POLÍTICAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

uma Análise do Programa Bolsa Família a partir dos Modelos Multiple Streams, de Kingdon, e Punctuated Equilibrium, de Baumgartner e Jones

Resumo

O presente ensaio teórico tem como objetivo analisar como ocorreu o processo de formulação do Programa Bolsa Família, partindo de dois modelos teóricos que enfatizam mudanças na agenda governamental – Múltiplos Fluxos (Multiples Streams) de Kingdon (2003) e Equilíbrio Pontuado (Punctuated Equilibrium), de Baumgartner e Jones (1993). Os modelos teóricos analíticos constituíram a base teórica principal que sustentou a discussão. Complementarmente, foi revisada a temática das políticas públicas de transferência de renda e o Programa Bolsa Família, eixo de análise do trabalho. Realizou-se um estudo de cunho qualitativo, partindo da revisão de literatura das temáticas pertinentes e de articulações teóricas entre o programa estudado e os modelos analíticos teóricos apresentados. Os principais resultados indicam que os modelos propostos tratam da interdependência entre os eventos e a dinamicidade entre os fluxos, demonstrando que uma problemática pública se pauta em uma construção. O Programa Bolsa Família ressignificou as políticas de transferência de renda no Brasil, marcando, definitivamente, a inclusão do problema da pobreza na agenda política. O trabalho apresenta, de forma reflexiva e analítica, o programa de transferência de renda Bolsa Família a partir de uma análise original e integrativa dos modelos de Multiples Streams e Punctuated Equilibrium. Evidenciou-se a possibilidade de se compreender a estruturação de um programa de transferência de renda, fortemente disseminado no Brasil, a partir da ótica teórica de dois modelos analíticos internacionais. Apesar de se tratar de modelos, amplamente utilizados na área de políticas públicas, identificou-se uma possível contribuição teórica e possibilidades de aplicações práticas.