LA JUVENTUD Y EL ESTADO

PROTAGONISMO JUVENIL EN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v18i36.9548

Palabras clave:

Políticas públicas, Juventud, Participación social

Resumen

Los jóvenes son parte importante de la sociedad, y es fundamental que el Estado cuente con mecanismos para escucharlos, para que este segmento tenga su dignidad protegida como lo defiende la Carta Magna. En este sentido, este artículo examina el impacto del protagonismo juvenil en la elaboración y mejora de políticas públicas en Brasil, considerando a la juventud como un segmento estratégico. Utilizando un enfoque cualitativo, análisis documental y entrevistas a representantes de la Secretaría Nacional de la Juventud, Consejos Estatales y CONJUVE, se investigaron las conexiones entre la participación social y la emancipación juvenil. La investigación demostró que la inclusión de jóvenes en espacios de toma de decisiones promueve políticas más alineadas con sus demandas, aunque enfrenta desafíos como la fragmentación institucional y la escasez de recursos. Además, se destaca la relevancia de la subjetivación política en el fortalecimiento de la identidad juvenil y el papel de las políticas públicas en la construcción de una sociedad más democrática e inclusiva.

Biografía del autor/a

1. Gabriela Marques Santos , Instituto Federal de Brasilia - IFB

Tecnólogo en Gestión Pública; Presidente del Centro Académico del IFB Campus Brasília.

Citas

ABERS, R. N.; SILVA, M. K.; TATAGIBA, L.. Movimentos sociais e políticas públicas: repensando atores e oportunidades políticas. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 105, p. 15–46, set. 2018.

ABRAMO, H. W. Considerações sobre a tematização social da juventude no Brasil. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, n. 05-06, p. 25-36, dez. 1997.

__________ O uso das noções de adolescência e juventude no contexto brasileiro. In: FREITAS, Maria Virginia de (Org.). Juventude e adolescência no Brasil: referências conceituais. 2. ed. São Paulo: Ação Educativa, 2005.

ABRAMO, H. (org.). Estação juventude: conceitos fundamentais – ponto de partida para uma reflexão sobre políticas públicas de juventude. Brasília: Secretaria Nacional de Juventude, 2014.

ALBUQUERQUE, F. L. Desarrollo económico local y descentralización en América Latina. Revista de La CEPAL, (82), 157-171, 2004.

ALVES SILVA, T. A. As políticas públicas de juventude no Brasil pós golpe de 2016: o cenário de ataque aos direitos sociais. Política & Trabalho: revista de ciências sociais, [S. l.], v. 1, n. 54, p. 150–167, 2021.

ARRETCHE, M. (2016). Prefácio. In T. MENICUCCI, T. M. G.; GONTIJO, J. G. L. Gestão e Políticas Públicas: No Cenário Contemporâneo. Cadernos de Saúde Pública (pp. 11-13). Rio de Janeiro: Fiocruz.

BRASIL. Lei Federal nº 11.129. Dispõe sobre a criação da Secretaria Nacional de Juventude, 2005.

_____. Guia Conselhos de Juventude. Brasília: Conselho Nacional de Juventude, 2010.

_____. Lei Federal nº 12.852. Dispõe sobre o Estatuto da Juventude, 2013.

_____. Decreto Presidencial nº 11.833. Dispões sobre o Conselho Nacional de Juventude, 2023.

_____. 4ª Conferência Nacional de Juventude. Portal Brasil Participativo, 2023. Disponível em: <https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/assemblies/confjuv4/f/34/>. Acesso em: 10 jan. 2025.

CAREGNATO, R. C. A.; MUTTI, R. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto & Contexto - Enfermagem, Florianópolis, v. 15, n. 4, p. 679-684, out./dez. 2006.

CARRANO, P. C. R. Angra de tantos reis: práticas educativas e jovens tra(n)çados na cidade. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal Fluminense, 1999.

CARVALHO, O. F. D.. As políticas públicas como concretização dos direitos sociais. Revista de Investigações Constitucionais, v. 6, n. 3, p. 773–794, set. 2019.

CASTRO, L. R. DE. Participação política e juventude: do mal-estar à responsabilização frente ao destino comum. Revista de Sociologia e Política, v. 16, n. 30, p. 253–268, jun. 2008.

______. Juventude e socialização política: atualizando o debate. Psicologia: Teoria e Pesquisas, v.25, n.4, p.479-87, 2009.

CASTRO, L. R. DE; ROCHA MATTOS, A. O que é que a política tem a ver com a transformação de si? : Considerações sobre a acção política a partir da juventude. Análise Social, [S. l.], v. 44, n. 193, p. 793–823, 2009.

CHARLIE BROWN JR. Não é sério. Participação: Negra Li. Composição: Alexandre Magno Abrão, Thiago Castanho e Marcelo Vieira. Álbum: Nadando com os Tubarões. São Paulo: Virgin Records, 2000. 1 CD. Faixa 9.

COHEN, E; FRANCO, R. Gestão social: como obter eficiência e impacto nas políticas sociais. Brasília: Enap. 2007.

DALAND, R.T. Características do planejamento. In: HAMESON, S.H. (Org.). Planejamento. Rio de Janeiro: FGV, 1963. p. 27-34.

