los jóvenes son parte importante de la sociedad, y es fundamental que el Estado cuente con mecanismos para escucharlos, para que este segmento tenga su dignidad protegida como lo defiende la Carta Magna. En este sentido, este artículo examina el impacto del protagonismo juvenil en la elaboración y mejora de políticas públicas en Brasil, considerando a la juventud como un segmento estratégico. Utilizando un enfoque cualitativo, análisis documental y entrevistas a representantes de la Secretaría Nacional de la Juventud, Consejos Estatales y CONJUVE, se investigaron las conexiones entre la participación social y la emancipación juvenil. La investigación demostró que la inclusión de jóvenes en espacios de toma de decisiones promueve políticas más alineadas con sus demandas, aunque enfrenta desafíos como la fragmentación institucional y la escasez de recursos. Además, se destaca la relevancia de la subjetivación política en el fortalecimiento de la identidad juvenil y el papel de las políticas públicas en la construcción de una sociedad más democrática e inclusiva.
Citas
ABERS, R. N.; SILVA, M. K.; TATAGIBA, L.. Movimentos sociais e políticas públicas: repensando atores e oportunidades políticas. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 105, p. 15–46, set. 2018.
ABRAMO, H. W. Considerações sobre a tematização social da juventude no Brasil. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, n. 05-06, p. 25-36, dez. 1997.
__________ O uso das noções de adolescência e juventude no contexto brasileiro. In: FREITAS, Maria Virginia de (Org.). Juventude e adolescência no Brasil: referências conceituais. 2. ed. São Paulo: Ação Educativa, 2005.
ABRAMO, H. (org.). Estação juventude: conceitos fundamentais – ponto de partida para uma reflexão sobre políticas públicas de juventude. Brasília: Secretaria Nacional de Juventude, 2014.
ALBUQUERQUE, F. L. Desarrollo económico local y descentralización en América Latina. Revista de La CEPAL, (82), 157-171, 2004.
ALVES SILVA, T. A. As políticas públicas de juventude no Brasil pós golpe de 2016: o cenário de ataque aos direitos sociais. Política & Trabalho: revista de ciências sociais, [S. l.], v. 1, n. 54, p. 150–167, 2021.
ARRETCHE, M. (2016). Prefácio. In T. MENICUCCI, T. M. G.; GONTIJO, J. G. L. Gestão e Políticas Públicas: No Cenário Contemporâneo. Cadernos de Saúde Pública (pp. 11-13). Rio de Janeiro: Fiocruz.
BRASIL. Lei Federal nº 11.129. Dispõe sobre a criação da Secretaria Nacional de Juventude, 2005.
_____. Guia Conselhos de Juventude. Brasília: Conselho Nacional de Juventude, 2010.
_____. Lei Federal nº 12.852. Dispõe sobre o Estatuto da Juventude, 2013.
_____. Decreto Presidencial nº 11.833. Dispões sobre o Conselho Nacional de Juventude, 2023.
_____. 4ª Conferência Nacional de Juventude. Portal Brasil Participativo, 2023. Disponível em: <https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/assemblies/confjuv4/f/34/>. Acesso em: 10 jan. 2025.
CAREGNATO, R. C. A.; MUTTI, R. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto & Contexto - Enfermagem, Florianópolis, v. 15, n. 4, p. 679-684, out./dez. 2006.
CARRANO, P. C. R. Angra de tantos reis: práticas educativas e jovens tra(n)çados na cidade. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal Fluminense, 1999.
CARVALHO, O. F. D.. As políticas públicas como concretização dos direitos sociais. Revista de Investigações Constitucionais, v. 6, n. 3, p. 773–794, set. 2019.
CASTRO, L. R. DE. Participação política e juventude: do mal-estar à responsabilização frente ao destino comum. Revista de Sociologia e Política, v. 16, n. 30, p. 253–268, jun. 2008.
______. Juventude e socialização política: atualizando o debate. Psicologia: Teoria e Pesquisas, v.25, n.4, p.479-87, 2009.
