SENTIDOS DO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA RMBH, CONSIDERANDO O SEU PERFIL SOCIOECONÔMICO E ASSOCIATIVO/PARTICIPATIVO
Keywords:
Representação-participação. Conselhos de Políticas Públicas. Conselhos Municipais de Educação. Conselheiros.Abstract
Este trabalho foi motivado pelo que parte da literatura na area sugere como conflitos e contradições no âmbito dos Conselhos Municipais de Educação (CME) em função, também, dos recursos técnicos e políticos diferenciados dos seus conselheiros, os quais podem exercer maior ou menor influência sobre a dinâmica representação-participação. Nesse bojo, a preocupação com a formação e com o perfil destes conselheiros torna-se premente. Acresce-se que existe a expectativa de que a pluralidade da composição dos CME se traduza, em alguma medida, na diversidade de perspectivas representadas nos debates e nas decisões neles presentes. Nesse sentido, é importante verificar, por um lado, se há e qual é a diversidade de segmentos sociais presentes nestes espaços, e quem são estes conselheiros. Com o objetivo de discutir o exercício da representação de conselheiros em CME da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) considerou-se, dentre outros aspectos, o perfil socioeconômico e associativo/participativo de seus membros. A pesquisa empírica caracterizou-se como um estudo exploratório qualitativo sobre os CME de oito municípios da RMBH (Belo Horizonte, Betim, Caeté, Contagem, Esmeraldas, Juatuba, Ribeirão das Neves e Sabará). Para a realização do estudo de campo, foi desenvolvida uma coleta de dados que envolveu dados primários, oriundos da aplicação de questionário e realização de entrevistas semiestruturadas com conselheiros que se dispuseram a ser entrevistados; e dados secundários, obtidos em documentos destes CME. Os instrumentos de coleta e análise de dados foram subsidiados pelas categorias: trajetória participativa, inserção no CME e a sua atuação no Conselho, as quais são aqui tratadas.
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