Legal Design, direito como mercadoria

Priscila Borges

doi:10.36704/pendes.v3i1.7033

Autores/as

Priscila Borges Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-4573-5807

DOI:

https://doi.org/10.36704/pendes.v3i1.7033

Palabras clave:

Legal design, visual law, direito, design centrado no ser-humano, literatura gestorial

Resumen

Legal Design é uma aplicação do design gráfico aos processos jurídicos. Segundo Margaret Hagan, pioneira na aplicação do design centrado no ser humano ao direito, o legal design torna os sistemas e serviços jurídicos mais centrados no ser humano, utilizáveis e satisfatórios. O que propomos neste texto é uma reflexão crítica sobre o modelo adotado por essa abordagem chamada de legal design. Começamos indicando a difusão desse termo no Brasil, buscando as origens do chamado design centrado no ser humano e indicando o seu uso no campo da literatura gestorial. Em seguida, discutimos o emprego da linguagem visual no âmbito do direito e o potencial representativo de diferentes linguagens, uma vez que a adoção da linguagem visual é apresentada como solução para as dificuldades de comunicação trazidas pelo jargão jurídico. E, por fim, questionamos a adoção de um vocabulário próprio da literatura gestorial, fundamentadas na ideia do indivíduo como consumidor, como alternativa para tornar o direito mais acessível e centrado no ser humano.

Biografía del autor/a

Priscila Borges, Universidade de Brasília

Professora adjunta na Faculdade de Comunicação (FAC), no Programa de Pós-Graduação em Comunicação e no Programa de Pós-graduação em Metafísica (PPGμ) da Universidade de Brasília, UnB. Doutora (2010) e mestre (2005) em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo realizado estágio de pesquisa doutoral por um ano no Peirce Edition Project (IUPUI, Indiana, USA). Realizou de julho de 2021 a julho de 2022 estágio pós-doutoral no Programa de Tecnologias da Inteligência e Design Digital da PUC-SP. Pesquisa filosofia e semiótica peirceana, em especial o sistema de 66 classes de signos para o qual desenvolveu o modelo visual Signtree.

Citas

BEIRUT, Michael; HELFAND, Jessica; HELLER, Steven; POYNOR, Rick (orgs.). Textos clássicos do design gráfico. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

BELLUCCI, Francesco. Peirce on Symbols. Archiv für Geschichte der Philosophie, v.103, n. 1, p. 169–188, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1515/agph-2017-0087. Acesso em 10 nov. 2021. DOI: https://doi.org/10.1515/agph-2017-0087

BONSIEPE, Gui. Design, cultura e sociedade. São Paulo: Blucher, 2011.

BONSIEPE, Gui. A crise, a partir da periferia e do projeto. In: Revista Agitprop - Revista Brasileira de Design, ano IV, n. 44, 2012. Disponível em: http://www.guibonsiepe.com/texts/. Acesso em 5 dez. 2021.

COELHO, Alexandre Zavaglia; SOUZA, Bernardo de Azevedo (coords.). Legal Design e Visual Law [livro eletrônico]:no poder público. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.

FALEIROS Jr, José Luiz de Moura; CALAZA, Tales (coords.). Legal design: teoria e prática. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2021.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 10. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2018.

HAGAN, Margaret. Law by design. Disponível em: lawbydesign.co/. Acesso em 11 set. 2021.

HANSEN, Pelle Guldborg. The Definition of Nudge and Libertarian Paternalism: Does the Hand Fit the Glove? European Journal of Risk Regulation, v. 7. n.1, p. 155–174, 2016. Disponível em: doi:10.1017/S1867299X00005468. Acesso em novembro 2021. DOI: https://doi.org/10.1017/S1867299X00005468

KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã Yanomani. Trad. Beatriz Perrone-Moises. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

KOTLER, Philip; KARTAJAYA, Herman; SETIAWAN, Iwan. Marketing 4.0 [recurso eletrônico]:do tradicional ao digital. Rio de Janeiro: Sextante, 2017.

LOJACONO, Gabriella; ZACCAI, Gianfranco. “The Evolution of the design-inspired Enterprise”. In: MITSloan Management Review, Spring, 2004. Disponível em: https://sloanreview.mit.edu/article/the-evolution-of-the-designinspired-enterprise/. Acesso em 7 dez. 2021.

LOJACONO, Gabriella; CARCANO, Luana. A Comparison Between Two European Design Models in the Jewelry Business. DIR Research Division Working Paper, n. 02-64. Disponível em http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.299908. Acesso em 5 dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.299908

MAIA, Ana Carolina; NYBØ, Erik Fontelene; CUNHA, Mayara. Legal Design: criando documentos que fazem sentido para os usuários. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. ePUB.

MATIAS, Iraldo Alberto Alves. Projeto e Revolução: do fetichismo à gestão, uma crítica à teoria do design. 2014. 357 f. Tese (Doutorado em Sociologia) –Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, 2014. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/CAMP_514e616758bfbfe21d28a609e83eb71f. Acesso em: dezembro, 2021.

MEGGS, Philip; PURVIS, Alston W. História do Design Gráfico. São Paulo: Cosac Naify, 2009.

PLAZA, Julio. Tradução intersemiótica. São Paulo: Editora Perspectiva, 2003.

SANTAELLA, Lucia. Matrizes da linguagem e pensamento. Sonora, visual, verbal. São Paulo: Iluminuras, 2001.

SOUZA, Bernardo de Azevedo e; OLIVEIRA, Ingrid Barbosa (orgs.). Visual Law: Como elementos visuais podem transformar o direito. São Paulo: Thomson Reuters, 2021.

STJ. Inteligência artificial está presente em metade dos tribunais brasileiros, aponta estudo inédito. 2021. Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/09032021-Inteligencia-artificial-esta-presente-em-metade-dos-tribunais-brasileiros--aponta-estudo-inedito.aspx. Acesso em 5 dez. 2021.

THALER, Richard H, SUNSTEIN, Cass R. Nudge: como tomar melhores decisões sobre saúde, dinheiro, felicidade. Rio de Janeiro: Objetiva, 2019.

VALENTIM, Matheus Augusto Gomes; FRANCO, Juliana de Oliveira Rocha; SILVA, Sérgio Antônio. O design thinking e a criação do sujeito neoliberal: da biopolítica gestorial. In: LIMA, Bárbara Nascimento de et al. (org.) Vidamorte: biopolíticas em perspectiva. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-5956-343-2-c4