SIGNIFICAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO EM POLÍTICAS DE INOVAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS BRASILEIRAS
DOI:
https://doi.org/10.36704/ppp.v16i31.7441Palavras-chave:
Instituições de Ensino Superior Públicas Brasileiras, Política de Inovação, Implementação, Significação, Indicadores de InovaçãoResumo
A efetividade das políticas de inovação que as Instituições de Ensino Superior (IES) públicas brasileiras foram desafiadas a instituir, depende diretamente da sua implementação. Este artigo objetivou analisar a significação atribuída a ‘implementação’ no âmbito das IES, sua relação com a implementação das políticas de inovação nessas instituições e se ambas refletem na classificação obtida em rankings universitários. Dados primários foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, e dados secundários, por meio de documentos oficiais. A metodologia empregada foi a análise de conteúdo. Observaram-se ambiguidades na acepção de implementação nos documentos oficiais, bem como interpretação equivocada deste termo pelas IES. Não foi possível relacionar conclusivamente a significação atribuída e a forma de implementação das IES, às classificações dessas nos rankings analisados. Com este trabalho esperamos chamar a atenção para o campo de estudos em implementação e, em especial, implementação efetiva de políticas de inovação nas IES públicas.
Referências
ANDRADE, Maria Margarida de de. Introdução à metodologia do trabalho científico. In: Introdução à metodologia do trabalho científico. 2010. p. 158-158.
AUDY, Jorge. A inovação, o desenvolvimento e o papel da Universidade. Estudos avançados, v. 31, p. 75-87, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.3190005
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil – Relatório Formict 2011. Brasília, 2012; Relatório Formict 2012. Brasília, 2013; Relatório Formict 2013. Brasília, 2014; Relatório Formict 2014. Brasília, 2015; Relatório Formict 2015. Brasília, 2016; Relatório Formict 2016. Brasília, 2017; Relatório Formict 2017. Brasília, 2018; e Relatório Formict 2018. Brasília, 2019. Disponíveis em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/tecnologia/propriedade_intelectual/formict_propriedade_intelectual.html.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e outras providências. Brasília, DF, DEZ 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm.
BRASIL. LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016. Estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e alteração de leis. Brasília, DF, JAN. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm.
BRASIL. Agência de Notícias da Indústria. Confederação Nacional da Indústria. 2021. Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/inovacao-e-tecnologia/brasil-fica-em-57o-lugar-entre-132-paises-no-indice-global-de-inovacao/.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Secretaria de Empreendedorismo e Inovação. Guia de orientação para elaboração da política de inovação nas ICTs / organizadora, Adriana Regina Martin et al. -- Brasília: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, 2019.
BRIDGMAN, Peter; DAVIS, Glyn. What use is a policy cycle? Plenty, if the aim is clear. Australian Journal of Public Administration, v. 62, n. 3, p. 98-102, 2003. DOI: https://doi.org/10.1046/j.1467-8500.2003.00342.x
CARVALHO, Maria de Lourdes de; BARBOSA, Telma Regina da Costa Guimaraes; SOARES, Jeferson Boechat. Implementação de política pública: uma abordagem teórica e crítica. 2010.
DAS GRAÇAS RUA, Maria. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. Manuscrito, elaborado para el Programa de Apoyo a la Gerencia Social en Brasil. Banco Interamericano de Desarrollo: INDES, 1997.
DI GIUSTO, Silvana Menegoto Nogueira; RIBEIRO, Vanda Mendes. Implementação de políticas públicas: conceito e principais fatores intervenientes. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 4, p. 1-10, 2019. DOI: https://doi.org/10.5212/retepe.v.4.007
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. - São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, Sandra. Sobre a viabilidade de uma agenda de pesquisa coletiva integrando implementação de políticas, formulação e resultados. Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil, p. 39-65, 2019.
IMPLEMENTAR. In: DICIO, Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2022. Disponível em: https://www.dicio.com.br/implementar/.
INSTITUIR. In: DICIO, Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2022. Disponível em: < https://www.dicio.com.br/instituir/>.
KHAN, Anisur Rahman. Policy implementation: Some aspects and issues. Journal of Community Positive Practices, n. 3, p. 3-12, 2016.
KHAN, Anisur Rahman; KHANDAKER, Shahriar. A critical insight into policy implementation and implementation performance. Viesoji Politika ir Administravimas, v. 15, n. 4, 2016.
LAKATOS, Eva Maria, MARCONI, Marina de A. Fundamentos de metodologia científica: Técnicas de pesquisa. 7 ed. – São Paulo: Atlas, 2010.
LIMA, Luciana Leite; D'ASCENZI, Luciano. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de sociologia e política, v. 21, p. 101-110, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000400006
LOTTA, Gabriela Organizadora. Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. 2019.
NAJBERG, Estela. Abordagens sobre o processo de implementação de políticas públicas. Revista INTERFACE-UFRN/CCSA ISSN Eletrônico 2237-7506, v. 3, n. 2, 2006.
PRODANOV, Cleber Cristiano; DE FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico-2ª Edição. Editora Feevale, 2013.
RANKING UNIVERSITÁRIO FOLHA (RUF). Ranking de Universidades. 2019. Disponível em: https://ruf.folha.uol.com.br/2019/ranking-de-universidades/principal/.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: conceitos, tipologias e subáreas. Trabalho elaborado para a Fundação Luís Eduardo Magalhães. São Paulo, 2002.
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