A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO CONQUISTA E DESAFIO: um olhar sobre a consulta pública para a construção das metas do Plano Nacional de Cultura
Keywords:
Plano Nacional de Cultura. Participação social. Políticas Públicas.Abstract
Este artigo resulta de uma pesquisa que investigou a participação
social no campo da cultura, baseado na análise de uma consulta
pública para a construção das Metas do Plano Nacional de Cultura.
A análise fundamentou-se em uma revisão histórica e conceitual
sobre a temática da participação social no Brasil, evidenciando o
marco político e institucional da Constituição Federal de 1988 e as
tensões surgidas pelas questões da participação e deliberação. Para
o estudo da efetividade da participação na consulta, foi realizado
criterioso levantamento e classificação das opiniões e manifestações
expostas no portal Plano Nacional de Cultura, do Ministério da
Cultura4. As metas foram estudadas na perspectiva da análise de
conteúdo com especial ênfase na qualidade dessa participação,
uma vez que se reconhece como fundamental para a ampliação e
aprofundamento da democracia. A pesquisa teve caráter qualitativo,
permitindo evidenciar que, se por um lado houve um significativo
avanço no processo, a qualidade e efetividade dessa participação
parecem frágeis e ainda em processo de consolidação.
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