A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO CONQUISTA E DESAFIO: um olhar sobre a consulta pública para a construção das metas do Plano Nacional de Cultura

Authors

  • Núbia Braga Ribeiro Universidade do Estado de Minas Gerais
  • José Marcio Barros

Keywords:

Plano Nacional de Cultura. Participação social. Políticas Públicas.

Abstract

Este artigo resulta de uma pesquisa que investigou a participação
social no campo da cultura, baseado na análise de uma consulta
pública para a construção das Metas do Plano Nacional de Cultura.
A análise fundamentou-se em uma revisão histórica e conceitual
sobre a temática da participação social no Brasil, evidenciando o
marco político e institucional da Constituição Federal de 1988 e as
tensões surgidas pelas questões da participação e deliberação. Para
o estudo da efetividade da participação na consulta, foi realizado
criterioso levantamento e classificação das opiniões e manifestações
expostas no portal Plano Nacional de Cultura, do Ministério da
Cultura4. As metas foram estudadas na perspectiva da análise de
conteúdo com especial ênfase na qualidade dessa participação,
uma vez que se reconhece como fundamental para a ampliação e
aprofundamento da democracia. A pesquisa teve caráter qualitativo,
permitindo evidenciar que, se por um lado houve um significativo
avanço no processo, a qualidade e efetividade dessa participação
parecem frágeis e ainda em processo de consolidação.

Author Biographies

Núbia Braga Ribeiro, Universidade do Estado de Minas Gerais

Professora da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves” da Universidade do
Estado de Minas Gerais. Mestre e Doutora em História Social pela USP/SP. Pesquisadora
do Observatório da Diversidade Cultural e Pesquisadora do GEGOP-CLACSO

José Marcio Barros

Professor do PPG em Artes da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG),
Doutor em Comunicação e Cultura pela UFRJ e Coordenador do Observatório da
Diversidade Cultural.

Published

2018-05-08

How to Cite

Ribeiro, N. B., & Barros, J. M. (2018). A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO CONQUISTA E DESAFIO: um olhar sobre a consulta pública para a construção das metas do Plano Nacional de Cultura. Perspectives on Public Policies, 11(21), 95–128. Retrieved from https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/2889

Issue

Section

Artigos