PROGRAMA MAIS MÉDICOS
caracterização, cobertura e impacto na Mesorregião Norte-mineira
Parole chiave:
Programa Mais Médicos., Atenção Primária à Saúde., Mesorregião., Norte de Minas Gerais.Abstract
O Programa Mais Médicos (PMM) foi implementado em julho de 2013, com base em evidências que apontavam para um cenário de profunda escassez de médicos no Brasil, sobretudo considerando a dificuldade de atração e fixação desses profissionais em regiões com maior vulnerabilidade sanitária. Nesse contexto, adicionando-se a importância regional e relação histórica com o programa, situa-se a Mesorregião Norte do Estado de Minas Gerais. O presente trabalho traz uma caracterização da região, correlacionando-a com a implantação do PMM e faz uma análise da cobertura assistencial do PMM nos últimos anos (2019 a 2021). Nessa análise, observa-se que os municípios com maior contingente populacional apresentaram um maior montante de médicos vinculados ao programa, apesar da baixa correlação com o critério de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal exigido pelo PMM, mesmo com a correção pelo viés de quantitativo populacional. A análise preliminar do PMM no Norte de Minas indica um relevante aporte sanitário para a Atenção Primária à Saúde, evidenciando o acerto conceitual do PMM e sua alta resiliência com as condições socioeconômicas da população. O programa ostenta benefícios passíveis de serem mensuráveis quanto à qualidade da Atenção Primária à Saúde até a retomada da medicina interiorizada, com potencial de enfretamento dos desafios interpostos pelas desigualdades em saúde próprias da região. Cabe destacar, que mesmo após oito anos de sua ratificação do PMM persiste um movimento de sua reestruturação para fins de aprimoramento sistemático.
Riferimenti bibliografici
ALENCAR, Ana. P. A., et al. Impacto do programa mais médicos na atenção básica de um município do sertão central nordestino. Gestão e Sociedade, v. 10, n. 26, p. 1290-1301, 2016.
BARBOSA, Allan C. Q., et al. Programa Mais Médicos: como avaliar o impacto de uma abordagem inovadora para superação de iniquidades em recursos humanos. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 42, p. e185, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 05 de dezembro julho de 2020.
BRASIL. Portaria Interministerial N° 1.369, de 8 de Julho de 2013. Dispõe sobre a implementação do Programa Mais Médicos para o Brasil. Diário Oficial da União 2013; 9 jun. 2013.
BOITEUX, Pablo. D. A., SARTI, Thiago. D., LIMA, Rita. D. C. D. Programa Mais Médicos: contribuições aos processos de trabalho e desafios para a integralidade do cuidado na Estratégia Saúde da Família. Revevista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Rio de Janeiro, v. 15, n. 42, p. 2149, 2020.
CAMPOS, Gastão. W. D. S., JÚNIOR, N. P. A atenção primária e o Programa Mais Médicos do Sistema Único de Saúde: conquistas e limites. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 2655-2663, 2016.
CAVALCANTE, Denise. D. F. B, et al. Impacto financeiro da alteração do perfil de vulnerabilidade no Programa Mais Médicos. Revista de Saúde Pública, v. 54, p. 148, 2020.
GIRARDI, Sábado. N., et al. Índice de escassez de médicos no Brasil: estudo exploratório no âmbito da Atenção Primária. Observa RH, p. 171-186, 2011.
GIRARDI, Sábado. N., et al. Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 21, 2675-2684, 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Divisão regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas. Rio de Janeiro: IBGE, v. 1, 1980.
____________. Censo Demográfico 2010 características da população e domicílios. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/93/cd_2010_caracteristicas_populacao_domicilios.pdf. Acesso em: 31 de agosto de 2019.
____________. Censo 2019 e IDHM 2010. Disponível em:
https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html. Acesso em: 31 Agosto de 2020.
____________. Censo 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em 06 de setembro de 2021.
KEMPER, Elisandréa S., MENDONÇA, Ana V. M., SOUSA, Maria Fátima de. Programa Mais Médicos: panorama da produção científica. Ciência & Saúde Coletiva. v. 21, n. 09, pp. 2785-2796, 2016.
MAGALHÃES, Sandra C. M., LIMA, Samuel C. Cenário da Rede de Saúde no Norte de Minas Gerais. Hygeia - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde. v. 8, n. 15, 21 dez. 2012.
