Plano de carreira da educação de Belo Horizonte: embates, avanços e recuos da valorização profissional/ Career plan of Belo Horizonte Education: struggles, advances and retreats of professional development

Resumo

Neste artigo, analisamos o Plano de Carreira dos Servidores da Educação de 1996 e as alterações posteriores, em especial a de 2003, que criou o cargo de educador infantil, e a de 2012, que o transformou em cargo de professor para a educação infantil. Ambas as alterações rompem com a carreira docente unificada. O atual Plano de Carreira dos Servidores da Educação é resultado de um processo de debates e embates ocorridos entre a administração pública e os(as) trabalhadores(as) em educação em suas lutas pela valorização profissional ao longo da história de constituição da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RMEBH), criada em 1948. Para melhor compreensão dos embates, avanços e recuos na regulação da carreira docente em Belo Horizonte, organizamos o artigo em quatro momentos. Nos dois primeiros, destacamos os debates realizados e as regulações ocorridas nas décadas de 1980, 1990. No terceiro, apresentamos o plano de carreira vigente e as modificações ocorridas ao longo dos anos 2000, bem como as alterações no quadro de pessoal a partir do processo de terceirização da função docente na educação infantil, que configura uma nova ruptura com a carreira docente e um processo de desprofissionalização do trabalho educacional na capital mineira.

ABSTRACT

In this article, we analyze the Career Plan of Education Servers, 1996 and subsequent amendments, in particular the 2003 created the post of child educator, and 2012, which transformed it into a professorship for early childhood education . Both changes break with the unified teaching career. The current Plan Career of Education Server is the result of a process of debate and clashes occurred between the public administration and / (the) employees / (as) education in their struggles for professional development along the network of the constitution of history Municipal Education of Belo Horizonte (RMEBH), created in 1948. to better understand the struggles, advances and retreats in the regulation of the teaching profession in Belo Horizonte, organized the article in four stages. In the first two, we highlight the discussions and adjustments that occurred in the 1980s, 1990. In the third, we present the current career path and the changes that have occurred over the 2000s, as well as changes in personnel from the process outsourcing of the teaching function in early childhood education, which sets a new break with the teaching career and deprofessionalization process of educational work in the mining capital