MAIS MÉDICOS PROGRAM

characterization, coverage and impact in the North Region of Minas Gerais

Authors

Keywords:

Mais Médicos Program., Primary Health Care., Mesoregion., North of Minas Gerais.

Abstract

The Mais Médicos Program (MMP) was implemented in July 2013, based on evidence that pointed to a scenario of profound shortage of doctors in Brazil, especially considering the difficulty in attracting and retaining these professionals in regions with greater health vulnerability. In this context, adding the regional importance and historical relationship with the program, the Northern Mesoregion of the State of Minas Gerais is located. This study characterizes the region, correlating it with the implementation of the MMP, and analyzes the healthcare coverage of the MMP in recent years (2019 to 2021). In this analysis, it is observed that the municipalities with higher population contingent presented a higher amount of physicians linked to the program, despite the low correlation with the criteria of Municipal Human Development Index required by the MMP, even with the correction for the quantitative population bias. The preliminary analysis of MMP in the North of Minas indicates a relevant health contribution to Primary Health Care, showing the conceptual correctness of MMP and its high resilience to the socioeconomic conditions of the population. The program boasts measurable benefits as to the quality of Primary Health Care up to the resumption of internalized medicine, with potential to face the challenges posed by health inequalities typical of the region. It is worth noting that even eight years after the ratification of the MMP, there is still a movement towards its restructuring for the purpose of systematic improvement.

Author Biographies

Evandro Barbosa dos Anjos, Universidade Estadual de Montes Claros

Médico com residência em Medicina Geral de Família e Comunidade. Docente dos cursos de medicina da Universidade Estadual de Montes Claros, das Faculdades Unidas do Norde de Minas e da UnifipMoc. Mestre em Cuidado Primário em Saúde.

Matheus Abreu Santos, Faculdades Unidas do Norte de Minas

Graduando em Medicina. Estudante de Programa de Iniciação Científica.

Murilo Cassio Xavier Fahel, Universidade Estadual de Montes Claros

Graduado em Psicologia. Mestre em Saúde Pública pela Universidad Autónoma Metropolitana do México-DF. Doutor em Ciências Humanas: Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG. Pós-doutor pela University of Oxford como pesquisador associado ao Oxford Poverty & Human Development Initiative - OPHI (2012) com ênfase na abordagem sobre pobreza multidimensional. 

Maria Patrícia da Silva, Fundação Getúlio Vargas

Atualmente atua como Pesquisadora no Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas. Experiência como Professora na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Possui graduação em Ciências Sociais, Licenciatura pela Universidade Estadual de Montes Claros (2002) e Bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Montes Claros (2001), Mestrado em Desenvolvimento Social pela Universidade UNIMONTES(2010) e Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016). Pós-doutorado em Educação, Conhecimento e Inclusão Social pela UFMG (2019)

References

ALENCAR, Ana. P. A., et al. Impacto do programa mais médicos na atenção básica de um município do sertão central nordestino. Gestão e Sociedade, v. 10, n. 26, p. 1290-1301, 2016.

BARBOSA, Allan C. Q., et al. Programa Mais Médicos: como avaliar o impacto de uma abordagem inovadora para superação de iniquidades em recursos humanos. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 42, p. e185, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 05 de dezembro julho de 2020.

BRASIL. Portaria Interministerial N° 1.369, de 8 de Julho de 2013. Dispõe sobre a implementação do Programa Mais Médicos para o Brasil. Diário Oficial da União 2013; 9 jun. 2013.

BOITEUX, Pablo. D. A., SARTI, Thiago. D., LIMA, Rita. D. C. D. Programa Mais Médicos: contribuições aos processos de trabalho e desafios para a integralidade do cuidado na Estratégia Saúde da Família. Revevista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Rio de Janeiro, v. 15, n. 42, p. 2149, 2020.

CAMPOS, Gastão. W. D. S., JÚNIOR, N. P. A atenção primária e o Programa Mais Médicos do Sistema Único de Saúde: conquistas e limites. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 2655-2663, 2016.

CAVALCANTE, Denise. D. F. B, et al. Impacto financeiro da alteração do perfil de vulnerabilidade no Programa Mais Médicos. Revista de Saúde Pública, v. 54, p. 148, 2020.

GIRARDI, Sábado. N., et al. Índice de escassez de médicos no Brasil: estudo exploratório no âmbito da Atenção Primária. Observa RH, p. 171-186, 2011.

GIRARDI, Sábado. N., et al. Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 21, 2675-2684, 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Divisão regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas. Rio de Janeiro: IBGE, v. 1, 1980.

____________. Censo Demográfico 2010 características da população e domicílios. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/93/cd_2010_caracteristicas_populacao_domicilios.pdf. Acesso em: 31 de agosto de 2019.

____________. Censo 2019 e IDHM 2010. Disponível em:

https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html. Acesso em: 31 Agosto de 2020.

____________. Censo 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em 06 de setembro de 2021.

KEMPER, Elisandréa S., MENDONÇA, Ana V. M., SOUSA, Maria Fátima de. Programa Mais Médicos: panorama da produção científica. Ciência & Saúde Coletiva. v. 21, n. 09, pp. 2785-2796, 2016.

