POLÍTICAS PÚBLICAS CONTEMPORÂNEAS, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE: O DESAFIO DE REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

Authors

  • Lara Valadares

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v15i29.6870

Keywords:

Desenho de Políticas Públicas, Políticas Sociais Contemporâneas, Desigualdade, Equidade

Abstract

ABSTRACT

 

Despite significant advances in Contemporary Social Welfare Policies, one of the great challenges faced is the significant inequality that limits access and treatment in a fair and equitable manner, especially when it comes to certain groups. To understand how this inequality occurs, this article was developed seeking to analyze to what extent, the Design of Health and Education Policies understand inequalities, interfering with access and treatment, education and health, expanding or reducing disadvantages. Few studies demonstrate the correlation between the configuration of the design, through bureaucracies, and the result of policies, regarding the dimension of inequalities and the potential for promoting equity of two large and relevant public policies, through qualitative magnifying glasses. As it deals with two fundamental policies in the last decades for the guarantee of Social Rights, access to policies was examined through the analysis of the current design, complemented by the vision of high and medium level bureaucrats. FUNDEB has shown that despite advancing towards reducing inequalities and implementing new incentives to promote educational quality, it still does not present such an intense direction when the design of the actions of the Family Health Strategy, inserted in the SUS, as will be dealt with in the article, an empirical study, on screen, which sought to address the Contemporary Challenges of Public Administration, through Public Policies and Development.

KEYWORDS: Design of Public Policies, Contemporary Social Policies, Inequality, Equity.

References

BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 26, DE 2020 (nº 15/2015, na Câmara dos Deputados)https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/25/novo-fundeb-sera-maior-e-tera-carater-permanente Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente Da Redação | 25/08/2020, 20h20

INGRAM, H.; SCHNEIDER, Social Construction of Target Populations: Implications for Politics and Policy. The American Political Science Review, Vol. 87, 1993, pp. 334-347 DOI: https://doi.org/10.2307/2939044

INGRAM, H.; SCHNEIDER, A.L.; DELEON, P. Social construction and policy design. In: SABATIER, P. (Org). Theories of the policy process, Cambridge, MA: Westview Press, 2007, p. 93-126. DOI: https://doi.org/10.4324/9780367274689-4

INGRAM, H.; SCHNEIDER Policy design for democracy. University Press of Kansas, 1997.

IPEA(2009). Avanços e Desafios da Participação Social na Esfera Pública Federal Brasileira. In: IPEA. Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas, v. 3. Brasília.

S Gomes, FYM Melo. Por uma abordagem espacial na gestão de políticas educacionais: equidade para superar desigualdades. Educação & Sociedade. 2021 DOI: https://doi.org/10.1590/es.234175

Leonardo Carnut; Áquilas Mendes; Marcel Guedes Leite. Metodologias para alocação equitativa de recursos financeiros em saúde: uma revisão integrativa. Methodologies for equitable allocation of health financial resources: an integrative review. Saúde debate 44 2020. https://doi.org/10.1590/0103-1104202012624 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202012624

PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 que Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde acessada em Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

Todos Pela Educação, 2020 https://todospelaeducacao.org.br/noticias/novo-fundeb-aprovado-no-congresso-nacional/

VAZQUEZ . Efeitos da regulação federal sobre o financiamento da saúde. Cad. Saúde Pública. 2011; 27(6):1201-1212. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000600017

Harzheim E, D’Avila OP, Ribeiro DC, et al. Novo financiamento para uma nova atenção primária à saúde no Brasil. Ciênc. Saúde Colet. 2020. 25(4):1361-1374.

E Harzheim, OP D’Avila, DC Ribeiro, LG Ramos, LE Silva, CMJ Santos, ... Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil Ciência & Saúde Coletiva 25, 1361-1374 ( 2020) DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.35062019

Published

2022-06-30

How to Cite

Valadares, L. (2022). POLÍTICAS PÚBLICAS CONTEMPORÂNEAS, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE: O DESAFIO DE REDUÇÃO DE DESIGUALDADES. Perspectives on Public Policies, 15(29), 97–122. https://doi.org/10.36704/ppp.v15i29.6870

Issue

Section

Artigos