O plano de carreira do magistério em Porto Alegre: reflexões à luz do ordenamento jurídico nacional pós 1988

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Autores/as

  • Juca Gil Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Franciele Nepomuceno Netto
  • Isabel Letícia Pedroso de Medeiros

DOI:

https://doi.org/10.24934/eef.v15i19.253

Palabras clave:

Plano de carreira docente, direitos trabalhistas, educação municipal.

Resumen

O presente artigo pretende contribuir para a reflexão acerca dos movimentos e impasses inerentes à construção de direitos trabalhistas dos docentes brasileiros através da análise do processo que definiu os conteúdos e as práticas do Plano de Carreira do Magistério em Porto Alegre, no Rio Grande doSul. Buscou-se aqui, principalmente, compreender os detalhes da legislação municipal concernente às atividades dos professores, a qual inclui peculiaridades como um adicional de 50% na remuneração dos profissionais que atuam na educação especial ou ainda a redução do número de horas/aula semanais em função da idade e do tempo de docência. Constatou-se que a obtenção,manutenção e execução das condições de trabalho em vigor, no caso analisado, tiveram forte influência da intervenção realizada pela organização sindical.

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Biografía del autor/a

Juca Gil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Educação pela Universidade do Estado de São Paulo, Brasil (2007). Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Franciele Nepomuceno Netto

Pedagoga pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil (2010). Professora da Prefeitura Municipal de São Leopoldo.

Isabel Letícia Pedroso de Medeiros

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil (2009). Professora da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

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Publicado

2012-10-01

Cómo citar

Gil, J., Netto, F. N., & de Medeiros, I. L. P. (2012). O plano de carreira do magistério em Porto Alegre: reflexões à luz do ordenamento jurídico nacional pós 1988. Educação Em Foco, 15(19), 163–188. https://doi.org/10.24934/eef.v15i19.253

Número

Vol. 15 Núm. 19 (2012): Educação em Foco

Sección

Artigos

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