POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL

REVISÃO SISTEMÁTICA E META-ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PAA E PNAE NO DESENVOLVIMENTO LOCAL (2008–2024).

Autori

• Luiz Daniel Albuquerque Dias
• Clarise Abreu Goersch
• Rodrigo Oliveira Miranda

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v19i38.11047

Parole chiave:

Segurança Alimentar, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Desenvolvimento Local, Compras Públicas

Abstract

A Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil consolidou-se, a partir dos anos 2000, como campo estratégico de articulação entre políticas sociais, agrícolas e territoriais. Nesse cenário, o PAA e o PNAE destacam-se por mobilizar o poder de compra do Estado, fortalecer mercados institucionais, incluir a agricultura familiar e dinamizar economias locais. Este artigo analisa, por meio de revisão sistemática com meta-análise, os impactos desses programas sobre o desenvolvimento local, considerando renda, Valor Bruto da Produção, diversificação produtiva e dimensões sociais. A pesquisa seguiu o PRISMA 2020 e contemplou publicações entre 2008 e 2024. Os resultados indicam efeitos positivos sobre renda, inclusão produtiva, diversificação agrícola e valorização de alimentos in natura, embora condicionados por desigualdades regionais e fatores institucionais. Conclui-se que PAA e PNAE são políticas estruturantes para a segurança alimentar e a redução das desigualdades territoriais.

Riferimenti bibliografici

ASSIS, Silmara Christina Rodrigues de; PRIORE, Silvia Eloíza; FRANCHESCHINI, Sylvia do Carmo Castro. Impacto do Programa de Aquisição de Alimentos na Segurança Alimentar e Nutricional dos agricultores. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 617-626, 2017.

ASSUMPÇÃO, Ana Júlia; LORENZO, Helena Carvalho de; NASCIMENTO, Alessandra Santos. Programas de segurança alimentar e nutricional: desafios e entraves da gestão local. Revista Foco, Curitiba, v. 16, n. 7, p. 1-29, 2023.

BASTOS, Rosária Cal; LORETO, Maria das Dores Saraiva de; EMMENDOERFER, Magnus Luiz; SOUZA, Gustavo Bruno Pereira de. As implicações do PNAE nas práticas dos agricultores familiares e na geração de oportunidades para o desenvolvimento. [S. l.]: Seven Publicações Acadêmicas, 2024.

BELIK, Walter; CHAIM, Nuria Abrahão. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista de Nutrição, v. 22, p. 595-607, 2009.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. PAA: 10 anos de aquisição de alimentos. Organização de Mauro Eduardo Del Grossi e Denise Reif Kroeff. Brasília, DF: MDS, 2014.

CAMARGO, RAL de; BACCARIN, José Giacomo; SILVA, Denise Boito Pereira da. O papel do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no fortalecimento da agricultura familiar e promoção da segurança alimentar. Temas de Administração Pública, v. 8, n. 2, p. 1-21, 2013.

CARVALHO, Lenardo Maciel de et al. O desenvolvimento local a partir da operacionalização do PAA e do PNAE: o caso do Território da Cidadania do Vale do Itapecuru-MA. 2017.

CUNHA, Wellington Alvim da; FREITAS, Alan Ferreira de; SALGADO, Rafael Junior dos Santos Figueiredo. Efeitos dos Programas Governamentais de Aquisição de Alimentos para a Agricultura Familiar em Espera Feliz, MG. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 55, n. 3, p. 427-444, 2017.

DIAS, T. F.; OLIVEIRA, E. F. Agricultura familiar, políticas públicas e mercados institucionais: uma análise exploratória do programa nacional de alimentação escolar - PNAE no Rio Grande do Norte. HOLOS, Natal, ano 35, v. 5, e6838, 2019.

DOS SANTOS, Tatiana Tomal Brondani; TORRES, Ricardo Lobato. O programa nacional de alimentação escolar e a importância do fortalecimento da agricultura familiar para a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil. Retratos de Assentamentos, v. 25, n. 1, p. 41-68, 2022.

GOMES, Marilena Cordeiro; BENDER FILHO, Reisoli; BECKER, Kalinca Léia. Impacto do Programa Nacional de Alimentação Escolar na renda dos agricultores familiares beneficiários do Programa Bolsa Família. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 63, e286558, 2025.

GRISA, Catia; ZIMMERMANN, Silvia Aparecida. Estado e sociedade civil na promoção da segurança alimentar e nutricional no Brasil: a construção do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura familiar (PAA). Agroalimentaria [recurso eletrônico]. Mérida, Venezuela, 2015.

IPOLITO, Antonia Leudiane Mariano; COSTA, Edward Martins; IRFFI, Guilherme; GUIMARÃES, Daniel Barboza. Do campo à escola: O impacto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na renda da agricultura familiar no Brasil. [S. l.: s. n.], 2024.

LIMA, César Augusto Agrella Daltro. Da política ao prato: trajetória do Programa de Aquisição de Alimentos entre os anos de 2020 e 2022 sob uma perspectiva econômica, ambiental e de saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Nutrição) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.

MARQUES, Felipe Jabali; PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Mercados institucionais: garantia de desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar e nutricional. Revista Katálysis, v. 25, n. 3, p. 498-506, 2022.