CASTRO, L. R. DE; ROCHA MATTOS, A. O que é que a política tem a ver com a transformação de si? : Considerações sobre a acção política a partir da juventude. Análise Social, [S. l.], v. 44, n. 193, p. 793–823, 2009.
CHARLIE BROWN JR. Não é sério. Participação: Negra Li. Composição: Alexandre Magno Abrão, Thiago Castanho e Marcelo Vieira. Álbum: Nadando com os Tubarões. São Paulo: Virgin Records, 2000. 1 CD. Faixa 9.
COHEN, E; FRANCO, R. Gestão social: como obter eficiência e impacto nas políticas sociais. Brasília: Enap. 2007.
DALAND, R.T. Características do planejamento. In: HAMESON, S.H. (Org.). Planejamento. Rio de Janeiro: FGV, 1963. p. 27-34.
D’ASCENZI, L; LIMA, L. L. Pós-modernidade e gestão estratégica: implicações para as políticas públicas. Revista NAU Social, v. 7, n. 13, p. 131-143, out. 2016/ abr. 2017.
DICK, H. O divino no jovem: elementos teologais para a evangelização da cultura juvenil. Porto Alegre. Instituto de Pastoral de Juventude; Rede Brasileira de Centros e Institutos de Juventude, 2004.
DOCAMPO, M. G. (Ed.). Perspectivas teóricas en desarrollo local. La Coruna: Netbiblo, 2007.
FEITOZA, R. da S. Educação popular e emancipação humana: matrizes históricas e conceituais na busca pelo reino da liberdade. Trabalho apresentado na 28ª reunião da ANPED, GT 6, Educação Popular, 2005.
FEITOSA, T. O. . Labirintos: A condição juvenil em Teresina. In: Encontro de Pesquisadores e Pesquisadores de Políticas de Juventude, 2014, Brasília. Anais do Encontro de Pesquisadores e Pesquisadores de Políticas de Juventude, 2014. p. 19-38.
FIGUEIREDO, M. do A. C. de. Dialogando com Freire e Boaventura Sobre emancipação humana, multiculturalismo e educação popular. V Colóquio Internacional Paulo Freire. Recife, 19 a 22 de setembro de 2005.
FREEMAN, R. E.; REED, D. L. Stockholders and stakeholders: a new perspective on corporate governance. California Management Review, v. 25, n. 3, p. 88-106, 1983.
GODOY, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 3, p. 20-29, 1995. Disponível em: <https://periodicos.fgv.br/rae/article/view/38200>. Acesso em: 12 jan. 2025.
GROPPO, L. A.; SILVA, R. M. D. da. Experiência e subjetivação política nas ocupações estudantis no Rio Grande do Sul. Estudos Avançados, v. 34, n. 99, p. 409-424, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ea/a/DzcS8n7ZMSZ9dZ8j47XhZLy/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 12 jan. 2025.
HÖFLING, E. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos do CEDES, v. 21, n. 20, p. 30-41, 2001.
HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
KRAUSKOPF, D. La construcción de políticas de juventud en Centroamérica. In: LEÓN, O. (Ed.). Políticas públicas de juventud en América Latina: políticas nacionales. Viña del Mar: Cidpa, 2003
LAVALLE, A. G.; VOIGT, J.; SERAFIM, L. O que fazem os conselhos e quando o fazem? Padrões decisórios e o debate dos efeitos das instituições participativas. Dados - Revista de Ciências Sociais, v. 59, n. 3, p. 609-650, 2016.
LAVALLE, A. G. et al. Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: Editora UERJ, 2018.
LIMA, L. L. et al. Políticas públicas e desenvolvimento: uma proposta de modelo de análise. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 13, p. e20210048, 2021.
LUÑO, A. E. P. Derechos humanos, Estado de Derecho y Constitución. 9. ed. Madrid: Tecnos, 2005.
LUZ, X. C. L. Vozes de rappers: experiências juvenis em Teresina. 2007. 261 p. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2007.
PÊCHEUX, M. O Discurso: estrutura ou acontecimento. 3a ed. Campinas (SP): Pontes, 2002.