MAGALHÃES, Sandra C. M., LIMA, Samuel C. Cenário da Rede de Saúde no Norte de Minas Gerais. Hygeia - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde. v. 8, n. 15, 21 dez. 2012.

MARTIN, Débora. G., et al. Programa Mais Médicos e indicadores da Atenção Primária à Saúde em Minas Gerais (2013-2015). Revista Eletrônica de Administração, v.26, n.2, p. 352-380, 2020.

MATTA, Gustavo. C., et al. Atenção primária à saúde. Dicionário da educação profissional em saúde, v. 2, p. 44-50, 2009.

MOLINA, Joaquín. TASCA, Renato. SUÁREZ, Julio. Monitoramento e avaliação do Projeto de Cooperação da OPAS/OMS com o Programa Mais Médicos: reflexões a meio caminho. Ciência & Saúde Coletiva. v. 21, n. 09, 2016.

NETTO, José. J. M., et al. Programa Mais Médicos e suas contribuições para a saúde no Brasil: revisão integrativa. Revista Panamericana de Salud Pública, 42, e2, 2018.

NOGUEIRA, Priscila. T. A., et al. Características da distribuição de profissionais do Programa Mais Médicos nos estados do Nordeste, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 09, 2889-2898, 2016.

PEREIRA, Anete. M. Múltiplos Olhares sobre a Região Norte de Minas. Revista Cerrados, v. 4, n.1, p. 23-41, 2006.

ROSA, João G. Ave, palavra. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1970.

RUSSO, Letícia. X., et al. Efeito do Programa Mais Médicos sobre internações sensíveis à atenção primária. Revista Panamericana de Salud Pública, 44, 2020.

SANTOS, Leonor. M. P., et al. Implementation research: towards universal health coverage with more doctors in Brazil. Bulletin of the World Health Organization, v. 95, n. 2, p. 103, 2017.

SCHEFFER, M., et al. Demografia médica no Brasil 2018. [S.l: s.n.], 2018.

Downloads

Published

2022-06-10

How to Cite

Barbosa dos Anjos, E. ., Abreu Santos, M., Cassio Xavier Fahel, M., & Patrícia da Silva, M. (2022). MAIS MÉDICOS PROGRAM: characterization, coverage and impact in the North Region of Minas Gerais. Perspectives on Public Policies, 14(28), 62–82. Retrieved from https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/6167

Issue

Vol. 14 No. 28 (2021): PPP28

Section

Artigos

License

 

Visto que o periódico oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento, ao submeter o artigo para esta revista os autores concordam com os seguintes termos:
a) Os autores declaram ser o texto inédito e livre de plágio, respeitando-se os direitos de outros pesquisadores.
b) O envio de artigos é voluntário e a aceitação dos textos implica automaticamente a cessão dos direitos autorais relativos ao trabalho.
c) Os autores também declaram que o artigo não está sendo avaliado para publicação por outra revista; caso contrário, devem justificar-se em "Comentários ao editor". Excepcionalmente poderão ser recebidos textos já publicados quando: for tradução de artigo relevante para o português; se houver alguma chamada pública para vinculada ao periódico fast-track.
d) Afirmações, opiniões e conceitos expressados nos artigos são de inteira responsabilidade dos autores.

 

DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR

Dado que la revista ofrece acceso gratuito e inmediato a su contenido, siguiendo el principio de que hacer que el conocimiento científico esté disponible gratuitamente para el público proporciona una mayor democratización mundial del conocimiento, al enviar el artículo a esta revista, los autores aceptan los siguientes términos:
a) Los autores declaran que el texto es nuevo y libre de plagio, respetando los derechos de
otros investigadores.
b) La presentación de artículos es voluntaria y la aceptación de los textos implica automáticamente la asignación de derechos de autor relacionados con el trabajo.
c) Los autores también declaran que el artículo no está siendo evaluado para su publicación por otra revista; de lo contrario, deben justificarse en "Comentarios al editor".
Excepcionalmente, los textos ya publicados pueden recibirse cuando: es una traducción de un artículo relevante al portugués; si hay alguna llamada pública para vincularse a la publicación de vía rápida.
d) Las afirmaciones, opiniones y conceptos expresados en los artículos son responsabilidad exclusiva de los autores.

 

COPYRIGHT STATEMENT

Since the Journal offers immediate free access to its content, following the principle that making scientific knowledge freely available to the public provides greater worldwide democratization of knowledge, by submitting the article the authors agree with the following terms:
a) The authors declare that the text is new and free of plagiarism, respecting the rights of other researchers.
b) The submission of articles is voluntary and the acceptance of the texts automatically implies the assignment of copyright related to the work.
c) The authors also declare that the article is not being evaluated for publication by another Journal; otherwise, they must be justified in "Comments to the editor". Exceptionally, texts already published may be received when: it is a translation of a relevant article into Portuguese; if there is any public call for linked to the fast-track periodical.
d) Affirmations, opinions and concepts expressed in the articles are the sole responsibility of the authors.