GÊNERO E RAÇA NA POLÍTICA AGRÁRIA
DOI:
https://doi.org/10.36704/ppp.v17i32.7963Palavras-chave:
Gênero, Raça, Política AgráriaResumo
As desigualdades sociais são ainda mais alarmantes quando se considera marcadores de gênero e raça. Esses sistemas de opressão historicamente condicionaram as formas de controle do acesso e uso da terra. Neste artigo, abordamos as configurações das políticas sociais no âmbito da reforma agrária. Os estudos dos aspectos de gênero e raça nesse campo temático surgem a partir da pressão de organizações de mulheres trabalhadoras rurais. Por meio desse enfoque, buscar-se-á evidenciar os contornos que a política de reforma agrária adquire e suas implicações para a garantia dos direitos de cidadania das populações do campo. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa de revisão bibliográfica. Ademais, também foram utilizados dados documentais como base para a reflexão do tema proposto. A análise tem como centralidade o período de 2003 a 2015, momento que as políticas sociais incorporam a demanda da promoção da igualdade étnico-racial e de gênero no âmbito da reforma agrária. O estudo, ainda que incipiente, permite inferir que as configurações das ações e políticas governamentais mediante inclusão produtiva não rompe com mecanismos de reprodução de desigualdades sociais, como o classismo, o racismo e o sexismo.
Referências
ALENTEJANO, Paulo R. R. O que há de novo no rural brasileiro? Terra Livre, São Paulo, n. 15, p. 87-112, jan./dez. 2000. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/index.php/terralivre/article/view/362/344. Acesso em: 9 out. 2022.
BASTES, Raquel. O silenciamento das mulheres camponesas em situação de conflito no campo e as sementes que anunciam suas resistências. Caderno de Conflitos no Campo, [s. l.], CPT/Cedoc, 2018, p. 81-89, 2020.
BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis F. Gênero, raça, classe: opressões cruzadas e convergências na reprodução das desigualdades. Mediações-Revista de Ciências Sociais, [s. l.], v. 20, n. 2, p. 27-55, jan./dez. 2015. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/24124/G%C3%AAnero%2Cra%C3%A7a%2Cclasse%3Aopress%C3%B5es%20cruzadas. Acesso em: 19 jan. 2023.
BORGES, Jéssica. S. et al. A (contra) reforma agrária no Rio de Janeiro: a atuação do judiciário fluminense. Dossiê Expressões Contemporâneas da questão agrária, Revista Praia Vermelha, [s. l.], v. 31, n. 1, p. 109-133, jan./jun. 2021. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/praiavermelha/article/view/40255/23563. Acesso em: 9 out. 2022.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Desenvolvimento Agrário. A inclusão produtiva rural do plano Brasil Sem Miséria e os resultados do Programa de Fomento: primeiros apontamentos. Brasília, DF: MDS, 2014
BRASIL. II Plano Nacional de Reforma Agrária: paz, produção e qualidade de Vida no Meio Rural. Brasília, DF: Ipea, 2003. Disponível em: https://catalogo.ipea.gov.br/uploads/9_1.pdf. Acesso: 10 nov. 2022.
BRASIL. Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1964]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm. Acesso em: 19 jan. 2022.
BRASIL. Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais. Brasília, DF: Presidência da República, [2008]. Disponível em: https://catalogo.ipea.gov.br/politica/636/programa-organizacao-produtiva-de-mulheres-rurais-popmr Acesso em: 1 jan. 2023.
BRUNO, Regina et al. Razões da participação das mulheres rurais em grupos produtivos. In: NEVES, D. P.; MEDEIROS, L. S. (org.). Mulheres Camponesas: trabalho produtivo e engajamentos políticos. Niterói: Alternativa, 2013. (p. 217-236).
BULKOOL, Michelle P. Feira Territorial do Norte Fluminense e seu capital social: instrumentos de autonomia da agricultura familiar. Tese (Doutorado) – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
CARDOSO, Edson. Sobre a entrevista de Marieta Severo. Casa Sueli Carneiro, São Paulo, 2023. Disponível em: https://casasuelicarneiro.org.br/curso/ler-o-brasil/. Acesso em: 19 jan. 2023.
CASTRO, Jorge A. de et al. Desafios para a inclusão produtiva das famílias vulneráveis: uma análise exploratória. Brasília, DF: Ipea, 2010. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2212/1/td_1486.pdf. Acesso em: 10 nov. 2022.
COSTA, Gracyelle. Assistência Social, no enlace entre a cor e gênero dos (as) que dela necessitam. Revista O Social em Questão, [s. l.], ano XX, n. 38, maio/ago. 2017. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/15086/0. Acesso em: 19 ago. 2022.
COLETIVO REGINA PINHO. Moção de Repúdio. Campos dos Goytacazes: Coletivo Regina Pinho, 2015.
COLETIVO REGINA PINHO. Carta Política. Campos dos Goytacazes: Coletivo Regina Pinho, 2018.
COLETIVO REGINA PINHO. Carta de Reivindicações. Campos dos Goytacazes: Coletivo Regina Pinho, 2018.
