ENTRE O CORPO E A TERRA

violência simbólica, intolerância religiosa e resistência dos povos Guarani, Kaiowá e Kolla na América Latina

Autores/as

• Mateus Magalhães da Silva UEMS
• Kelvi Faria Pereira UEMS

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v19i37.9898

Palabras clave:

Povos indígenas, Intolerância religiosa, Direitos territoriais

Resumen

Este artigo analisa as violações de direitos humanos e os atos de intolerância religiosa sofridos pelos povos indígenas Guarani e Kaiowá, no Brasil, e pelo povo Kolla, na Argentina, destacando as relações entre território, espiritualidade e resistência. A pesquisa é de abordagem qualitativa, com caráter exploratório e descritivo, baseada em análise documental, bibliográfica e registros observacionais de campo. Os dados foram examinados por meio da técnica de análise de conteúdo temática. Os resultados evidenciam que a violência contra os povos indígenas ultrapassa a esfera física, afetando profundamente suas práticas religiosas e simbólicas, como a destruição das Casas de Rezas e a apropriação de territórios sagrados. A pesquisa revela que, tanto no Brasil quanto na Argentina, políticas públicas e reformas legais têm desrespeitado os direitos territoriais e espirituais dos povos originários. Conclui-se que o território é indissociável da existência indígena, sendo expressão do corpo, da memória ancestral e da espiritualidade. A resistência desses povos, portanto, manifesta-se na permanência de seus rituais e na luta pela demarcação e proteção de suas terras.

Citas

ANDHES (Jujuy). Organización no Governamental (Ong). Acompañamiento Jurídico a Mujeres en Situación de Violencia: perspectivas de la abogacía comunitaria con un enfoque de género e interseccional. S.d. Disponível em: https://sinviolenciasdegenero.ar/produccion/acompanamiento-juridico-a-mujeres-en-situacion-de-violencia-perspectivas-de-la-abogacia-comunitaria-con-un-enfoque-de-genero-e-interseccional/. Acesso em: 24 nov. 2023.

ANMIGA, Articulação Nacional das Mulheres Guerreiras da Ancestralidade. Manifesto Contra a Violência de Gênero, Racismo Contra a Mulher Indígena, e da Intolerância Religiosa, e Contra a Inconstitucionalidade da Proposta de Lei N°191/2020. s.d. Disponível em: https://anmiga.org/manifesto-contra-a-violencia-de-genero-racismo-contra- a- mulher-indigena-e-da-intolerancia-religiosa-e-contra-a-inconstitucionalidade-da- proposta-de- lei-n191-2020/. Acesso em: 18 set. 2022.

ARGENTINA. Instituto Nacional de Asuntos Indígenas. Ministerio de Desarrollo Social. PROGRAMA NACIONAL Relevamiento Territorial de Comunidades Indígenas. 2015. Disponível em: https://www.desarrollosocial.gob.ar/wp-content/uploads/2015/08/4.-Relevamiento-territorial-de-comunidades-ind--genas.pdf. Acesso em: 10 fev. 2024.

BRAND, Antônio Jacó et al. Território e Sustentabilidade entre os Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul. 2005. Disponível em: https://www.encontro2014.rj.anpuh.org/resources/anais/anpuhnacional/S.23/ANPUH.S23. 013 7.pdf. Acesso em: 19 set. 2022.

BRAND, Antonio; COLMAN, Rosa Sebastiana. Os Guarani na fronteira do Brasil, Paraguay e Argentina: uma viagem de intercâmbio Guarani. Revista de Estudos em Relações Interétnicas| Interethnica, v. 14, n. 2, 2010.

BRASIL. FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. . Demarcação. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/demarcacao-de-terras-indigenas. Acesso em: 20 jan. 2024.

CAVALCANTE, Thiago Leandro Vieira. COLONIALISMO, TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE: a luta pela terra dos guarani e kaiowa em mato grosso do sul. a luta pela terra dos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul. 2013. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/106620/cavalcante_tlv_dr_assis.pdf. Acesso em: 09 jan. 2023.

CENTRO DE ESTUDIOS LEGALES Y SOCIALES (Buenos Aires). Centro de Estudios Legales y Sociales. Exigimos la suspensión de la reforma constitucional en Jujuy. 2023. Disponível em: https://www.cels.org.ar/web/2023/06/exigimos-la-suspension-de-la-reforma-constitucional-en-Jujuy/. Acesso em: 20 out. 2023.