MOURA, Marcélia Dantas de; MELO, Amanda Leal Barros de; DIONISIO, Lorena da Silva. O fomento à agricultura familiar, desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Contemporânea - Contemporary Journal, v. 3, n. 7, p. 9737-9752, 2023.

MOURA, Marta Aparecida de; ULIANA, Maira Rodrigues; ARANA, Alba Regina Azevedo. Fragilidades das políticas públicas voltadas a agricultura familiar no Brasil: reflexos sobre o fornecimento de alimentos para a segurança alimentar na pandemia. Caderno de Geografia, v. 33, n. 73, p. 630-657, 2023.

MUNIZ, Dalton Metz; SILVA, Christian Luiz da. Alimentação escolar, agricultura familiar e desenvolvimento sustentável: uma reflexão sobre potencialidades e limitações do PNAE como estratégia para o desenvolvimento regional. In: IV SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, 4., 2019, Chapecó. Anais [...]. Chapecó: [s. n.], 2019.

NUNES, Tiago de Garcia; ARNS, Carlos Eduardo; PEDROSO, Felipe de Carvalho; SOUZA, Larissa Moraes de. As políticas públicas de segurança alimentar no Brasil – o protagonismo das cooperativas populares na execução do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) em tempos de covid-19. Revista Foco, v. 17, n. 7, p. 1-21, 2024.

PEREIRA, Gisele Paixão; ALVES, Josias. Programa de Aquisição de Alimentos e segurança alimentar e nutricional: uma análise sobre o município de Vitória da Conquista, Bahia. Revista de Economia do Nordeste, Fortaleza, v. 55, n. 1, p. 139-157, 2024.

PERIN, Gabriela; ALMEIDA, Ana Flávia Cordeiro Souza de; SPÍNOLA, Paulo Asafe Campos; SAMBUICHI, Regina Helena Rosa. Os benefícios e desafios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os agricultores familiares. Revista Retratos de Assentamentos, v. 25, n. 1, p. 9-40, 2022.

REZENDE, Sheila Marli de Melo; ALMEIDA, Frankcione Borges de; ALMEIDA, Luiz Manoel de Moraes Camargo; WANDER, Alcido Elenor. Proposta metodológica para avaliação da efetividade das políticas sociais para agricultores familiares do estado de Goiás. [S. l.: s. n.], 2012.

SAMBUICHI, Regina Helena Rosa et al. Programa de Aquisição de Alimentos e segurança alimentar: modelo lógico, resultados e desafios de uma política pública voltada ao fortalecimento da agricultura familiar. Texto para Discussão, 2019.

SAMBUICHI, Regina Helena Rosa; MOURA, Iracema Ferreira de; MACHADO, Juliana Gonçalves; PERIN, Gabriela. Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Brasília: Ipea, 2022. 54 p. (Texto para Discussão, n. 2763).

SAMBUICHI, Regina Helena Rosa; PAULA, Silvio da Rosa; PERIN, Gabriela; ALMEIDA, Ana Flávia Cordeiro Souza de; GUALDANI, Carla; MARQUES, Felipe Jabali. Impactos do Programa de Aquisição de Alimentos sobre a produção dos agricultores familiares. Brasília: Ipea, 2022. 45 p. (Texto para Discussão, n. 2820).

SANTOS, Alberto Bruno Alves Bispo dos. Contribuições do PAA e PNAE na agricultura familiar em assentamentos de Petrolina-PE. 2023. 66 f. Dissertação (Mestrado em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental) – Universidade do Estado da Bahia, Juazeiro, 2023.

SILVA, Barbara de Oliveira; SANTOS, Paulo Cesar dos; CARVALHO, Almy Junior Cordeiro de et al. Impactos socioeconômicos do Programa de Aquisição de Alimentos: do combate à fome à valorização da agricultura familiar em Campos dos Goytacazes/RJ, Brasil. [S. l.: s. n.], 2025.

SILVA, Francisco Tanilson da; GOMES, André Filipe Costa; COELHO, Marcos da Silva; ARAÚJO, Alcione Lino de; FAHD, Plínio Gonçalves. Segurança alimentar e agricultura familiar: uma análise e avaliação do impacto da covid-19 causado aos programas de políticas públicas - PNAE e PAA na cidade de Santa Inês - MA. In: XI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 2021, On-line. Anais [...]. Ponta Grossa: APREPRO, 2021.

SILVA, Juliana Bueno da; LORENZO, Helena Carvalho de. Análise do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a partir de unidades recebedoras em municípios da Região Administrativa Central do Estado de São Paulo. [S. l.]: UNIARA, 2018.

TINOCO, Saira Adrielly da Costa; FIGUEIREDO, Adriano Marcos Rodrigues. Compras públicas da agricultura familiar para o PAA e PNAE: uma revisão da literatura. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, 7., 2024, On-line. Anais [...]. Campo Grande: UFMS, 2024.

TURPIN, Maria Elena et al. A alimentação escolar como vetor de desenvolvimento local e garantia de segurança alimentar e nutricional. Mestrado (Dissertação de Mestrado) Instituto de Economia/unicamp, 2008.

WFP BRASIL. A base legal e política do PNAE: construindo um caminho para a alimentação escolar sustentável. Brasília, DF: WFP, 2017. (Policy Brief, n. 3).

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