COLETIVO REGINA PINHO. Relatório de Atividades. Campos dos Goytacazes: Coletivo Regina Pinho, 2019.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no Campo Brasil. CPT: GO, 2020.
DAL MORO, Maristela. A consolidação do agronegócio e a contrarreforma agrária. In: MONTAÑO, Carlos; LEITE, Janete Luzia; GUERRA, Yolanda (org.). Expressões da Ofensiva Ultraconservadora na Conjuntura Contemporânea. Rio de Janeiro RJ: Editora da UFRJ, 2020. (p. 149-185).
DELGADO, Guilherme. C. Expansão e modernização do setor agropecuário no pós-guerra: um estudo da reflexão agrária. Estudos Avançados, [s. l.], v. 15, n. 43, p. 157-172, jan./dez. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/WkvT5yVVdhZGprdCGmQfHqk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 9 out. 2022.
DINIZ, Raphael F.; CLEMENTE, Evandro C. A natureza classista, sexista, racista e regionalista do acesso ao serviço de orientação técnica no Brasil: Uma análise espaço-temporal dos dados do Censo Agropecuário 2006 e 2017. Revista 3ª Margem Amazônia, [s. l.], v. 7, n. 17, jan./dez. 2021. Disponível em: https://revistaterceiramargem.com/index.php/terceiramargem/article/view/421. Acesso em: 1 dez. 2023.
ESTRUTURAR. Plano de Recuperação de Assentamento (PRA). Campos dos Goytacazes: ESTRUTURAR, 2006.
FERNANDES, Bernardo M. Questão Agrária: conflitualidade e desenvolvimento territorial. Enfoc, [s. l.], 2004. Disponível em: http://www.enfoc.org.br/system/arquivos/documentos/71/f1301questo-agrria-conflitualidade-e-territorialidade.pdf. Acesso em: 10 out. 2022.
FILIPARK, Alexandra. Políticas públicas para mulheres rurais no Brasil (2003-2015). Análise a partir das percepções de mulheres rurais e de movimentos sociais mistos. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, São Paulo, UNESP, 2017.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). Investimentos públicos: 1947-2020. IBRE/FGV. Observatório de Política Fiscal, [s. l.], 2021. Disponível em: https://observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br/series-historicas/investimentos-publicos/investimentos-publicos-1947-2020. Acesso em: 1 jun. 2023.
FURLIN, Neiva. A perspectiva de gênero no MST: um estudo sobre o discurso e as práticas de participação das mulheres. In: NEVES, D. P.; MEDEIROS, L. S. (org.). Mulheres Camponesas: trabalho produtivo e engajamentos políticos. Niterói: Alternativa, 2013. p. 257-282.
FURTADO, Fabrina et al. Raça, gênero e classe: as interseccionalidades da estrutura fundiária brasileira. Rio de Janeiro, RJ: Fundação Heirich Booll, 2022.
GONÇALVES, Renata. Vamos acampar? A luta pela terra e a busca pelo assentamento. Novas relações de gênero no MST do Pontal do Paranapanema. 2009. 330 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 2009. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/Acervo/Detalhe/357945. Acesso em: 10 out. 2022.
GUEDES, Mário G. de et al. Brasil Sem Miséria na Reforma Agrária: Avanços na Inclusão Social e Produtiva. A inclusão produtiva rural no Brasil Sem Miséria: o desafio da superação da pobreza no campo. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em debate, Brasília, DF, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, n. 23, p. 70-86, jan./dez. 2015. Disponível em: https://amures.org.br/uploads/1521/arquivos/1703455_Caderno_23__FINAL_910.pdf#page=70. Acesso em: 27 dez. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Agro 2017. Brasília, DF: IBGE, 2017. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/. Acesso em: 6 jun. 2021.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA) et al. Dossiê mulheres negras: retratos das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: IPEA, 2013. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_dossie_mulheres_negras.pdf. Acesso em: 18 abr. 2022.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA) et al. Retratos das desigualdades de gênero e raça. 4. ed. Brasília, DF: Ipea, 2011. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_retradodesigualdade_ed4.pdf. Acesso em: 20 mar. 2022.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As mulheres negras no trabalho doméstico remunerado. Brasília, DF: 70, 2011. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2684:catid=28. Acesso em: 20 dez. 2023.
LEITE, Matheus de M. G. et al. Raça e exclusão do acesso à terra: a luta do movimento quilombola para a regularização fundiária dos territórios quilombolas. In: Dossiê raça, gênero e sexualidade: direitos e lutas sociais. Insurgência Revista de direitos e movimentos sociais, [s. l.], v. 7, n. 2, p. 224-260, jan./dez. 2021.
LOZANO, Marie-Anne S. P. L. L. Políticas públicas e mulheres trabalhadoras rurais. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, UFSC, Florianópolis, 2017.
MARTINS, Viviane. R. da S. A experiência organizativa do Coletivo Regina Pinho no Assentamento Zumbi dos Palmares, em Campos dos Goytacazes, RJ. Monografia (Especialização) – Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento de Assentamentos, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
MATTEI, Lauro. Emprego agrícola: cenários e tendências. Estudos Avançados, [s. l.], v. 29, n. 85, p. 35-52, jan./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/VRB6btLcQc49JHGW5sFKFFh/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 out. 2022.
