A RESPONSABILIDADE DO JUDICIÁRIO NA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE

Autores

  • Stefania Becattini Vaccaro
  • Leonardo Torres Vasconcelos
  • Lívia Furtado Borges

Palavras-chave:

Sistema Único de Saúde. Judicialização. Política Judiciária. Responsabilidade.

Resumo

O artigo tem por objeto de análise o tema da judicialização das políticas
públicas, notadamente, as de saúde. O objetivo foi sistematizar o
desenvolvimento desse problema na sociedade brasileira para,
então, identificar fragilidades na atuação do Judiciário. O intuito final
é o de contribuir para o desenvolvimento de melhorias na prestação
jurisdicional. Para alcançar esse propósito foi realizado um estudo
relacional entre elementos históricos, jurídicos e sociais do tema.

Biografia do Autor

Stefania Becattini Vaccaro

Advogada, Coordenadora do Grupo de Pesquisa, registrado no CNPQ, Núcleo de
Estudo em Políticas Públicas e Professora de Instituições de Direito Público na Faculdade
de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Doutora em
Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com ênfase
em Teoria Social Contemporânea, Mestre em Política Social pela Universidade Federal
do Espírito Santo (UFES), Especialista em Trabajo Decente y Globalización pela
Universidad Castilla de La-Mancha, Especialista em Bioética e Direitos Humanos pela
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Graduada em Direito pela PUC/
MG.

Leonardo Torres Vasconcelos

Graduado em Gestão de Serviços da Saúde pela UFMG. Especialista em Saúde
Pública e Comunicação pela Fiocruz e Pesquisador do Núcleo de Estudos em Políticas
Públicas da UEMG.

Lívia Furtado Borges

Graduada em Direito pela Faculdade do Sul de Minas. Especialista em Direito
Público pelo IDDE. Graduada em Gestão do Terceiro Setor pela UEMG. Advogada
e Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da UEMG.

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Publicado

2018-05-08

Como Citar

Vaccaro, S. B., Vasconcelos, L. T., & Borges, L. F. (2018). A RESPONSABILIDADE DO JUDICIÁRIO NA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE. Perspectivas Em Políticas Públicas, 11(21), 201–221. Recuperado de https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/2892

Edição

v. 11 n. 21 (2018): PPP 21

Seção

Artigos

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