MARTIN, Débora. G., et al. Programa Mais Médicos e indicadores da Atenção Primária à Saúde em Minas Gerais (2013-2015). Revista Eletrônica de Administração, v.26, n.2, p. 352-380, 2020.
MATTA, Gustavo. C., et al. Atenção primária à saúde. Dicionário da educação profissional em saúde, v. 2, p. 44-50, 2009.
MOLINA, Joaquín. TASCA, Renato. SUÁREZ, Julio. Monitoramento e avaliação do Projeto de Cooperação da OPAS/OMS com o Programa Mais Médicos: reflexões a meio caminho. Ciência & Saúde Coletiva. v. 21, n. 09, 2016.
NETTO, José. J. M., et al. Programa Mais Médicos e suas contribuições para a saúde no Brasil: revisão integrativa. Revista Panamericana de Salud Pública, 42, e2, 2018.
NOGUEIRA, Priscila. T. A., et al. Características da distribuição de profissionais do Programa Mais Médicos nos estados do Nordeste, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 09, 2889-2898, 2016.
PEREIRA, Anete. M. Múltiplos Olhares sobre a Região Norte de Minas. Revista Cerrados, v. 4, n.1, p. 23-41, 2006.
ROSA, João G. Ave, palavra. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1970.
RUSSO, Letícia. X., et al. Efeito do Programa Mais Médicos sobre internações sensíveis à atenção primária. Revista Panamericana de Salud Pública, 44, 2020.
SANTOS, Leonor. M. P., et al. Implementation research: towards universal health coverage with more doctors in Brazil. Bulletin of the World Health Organization, v. 95, n. 2, p. 103, 2017.
SCHEFFER, M., et al. Demografia médica no Brasil 2018. [S.l: s.n.], 2018.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Visto que o periódico oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento, ao submeter o artigo para esta revista os autores concordam com os seguintes termos:
a) Os autores declaram ser o texto inédito e livre de plágio, respeitando-se os direitos de outros pesquisadores.
b) O envio de artigos é voluntário e a aceitação dos textos implica automaticamente a cessão dos direitos autorais relativos ao trabalho.
c) Os autores também declaram que o artigo não está sendo avaliado para publicação por outra revista; caso contrário, devem justificar-se em "Comentários ao editor". Excepcionalmente poderão ser recebidos textos já publicados quando: for tradução de artigo relevante para o português; se houver alguma chamada pública para vinculada ao periódico fast-track.
d) Afirmações, opiniões e conceitos expressados nos artigos são de inteira responsabilidade dos autores.
DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR
Dado que la revista ofrece acceso gratuito e inmediato a su contenido, siguiendo el principio de que hacer que el conocimiento científico esté disponible gratuitamente para el público proporciona una mayor democratización mundial del conocimiento, al enviar el artículo a esta revista, los autores aceptan los siguientes términos:
a) Los autores declaran que el texto es nuevo y libre de plagio, respetando los derechos de
otros investigadores.
b) La presentación de artículos es voluntaria y la aceptación de los textos implica automáticamente la asignación de derechos de autor relacionados con el trabajo.
c) Los autores también declaran que el artículo no está siendo evaluado para su publicación por otra revista; de lo contrario, deben justificarse en "Comentarios al editor".
Excepcionalmente, los textos ya publicados pueden recibirse cuando: es una traducción de un artículo relevante al portugués; si hay alguna llamada pública para vincularse a la publicación de vía rápida.
d) Las afirmaciones, opiniones y conceptos expresados en los artículos son responsabilidad exclusiva de los autores.
COPYRIGHT STATEMENT
Since the Journal offers immediate free access to its content, following the principle that making scientific knowledge freely available to the public provides greater worldwide democratization of knowledge, by submitting the article the authors agree with the following terms:
a) The authors declare that the text is new and free of plagiarism, respecting the rights of other researchers.
b) The submission of articles is voluntary and the acceptance of the texts automatically implies the assignment of copyright related to the work.
c) The authors also declare that the article is not being evaluated for publication by another Journal; otherwise, they must be justified in "Comments to the editor". Exceptionally, texts already published may be received when: it is a translation of a relevant article into Portuguese; if there is any public call for linked to the fast-track periodical.
d) Affirmations, opinions and concepts expressed in the articles are the sole responsibility of the authors.