PRECONCEITO CONTRA HOMOSSEXUAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.36704/sapiens.v6i2.9092Palavras-chave:
Preconceito. Homossexual. Sistema Prisional.Resumo
OBJETIVO: Este trabalho tem o objetivo de mostrar o preconceito sofrido pelos homossexuais no sistema prisional no Brasil e mostrar algumas normas no ordenamento jurídico brasileiro que apoiam e tentam, de alguma forma, reduzir esse preconceito, e a diferença de tratamento que existe nos presídios. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram utilizados nesta pesquisa artigos, livros, monografias e documentários retirados da internet. CONCLUSÃO: Pode-se concluir, com este estudo, que os homossexuais sofrem muitos tipos de preconceito no sistema carcerário no Brasil. Está havendo uma melhora nesse campo com a promulgação de algumas leis que trazem uma melhora na vida dessas pessoas, fazendo elas serem mais respeitadas e levando em conta as suas individualidades, mas essa melhora esbarra na falta de financiamento, o que, na maioria das vezes, dificulta colocá-las em prática.
Referências
ANDRADE, Mariana Dionísio de; CARTAXO, Marina Andrade; CORREIA, Daniel Camurça; Representação Social no Sistema de Justiça Criminal: Proteção normativa e políticas públicas para o apenado LGBT. Revista Brasileira Políticas Públicas, Brasília, v. 8, n. 1, 2018.
AURÉLIO. O mini dicionário da língua portuguesa. 4ª edição revista e ampliada do mini dicionário Aurélio; 7ª impressão – Rio de Janeiro, 2002.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
Brasília. Projeto de lei da Câmara número 122 de 2006. Estima a criminalização da homofobia. Brasília: Câmara dos Deputados 2006. Disponível em: WWW25.Senado.leg.br/web/atividade/matérias/-/79604. Acesso em: 12 out. 2020.
CARVALHO, Eder Aparecido de; PAULA, Alexandre da Silva de; KODATO, Sergio; Diversidade Sexual e de Gênero no Sistema Criminal: discriminação, preconceito e violência. Contemporânea, v. 9, n. 1, p. 253-273, Jan./Jun., 2019.
COELHO, Wilma de Nazaré Baia; CARLOS, Almir Freitas da; Preconceito, Descriminação e sociabilidade na Escola. Revista de Edição, v. 10, n. 20, Jul./Dez., 2015.
CORREIA JÚNIOR, Salvador Pereira et al.; Homossexualidade e construção de Papeis. Revista de Psicologia, Fortaleza, v.1, n. 1, p. 43-48, Jan./Jun., 2010.
GALVÃO, Gabriela Dávila de Alcântara; ARGUELHES, Delmo de Oliveira; LGBT no Sistema Prisional: Reconhecimento da identidade de gênero e suas garantias; Brasília, UNIEURO, n. 31, p. 178-234, jul./dez., 2020.
Entre Grades e Preconceitos- Completo/Conexão Repórter SBT; 19/11/2019, Vídeo de 54:43 minutos; Publicado pelo canal Youtube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dKGfKdqn018. Acesso em: 18 abr. 2021.
GUADAGNIN, Renata. Ensaio sobre os ruídos balbuciados na rigidez da sombra: a ala das travestis do Presídio Central de Porto Alegre. In: CONGRESSO INTERNACIONAL EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2013, Rio Grande do Sul. Anais... Porto Alegre: PUCRS, 2013.
MARTOS, José Maria Fernandes; VIDAL, Marciano. Homossexualidade: Ciência e Consciência; Ed. Loyola, São Paulo, 1998.
MOLINA, Luana Pagano Peres. A homossexualidade e a historiografia e trajetória do movimento do homossexual, Antíteses, v. 4, n. 8, p. 949-962, jul./dez., 2011.
NEVES, A. L. M.; SILVA, I. R.; SADALA, K. Y. J.; FERREIRA, D. S. Concepção sobre diversidade sexual: um estudo sobre professores de escola pública de uma cidade na Amazônia; Revista Metáfora Educacional; 13,75-92, 2012.
NUNAN, A. Homossexualidade: do preconceito aos padrões de consumo. Rio de Janeiro: Caravansai, 2003.
RIBEIRO, Leonídio. Ciências Homossexualismo e Endocrinologia. Revista Latino-americana de psicopatologia Fundam, v.13, n. 3, São Paulo, set., 2010.
SILVA JUNIOR, Jorge Luiz da. GUEI: nem comédia nem drama, um programa de TV contra o preconceito. Monografia do Curso de Comunicação Social, VFJF, 2004. 97 pág.
SOUZA, Eloisio Moulin de; PEREIRA, Severino Joaquim Nunes. (RE) Produção do heterossexismo e da heteronormatividade nas relações de trabalho: A discriminação de Homossexuais por homossexuais. RAM, Revista ADM. Mackenzie, v. 14, n. 4, São Paulo-SP, Jul./Ago., 2013.
TAQUETTE, Estela Regina; RODRIGUES, Adriana de Oliveira; Experiências Homossexuais de Adolescentes: considerações para o atendimento em saúde. Artigos interface. Botucatu, 19 (55), Out./Dez., 2015.
