ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS NO PERÍODO DE 2012 A 2014
Keywords:
Orçamento público. Execução orçamentária. Portal da Transparência.Abstract
A aplicação dos recursos públicos, conforme estabelecido no
orçamento, é tema recorrente não apenas na academia, mas
também entre a sociedade como um todo, em decorrência de seu
impacto em todos os serviços disponibilizados pelo Estado. Esta
pesquisa teve o objetivo de analisar a execução do orçamento
do Fundo Municipal de Saúde de Manaus no período de 2012 a
2014. Quanto à tipologia, a pesquisa foi do tipo descritiva, em
relação aos procedimentos foi bibliográfica, documental e estudo
de caso, e sua abordagem foi qualitativa e quantitativa. Além dos
dados referentes ao Fundo Municipal de Saúde, acrescentou-se,
também, dados relativos ao planejamento, ao orçamento público
às receitas e despesas públicas e à Lei de Responsabilidade Fiscal
LRF 101/2000, sendo estes extraídos do Portal da Transparência –
principal fonte de informação utilizada neste trabalho. Diante disso,
o presente trabalho teve como foco principal a realização de uma
análise da execução do orçamento do Fundo Municipal de Saúde
de Manaus no período de 2012 a 2014, tendo o intuito de viabilizar
uma comparação entre a execução orçamentária realizada em cada
um dos referentes anos do período em questão. Pretendeu-se, com
este estudo, contribuir para o entendimento acerca da realização
dos gastos públicos e concluiu-se que as receitas executadas
tiveram uma variação de 31,56%; e as despesas executadas, de
27,81%, ou seja, as receitas executadas tiveram uma variação
maior, obtendo-se assim um saldo positivo maior na arrecadação
deste órgão estando de acordo com a LRF.
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