MITCHELL, R. K.; AGLE, B. R.; WOOD, D. J. Toward a theory of stakeholder identification and salience: defining the principle of who and what really counts. The Academy of Management Review, v. 22, n. 4, p. 853-886, 1997.
MORAIS, C. B. Curso de Direito Constitucional: teoria da Constituição em tempo de crise do Estado Social. Coimbra: Coimbra Editora, 2014.
NOVAIS, J. R. Os princípios constitucionais estruturantes da república portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora, p. 30-46, 2004.
RANCIÈRE, J. Politics, Identification and Subjectivization. In : RAJCHMAN, J. (ed.). The Identity in Question. London : Routledge, 1995.
RUA, M. G. Políticas públicas. 3. ed. rev. atua. Florianópolis: UFSC; Brasília: CAPES: UAB, 2014.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.
SEN, A.; KLIKSBERG, B. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010a.
SEVERO, M. S. Estatuto da Juventude no Brasil: avanços e retrocessos (2004-2013). In: Anais do Encontro de Pesquisadores e Pesquisadores de Políticas de Juventude, p.193, 2014.
SPÓSITO, M. Algumas reflexões e muitas indagações sobre as relações entre juventude e escola no Brasil. In: ABRAMO, H. W.; BRANCO, P. P. (Eds.). Retratos da Juventude Brasileira. São Paulo: Instituto Cidadania e Fundação Perseu Abramo, 2005.
SPÓSITO, M. P.; CARRANO, P. C. R.. Juventude e políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Educação, n. 24, p. 16–39, set. 2003.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Visto que o periódico oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento, ao submeter o artigo para esta revista os autores concordam com os seguintes termos:
a) Os autores declaram ser o texto inédito e livre de plágio, respeitando-se os direitos de outros pesquisadores.
b) O envio de artigos é voluntário e a aceitação dos textos implica automaticamente a cessão dos direitos autorais relativos ao trabalho.
c) Os autores também declaram que o artigo não está sendo avaliado para publicação por outra revista; caso contrário, devem justificar-se em "Comentários ao editor". Excepcionalmente poderão ser recebidos textos já publicados quando: for tradução de artigo relevante para o português; se houver alguma chamada pública para vinculada ao periódico fast-track.
d) Afirmações, opiniões e conceitos expressados nos artigos são de inteira responsabilidade dos autores.
DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR
Dado que la revista ofrece acceso gratuito e inmediato a su contenido, siguiendo el principio de que hacer que el conocimiento científico esté disponible gratuitamente para el público proporciona una mayor democratización mundial del conocimiento, al enviar el artículo a esta revista, los autores aceptan los siguientes términos:
a) Los autores declaran que el texto es nuevo y libre de plagio, respetando los derechos de
otros investigadores.
b) La presentación de artículos es voluntaria y la aceptación de los textos implica automáticamente la asignación de derechos de autor relacionados con el trabajo.
c) Los autores también declaran que el artículo no está siendo evaluado para su publicación por otra revista; de lo contrario, deben justificarse en "Comentarios al editor".
Excepcionalmente, los textos ya publicados pueden recibirse cuando: es una traducción de un artículo relevante al portugués; si hay alguna llamada pública para vincularse a la publicación de vía rápida.
d) Las afirmaciones, opiniones y conceptos expresados en los artículos son responsabilidad exclusiva de los autores.
COPYRIGHT STATEMENT
Since the Journal offers immediate free access to its content, following the principle that making scientific knowledge freely available to the public provides greater worldwide democratization of knowledge, by submitting the article the authors agree with the following terms:
a) The authors declare that the text is new and free of plagiarism, respecting the rights of other researchers.
b) The submission of articles is voluntary and the acceptance of the texts automatically implies the assignment of copyright related to the work.
c) The authors also declare that the article is not being evaluated for publication by another Journal; otherwise, they must be justified in "Comments to the editor". Exceptionally, texts already published may be received when: it is a translation of a relevant article into Portuguese; if there is any public call for linked to the fast-track periodical.
d) Affirmations, opinions and concepts expressed in the articles are the sole responsibility of the authors.