D’ASCENZI, L; LIMA, L. L. Pós-modernidade e gestão estratégica: implicações para as políticas públicas. Revista NAU Social, v. 7, n. 13, p. 131-143, out. 2016/ abr. 2017.

DICK, H. O divino no jovem: elementos teologais para a evangelização da cultura juvenil. Porto Alegre. Instituto de Pastoral de Juventude; Rede Brasileira de Centros e Institutos de Juventude, 2004.

DOCAMPO, M. G. (Ed.). Perspectivas teóricas en desarrollo local. La Coruna: Netbiblo, 2007.

FEITOZA, R. da S. Educação popular e emancipação humana: matrizes históricas e conceituais na busca pelo reino da liberdade. Trabalho apresentado na 28ª reunião da ANPED, GT 6, Educação Popular, 2005.

FEITOSA, T. O. . Labirintos: A condição juvenil em Teresina. In: Encontro de Pesquisadores e Pesquisadores de Políticas de Juventude, 2014, Brasília. Anais do Encontro de Pesquisadores e Pesquisadores de Políticas de Juventude, 2014. p. 19-38.

FIGUEIREDO, M. do A. C. de. Dialogando com Freire e Boaventura Sobre emancipação humana, multiculturalismo e educação popular. V Colóquio Internacional Paulo Freire. Recife, 19 a 22 de setembro de 2005.

FREEMAN, R. E.; REED, D. L. Stockholders and stakeholders: a new perspective on corporate governance. California Management Review, v. 25, n. 3, p. 88-106, 1983.

GODOY, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 3, p. 20-29, 1995. Disponível em: <https://periodicos.fgv.br/rae/article/view/38200>. Acesso em: 12 jan. 2025.

GROPPO, L. A.; SILVA, R. M. D. da. Experiência e subjetivação política nas ocupações estudantis no Rio Grande do Sul. Estudos Avançados, v. 34, n. 99, p. 409-424, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ea/a/DzcS8n7ZMSZ9dZ8j47XhZLy/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 12 jan. 2025.

HÖFLING, E. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos do CEDES, v. 21, n. 20, p. 30-41, 2001.

HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

KRAUSKOPF, D. La construcción de políticas de juventud en Centroamérica. In: LEÓN, O. (Ed.). Políticas públicas de juventud en América Latina: políticas nacionales. Viña del Mar: Cidpa, 2003

LAVALLE, A. G.; VOIGT, J.; SERAFIM, L. O que fazem os conselhos e quando o fazem? Padrões decisórios e o debate dos efeitos das instituições participativas. Dados - Revista de Ciências Sociais, v. 59, n. 3, p. 609-650, 2016.

LAVALLE, A. G. et al. Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: Editora UERJ, 2018.

LIMA, L. L. et al. Políticas públicas e desenvolvimento: uma proposta de modelo de análise. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 13, p. e20210048, 2021.

LUÑO, A. E. P. Derechos humanos, Estado de Derecho y Constitución. 9. ed. Madrid: Tecnos, 2005.

LUZ, X. C. L. Vozes de rappers: experiências juvenis em Teresina. 2007. 261 p. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2007.

PÊCHEUX, M. O Discurso: estrutura ou acontecimento. 3a ed. Campinas (SP): Pontes, 2002.

MITCHELL, R. K.; AGLE, B. R.; WOOD, D. J. Toward a theory of stakeholder identification and salience: defining the principle of who and what really counts. The Academy of Management Review, v. 22, n. 4, p. 853-886, 1997.

MORAIS, C. B. Curso de Direito Constitucional: teoria da Constituição em tempo de crise do Estado Social. Coimbra: Coimbra Editora, 2014.

NOVAIS, J. R. Os princípios constitucionais estruturantes da república portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora, p. 30-46, 2004.

RANCIÈRE, J. Politics, Identification and Subjectivization. In : RAJCHMAN, J. (ed.). The Identity in Question. London : Routledge, 1995.

RUA, M. G. Políticas públicas. 3. ed. rev. atua. Florianópolis: UFSC; Brasília: CAPES: UAB, 2014.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.

SEN, A.; KLIKSBERG, B. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010a.

SEVERO, M. S. Estatuto da Juventude no Brasil: avanços e retrocessos (2004-2013). In: Anais do Encontro de Pesquisadores e Pesquisadores de Políticas de Juventude, p.193, 2014.

SPÓSITO, M. Algumas reflexões e muitas indagações sobre as relações entre juventude e escola no Brasil. In: ABRAMO, H. W.; BRANCO, P. P. (Eds.). Retratos da Juventude Brasileira. São Paulo: Instituto Cidadania e Fundação Perseu Abramo, 2005.

SPÓSITO, M. P.; CARRANO, P. C. R.. Juventude e políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Educação, n. 24, p. 16–39, set. 2003.

Publicado

2025-12-19

Cómo citar

Marques Santos , 1. Gabriela, & Dias Leite, E. (2025). LA JUVENTUD Y EL ESTADO: PROTAGONISMO JUVENIL EN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Perspectivas De Las políticas Públicas, 18(36), 176–205. https://doi.org/10.36704/ppp.v18i36.9548