CHAMORRO, Cándida Graciela; COMBÈS, Isabelle. Povos indígenas em Mato Grosso do Sul: história, cultura e transformações sociais. Universidade Federal da Grande Dourados, 2018.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (Brasil). Conselho Indigenista Missionário. COMO É FEITA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. s.d. Disponível em: https://cimi.org.br/terras-indigenas/demarcacao/. Acesso em: 16 jan. 2024.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (Brasil). Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil: dados 2021. 2022. Disponível em: https://cimi.org.br/wp- content/uploads/2022/08/relatorio-violencia-povos-indigenas-2021-cimi.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.

CRESPE, Aline Castilho. MOBILIDADE E TEMPORALIDADE KAIOWÁ: do tekoha à reserva, do tekoharã ao tekoha. 2015. Disponível em: https://www.ppghufgd.com/wp- content/uploads/2017/02/Aline-Castilho-Crespe_tese.pdf. Acesso em: 15 mar. 2022.

GUASU, Kuñangue Aty et al. Intolerância religiosa, racismo religioso e casas de rezas Kaiowá e Guarani queimadas. 2022. Disponível em: https://apiboficial.org/files/2022/03/Relato%CC%81rio_Intolera%CC%82ncia-religiosa-racismo-religioso-e-casa-de-rezas-queimadas-em-comunidades-Kaiowa%CC%81-e- Guarani.pdf. Acesso em: 19 set. 2022.

JUJUY. Observatorio de Derechos Humanos y Pueblos Indígenas. Ministerio de Derechos Humanos y Pueblos Indígenas. Comunidades Indígenas con personería jurídica. 2023 a. Disponível em: http://derechoshumanosypueblos.jujuy.gob.ar/wp-content/uploads/sites/79/2023/07/Comunidades-Indígenas-de-Jujuy-con-Personería.pdf. Acesso em: 2 out. 2023.

JUJUY. Observatorio de Derechos Humanos y Pueblos Indígenas. Ministerio de Derechos Humanos y Pueblos Indígenas. Comunidades Indígenas de Jujuy con Título de Propriedad Comunitaria. 2023 b. Disponível em: http://derechoshumanosypueblos.jujuy.gob.ar/wp-content/uploads/sites/79/2023/07/Comunidades-con-título-Comunitario.pdf. Acesso em: 9 out. 2023.

JUJUY. Observatorio de Derechos Humanos y Pueblos Indígenas. Ministerio de Derechos Humanos y Pueblos Indígenas. Comunidades Indígenas con Relevamiento Territorial Comunitario Indígena (RE.TE.CI). 2023 c. Disponível em: http://derechoshumanosypueblos.jujuy.gob.ar/wp-content/uploads/sites/79/2023/09/Informe-Técnico-N°-3-Comunidades-Aborígenes-con-RETECI.pdf. Acesso em: 15 out. 2023.

Mases, Enrique Hugo 2010 (2010) Estado y cuestión indígena. El destino final de los indios

sometidos en el sur del territorio (1878-1930) (Buenos Aires: Prometeo).

MOLINA, Luísa Pontes. Resenha de MORAIS, Bruno M. 2017. Do corpo ao pó: crônicas da territorialidade kaiowá e guarani nas adjacências da morte. São Paulo: Elefante. 2018. Disponível em: https://www.academia.edu/37894853/Resenha_de_MORAIS_Bruno_M_2017_Do_corpo_ao_pó_crônicas_da_territorialidade_kaiowá_e_guarani_nas_adjacências_da_morte_São_P aulo_Elefante. Acesso em: 20 jul. 2023.

MONCAU, Gabriela. Casal de rezadores Guarani e Kaiowá é encontrado carbonizado no Mato Grosso do Sul. 2023. Veiculado no Jornal Brasil de Fato. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/09/19/casal-de-rezadores-guarani-e-kaiowa-e- encontrado-carbonizado-no-mato-grosso-do- sul#:~:text=O%20casal%20de%20rezadores%20Guarani,faz%20fronteira%20com%20o% 20Paraguai.. Acesso em: 20 set. 2023.

