PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE DE TELETRABALHO ANTE A SUA FRAGILIDADE CONTRA CIBER-ATAQUES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v15i29.6718

Palavras-chave:

Agenda 2030: ODS 8, Diversidade, Inclusão das pessoas com deficiência, Teletrabalho, Segurança internacional

Resumo

O objetivo da presente pesquisa é analisar o teletrabalho dentro do cenário de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Compreender seus benefícios e desvantagens permite entender a importância dessa ferramenta de trabalho, descortinando, assim, como o problema a ser identificado nessa pesquisa. A defesa de um ambiente favorável para implementação do teletrabalho se traduz como hipótese, ao demonstrar a essência dessa pesquisa, no intuito de compreender tal ferramenta como forma de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Utiliza-se a metodologia de análise sociopolítica e doutrinária dialética, com o método de pesquisa dialético, tendo como recorte teórico a Agenda 2030: ODS 8 e suas metas. A presente pesquisa perpassa pelos aspectos da integração regional e a segurança internacional como viabilizadores desse processo de inclusão. Por fim, concluiu-se que o teletrabalho se demonstra como importante ferramenta de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, desde tenha como premissa a efetiva inclusão e proporcione um ambiente efetivamente seguro, que potencialize o desenvolvimento do sujeito.

Biografia do Autor

Paulo Luiz Batista, Faculdade de Direito Milton Campos

Mestrando em Direito das Relações Econômicas e Sociais pelas Faculdades Milton Campos, com pesquisa sobre análise das políticas públicas de inclusão no mercado de trabalho protagonizadas por usuários de atendimento pela APAE na RMBH a partir da Agenda 2030 (2021-2022). Assessor Jurídico da FEAPAES MG - Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais. Advogado. Pesquisador do grupo de pesquisa registrado no DGP / CNPq SOCIEDADE, ESTADO E RESILIÊNCIA - SER, coordenado pela Profa. Dra. Luciana Cristina de Souza (Link: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2684209010470357). 

Referências

AVRITZER, Leonardo. A Moralidade da Democracia. São Paulo: Perspectiva, 2012.

MOVIMENTO NACIONAL ODS: https://movimentoods.org.br/agenda-2030/#:~:text=A%20Agenda%202030%20%C3%A9%20um,dentro%20dos%20limites%20do%20planeta. Acesso em 15/04/2022.

CALDAS, Ricardo W. Políticas Públicas: conceitos e práticas / supervisão. Belo Horizonte: Sebrae/MG, 2008.

CARNEIRO, Aristides Sebastião Lopes. A defesa cibernética como extensão do papel constitucional das Forças Armadas na defesa nacional. In Ciberdefesa e cibersegurança: novas ameaças à segurança nacional / Organizador José Cimar Rodrigues Pinto. Rio de Janeiro: ESG, 2016. p.19 - 37.

COATS, Daniel R. Worldwide Threat Assessment of the Us Intelligence Community. Senate Select Committee on Intelligence: Washington, 2018.

CORTINA, Adela. Cidadãos do mundo: para uma teoria da cidadania. São Paulo: Edições Loyola, 2005, p. 73.

DINIZ, Debora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.

DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; JÚNIOR, Augusto Jaeger. Por uma teoria jurídica da integração regional: a inter-relação direito interno, direito internacional público e direito da integração. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 2, 2015 p. 138-158. DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3710

EUR LEX. Estratégia da UE para a União da Segurança: integrar as medidas individuais num novo ecossistema de segurança. 24 de julho de 2020. Disponível em: <https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_20_1379>. Acesso em 19 abr. 2022.

FABELA, Sérgio. Da Incapacidade à Gestão da Diversidade – O desafio das Novas Configurações Sociais. In MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. Integração das Pessoas com Deficiência. 1ª ed. MTSS/DGEEP, 2007. p. 23- 38.

FERNANDES, Luísa Martins; VEIGA, Carlos Veloso da. Inclusão Profissional e Qualidade de Vida. Portugal: FORMEM: 2014.

GARCÍA, Melchor Gómez. Desarrollo de competencias digitales em la formación laboral . In BADESA, Sara de Miguel; MARTÍN, Rosario Cerrillo. Formación para la inclusión laboral de personas com discapacidad intelectual. Madrid: Pirámide, 2010. p.115 - 129.

HERRÁN, Agustín de la. La mediación laboral com personas con discapacidad intelectual. In BADESA, Sara de Miguel; MARTÍN, Rosario Cerrillo. Formación para la inclusión laboral de personas com discapacidad intelectual. Madrid: Pirámide, 2010. p.191 – 202.

HIRANE, Carolina Sancho. Ciberespacio bien público mundial en tiempos de globalización: Política Pública de Ciberseguridad una necessidad imperiosa y la ciberdefensa como desafio del siglo XXI. In Ciberdefesa e cibersegurança: novas ameaças à segurança nacional / Organizador José Cimar Rodrigues Pinto. Rio de Janeiro: ESG, 2016. p.41 - 79.

LORENTZ, Lutiana Nacur. A norma da igualdade e o trabalho das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo: LTR, 2006.

LOTTA, Gabriela. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil / organizadora, Gabriela Lotta. Brasília: Enap, 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU Brasil: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em 15/04/2022. DOI: https://doi.org/10.35499/tl.v15i1.10617

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial sobre a deficiência / World Health Organization, The World Bank. Tradução Lexicus Serviços Linguísticos. São Paulo: Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2012.

PWC. Global Defense Perspectives 2017: Updating the Map of Defense Prioritization and Posture in a Challenging World. PWC:2017.

RODRIGUES, Ana Cristina Barcellos. Teletrabalho: A tecnologia transformando as relações de trabalho. Dissertação. 2011. Universidade de São Paulo.

SALVADO, Ana. Direitos Sociais e Grupos Vulneráveis: O caso das Pessoas com Deficiência. In MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. Integração das Pessoas com Deficiência. 1ª ed. MTSS/DGEEP, 2007. p. 69-82.

SÃO PAULO (ESTADO). SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 30 anos do AIPD: Ano internacional das pessoas deficientes 1981-2011. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2011.

SILVA, Otto. M. A epopéia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo ontem e hoje. São Paulo: Cedas, 1987.

SOUZA, L. C. de.; ALMEIDA, L. A. F. Pandemia de Covid-19 e seus efeitos negativos sobre o teletrabalho decente. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), Bebedouro, v. 9, n. 2, 2021 p. 521-560.

Downloads

Publicado

2022-09-11

Como Citar

Luiz Batista, P. (2022). PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE DE TELETRABALHO ANTE A SUA FRAGILIDADE CONTRA CIBER-ATAQUES. Perspectivas Em Políticas Públicas, 15(29), 01–24. https://doi.org/10.36704/ppp.v15i29.6718

Edição

Seção

Artigos