METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO URBANÍSTICO PARTICIPATIVO

Authors

  • Maria Antonieta Teixeira UEMG - Unidade de Cláudio
  • Lélio Nogueira do Carmo

Keywords:

Plano diretor, diagnóstico urbanístico e participativo

Abstract

A realização de planos diretores revela-se como uma (in)tensa experiência de aprendizado interdisciplinar, sobretudo frente ao desafio de delinear uma metodologia para elaboração do diagnóstico. As reflexões aqui sistematizadas tiveram como referência o trabalho realizado para o Plano Diretor Participativo do município de Divinópolis, em Minas Gerais, no período de 2012 a 2013. O Plano Diretor é uma lei complementar aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito, para vigorar por um período de 10 anos, que dispõe sobre as regras de uso e ocupação do território municipal (urbano e rural), com base em suas características econômicas, ambientais, sociais e territoriais. Conforme estabelecido pelas diretrizes do Estatuto da Cidade e especialmente a Resolução 25, do Conselho da Cidade/Ministério da Cidade, o processo de elaboração dos planos diretores deve ser participativo, com envolvimento do poder executivo, legislativo, judiciário e da sociedade civil. Este ensaio discute a construção de indicadores para orientação de um diagnóstico propositivo, bem como os meios facilitadores da participação no processo de elaboração no plano diretor.

Author Biographies

Maria Antonieta Teixeira, UEMG - Unidade de Cláudio

Professora de Ciências Sociais. Mestra em Educação, Cultura e Organizações Sociais. Pós-graduada nos cursos de Métodos e Técnicas de Elaboração de Projetos Sociais e de Metodologia do Ensino Superior. Atuou como coordenadora dos planos diretores participativos de 19 municípios do centro-oeste mineiro, no período de 2003 a 2015 e do Plano de Desenvolvimento Regional do Centro-oeste de Minas Gerais.

Lélio Nogueira do Carmo

Arquiteto urbanista. Consultor. Responsável técnico dos Planos diretores participativos de Divinópolis e Cláudio/MG.

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Published

2020-03-30

How to Cite

Teixeira, M. A., & do Carmo, L. N. (2020). METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO URBANÍSTICO PARTICIPATIVO. Perspectives on Public Policies, 12(24), 247–268. Retrieved from https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/1987

Issue

Vol. 12 No. 24 (2019): PPP 24

Section

Artigos

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