MARIANO, Silvana A.; CARLOTO, Cassia M. Gênero e combate à pobreza: Programa Bolsa Família. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 17, n. 3, set./dez. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/8MqwKGBKhNYpn4C4gss5Rkm/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 1 ago. 2023.
MAURIEL, Ana P. O. Desenvolvimento, pobreza e políticas sociais. Em pauta, Rio de Janeiro, v. 11, n. 13, p. 97–117, jan./dez. 2013. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/7561. Acesso em: 19 ago. 2022.
MOTA, Ana E. Expropriações contemporâneas: hipóteses e reflexões. In: BOSCHETTI, I. (org.). Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo, SP: Cortez, 2018. (p. 167-186).
PEREIRA, Maria R. As mulheres negras camponesas entre o vermelho e o lilás. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA E SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 7., 9., 2017, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: SINGA, 2017.
ROSSO, Kelem G. Trabalho feminino no campo e na cidade: as contribuições de Heleieth Saffioti. Revista Mosaico Social, [s. l.], ano 3, n. 3, p. 125-135, 2006. Disponível em: https://cienciassociais.paginas.ufsc.br/files/2015/03/Artigo-83.pdf. Acesso em: 11 out. 2022.
SILVA, Sandro P. Políticas de Inclusão Produtiva: O “Elo Perdido” da Proteção Social. Políticas Sociais: acompanhamento e análise. BPS, [s. l.], 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10284/1/BPS_27_nps_politicas_de_inclusao.pdf Acesso em: 1 ago. 2023.
SOUSA, José R. G. de. Nas linhas do território: entre o paradigma da questão agrária e o paradigma do capitalismo agrário. A inserção do PAA como mecanismo articulação do território na construção da territorialidade camponesa. [s. l.]: Boletim DATALUTA, 2017.
WANDERLEY, Maria de N. B. O campesinato brasileiro: uma história de resistência. RESR, Piracicaba, v. 52, p. S025–S044, jan./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/resr/a/4Hn3FCvFdb9VBYwSwJfKSGJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 11 out. 2022.
VIANA, Ananda da S.; MEDEIROS, Leonilde Servolo de. Assentados e Bolsa Família: Uma análise dos índices de famílias assentadas que recebem o benefício social. Seropédica: UFRJ, s/d. Disponível em: https://eventos.ufrrj.br/raic/files/2016/06/2561-9597-1-SM.pdf Acesso em: 1 jul. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Visto que o periódico oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento, ao submeter o artigo para esta revista os autores concordam com os seguintes termos:
a) Os autores declaram ser o texto inédito e livre de plágio, respeitando-se os direitos de outros pesquisadores.
b) O envio de artigos é voluntário e a aceitação dos textos implica automaticamente a cessão dos direitos autorais relativos ao trabalho.
c) Os autores também declaram que o artigo não está sendo avaliado para publicação por outra revista; caso contrário, devem justificar-se em "Comentários ao editor". Excepcionalmente poderão ser recebidos textos já publicados quando: for tradução de artigo relevante para o português; se houver alguma chamada pública para vinculada ao periódico fast-track.
d) Afirmações, opiniões e conceitos expressados nos artigos são de inteira responsabilidade dos autores.
DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR
Dado que la revista ofrece acceso gratuito e inmediato a su contenido, siguiendo el principio de que hacer que el conocimiento científico esté disponible gratuitamente para el público proporciona una mayor democratización mundial del conocimiento, al enviar el artículo a esta revista, los autores aceptan los siguientes términos:
a) Los autores declaran que el texto es nuevo y libre de plagio, respetando los derechos de
otros investigadores.
b) La presentación de artículos es voluntaria y la aceptación de los textos implica automáticamente la asignación de derechos de autor relacionados con el trabajo.
c) Los autores también declaran que el artículo no está siendo evaluado para su publicación por otra revista; de lo contrario, deben justificarse en "Comentarios al editor".
Excepcionalmente, los textos ya publicados pueden recibirse cuando: es una traducción de un artículo relevante al portugués; si hay alguna llamada pública para vincularse a la publicación de vía rápida.
d) Las afirmaciones, opiniones y conceptos expresados en los artículos son responsabilidad exclusiva de los autores.
COPYRIGHT STATEMENT
Since the Journal offers immediate free access to its content, following the principle that making scientific knowledge freely available to the public provides greater worldwide democratization of knowledge, by submitting the article the authors agree with the following terms:
a) The authors declare that the text is new and free of plagiarism, respecting the rights of other researchers.
b) The submission of articles is voluntary and the acceptance of the texts automatically implies the assignment of copyright related to the work.
c) The authors also declare that the article is not being evaluated for publication by another Journal; otherwise, they must be justified in "Comments to the editor". Exceptionally, texts already published may be received when: it is a translation of a relevant article into Portuguese; if there is any public call for linked to the fast-track periodical.
d) Affirmations, opinions and concepts expressed in the articles are the sole responsibility of the authors.