MORAIS, Bruno Martins. Do corpo ao pó: crônicas da territorialidade kaiowá e guarani nas adjacências da morte. crônicas da territorialidade Kaiowá e Guarani nas adjacências da morte. 2016. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde- 23032016-134741/en.php. Acesso em: 10 maio 2023.

SALGADO, Juan Manuel. La lucha indígena y el develamiento de la negada dimensión racista del estado: aportes para una política de la memoria respecto de los pueblos indígenas. 2011. Disponível em: http://conti.derhuman.jus.gov.ar/2011/10/mesa_5/salgado_mesa_5.pdf. Acesso em: 20 out. 2023.

SCARMIGLIAT, Karla; PAGLIERO, Federico. Na Argentina, comunidades indígenas lutam contra impactos do lítio e vivem cenas de ditadura. 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/08/05/na-argentina-comunidades-indígenas-lutam-contra-impactos-do-litio-e-vivem-cenas-de-ditadura. Acesso em: 15 nov. 2023.

URQUIZA, Antonio Hilario Aguilera; PRADO, José Henrique. O impacto do processo de territorialização dos Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul. 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/344559539_O_impacto_do_processo_de_territor ializacao_dos_Kaiowa_e_Guarani_no_sul_de_Mato_Grosso_do_Sul. Acesso em: 15 dez. 2022.

VALES, Laura. Purmamarca en pie de guerra contra la Constitución de Gerardo Morales. 2023. Disponível em: https://www.pagina12.com.ar/559578-purmamarca-en-pie-de-guerra-contra-la-constitucion-de-gerard. Acesso em: 13 nov. 2023.

WOLFART, Graziela. Guarani-Kaiowá: a indizível violência contra um povo. 2013. Disponível em: https://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/4974-guarani-kaiowa-a-indizivel- violencia-contra-um-povo. Acesso em: 24 set. 2022.

Licencia

 

Visto que o periódico oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento, ao submeter o artigo para esta revista os autores concordam com os seguintes termos:
a) Os autores declaram ser o texto inédito e livre de plágio, respeitando-se os direitos de outros pesquisadores.
b) O envio de artigos é voluntário e a aceitação dos textos implica automaticamente a cessão dos direitos autorais relativos ao trabalho.
c) Os autores também declaram que o artigo não está sendo avaliado para publicação por outra revista; caso contrário, devem justificar-se em "Comentários ao editor". Excepcionalmente poderão ser recebidos textos já publicados quando: for tradução de artigo relevante para o português; se houver alguma chamada pública para vinculada ao periódico fast-track.
d) Afirmações, opiniões e conceitos expressados nos artigos são de inteira responsabilidade dos autores.

 

DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR

Dado que la revista ofrece acceso gratuito e inmediato a su contenido, siguiendo el principio de que hacer que el conocimiento científico esté disponible gratuitamente para el público proporciona una mayor democratización mundial del conocimiento, al enviar el artículo a esta revista, los autores aceptan los siguientes términos:
a) Los autores declaran que el texto es nuevo y libre de plagio, respetando los derechos de
otros investigadores.
b) La presentación de artículos es voluntaria y la aceptación de los textos implica automáticamente la asignación de derechos de autor relacionados con el trabajo.
c) Los autores también declaran que el artículo no está siendo evaluado para su publicación por otra revista; de lo contrario, deben justificarse en "Comentarios al editor".
Excepcionalmente, los textos ya publicados pueden recibirse cuando: es una traducción de un artículo relevante al portugués; si hay alguna llamada pública para vincularse a la publicación de vía rápida.
d) Las afirmaciones, opiniones y conceptos expresados en los artículos son responsabilidad exclusiva de los autores.

 

COPYRIGHT STATEMENT

Since the Journal offers immediate free access to its content, following the principle that making scientific knowledge freely available to the public provides greater worldwide democratization of knowledge, by submitting the article the authors agree with the following terms:
a) The authors declare that the text is new and free of plagiarism, respecting the rights of other researchers.
b) The submission of articles is voluntary and the acceptance of the texts automatically implies the assignment of copyright related to the work.
c) The authors also declare that the article is not being evaluated for publication by another Journal; otherwise, they must be justified in "Comments to the editor". Exceptionally, texts already published may be received when: it is a translation of a relevant article into Portuguese; if there is any public call for linked to the fast-track periodical.
d) Affirmations, opinions and concepts expressed in the articles are the sole responsibility of the authors.