LOGÍSTICA REVERSA EM GERAL E LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS:

MARCOS LEGAIS ANTERIORES AO ACORDO SETORIAL DE EMBALAGENS E OS SEUS DESDOBRAMENTOS

Authors

  • Sandra Rohrich UFPR

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v15i30.7155

Keywords:

reverse logistics; waste management; packaging.

Abstract

The purpose of this article is to survey the legal frameworks for reverse logistics in general and especially for reverse logistics of packaging, with reference to the Sectorial Agreement on Packaging and its developments. As a theoretical foundation, the reverse logistics of packaging represents a promising alternative in waste management, both from an economic and environmental point of view, contributing, above all, to strengthen the principles of the circular economy. This is a research with a descriptive and qualitative nature, with a longitudinal cut, covering the period from 2002 to 2022.  The main conclusions were that there is no attribution of financial responsibility for the packaging placed on the market, leaving manufacturers, retailers and consumers with the responsibility of forwarding waste to recycling cooperatives, which receive financial compensation only from municipalities. The study also showed that, despite a 20-year history of regulation since the first initiative in 2002, in many aspects the advances for the reverse logistics of packaging are still slow.

References

A reciclagem e a retomada econômica. Disponível em: https://www.coalizaoembalagens.com.br/a-coalizao/. Acesso em 21 de maio de 2021.

ABRALATAS. Criada Entidade Gestora do Termo de Compromisso das Latas de Alumínio para Bebidas. 28.07.2021. Disponível em: https://www.abralatas.org.br/criada-entidade-gestora-do-termo-de-compromisso-das-latas-de-aluminio-para-bebidas. Acesso em 08 de julho de 2022.

ABRELPE. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2020. Disponível em www.abrelpe.org.br. Acesso em 22 de outubro de 2021.

ACORDO SETORIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS EM GERAL. Brasília, 25 de novembro de 2015. Disponível em: https://sinir.gov.br/perfis/logistica-reversa/logistica-reversa/embalagens-em-geral. Acesso em 08 de novembro de 2022.

ALIGLERI, L. ; LOPES, C. S. D.. Logística Reversa de embalagens de pós-consumo: análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de Compromisso do Recircula para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 12, n. 1. p. 318-344, 2022. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7483

ANCAT; PRAGMA. ANUÁRIO DA RECICLAGEM. Brasília, 2021. Disponível em: https://ancat.org.br/anuario-da-reciclagem-2021-retrata-a-realidade-dos-catadores-de-materiais-reciclaveis-e-de-suas-organizacoes-no-brasil. A cesso em 08 de novembro de 2022.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2019. Brasília: SNS/MDR, 2020.

BRASIL. DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9177.htm. Acesso em 08 de novembro de 2022.

BRASIL. LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em 08 de novembro de 2022.

BRASIL. Decreto No 10.936, de 12 de janeiro de 2022. disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.936-de-12-de-janeiro-de-2022-373573578. Acesso em 22 de julho de 2022. DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n2.01

COALIZÃO EMBALAGENS. Disponível em: https://www.coalizaoembalagens.com.br/a-coalizao/. Acesso em 21 de maio de 2021.

COALIZÃO EMBALAGENS: Juntos pela Logística Reversa. Relatório Técnico: Ações realizadas no Período Entre Fases – 2019. Acordo Setorial de Embalagens em geral – PNR, 2020. Disponível em https://sinir.gov.br/images/sinir/Relatorio-Entre-Fases-2018_2019-Coalizao-Embalagens.pdf. Acesso em 03 novembro de 2021.

CEMPRE. RELATÓRIO TÉCNICO ACORDO SETORIAL DE EMBALAGENS EM GERAL: Acordo setorial para implementação do sistema de logística reversa de embalagens em geral. Relatório Final Fase 1, 2017. Disponível em: https://sinir.gov.br/images/sinir/LOGISTICA_REVERSA/RELATORIOS_ANU AIS/Embalagens_em_Geral/RELATORIOFINALFASE1_2017.pdf. Acesso em 03 de março de 2021.

DE JESUS, F. S. M., & BARBIERIi, J. C. (2013). Atuação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis na logística reversa empresarial por meio de comercialização direta/acting of scavengers cooperatives in reverse logistics business programs through direct commercialization. Revista de gestão Social e Ambiental, 7(3), 20. DOI: https://doi.org/10.24857/rgsa.v7i3.816

DEMAJOROVIC, J.; MASSOTE, B. (2017). Acordo setorial de embalagem: avaliação à luz da responsabilidade estendida do produtor. RAE- REVISTA DE Administração de Empresas, V. 57, n. 5, 470-482. DOI:http://dx.doi.org/10.1590/S0034-759020170505 DOI: https://doi.org/10.1590/s0034-759020170505

FACCIO, C. Na logística reversa, o sucesso é mais factível quando compartilhado. Publicado em: 26/11/2020. Disponível em: https://www.coalizaoembalagens.com.br/noticias/page/3/. Acesso em 24 de setembro de 2021.

FILHO, C. R. S.; SOLER, F. D.. Gestão de resíduos sólidos: o que diz a lei. 4 ed. São Paulo: Trevisan Editora, 2019.

FORNARI, M. 10 anos após a PNRS pouca coisa mudou. Saneamento ambiental: resíduos sólidos um monte de problemas. Ano XXX. Nr. 195, 2020. ISSN 01037056. Disponível em https://www.sambiental.com.br/revista/195/. Acesso em 21 de outubro de 2021.

Gil, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Ediitora Atlas SA, 2008.

InPAR-Estatuto. Disponível em: https://inpar.eco.br/estatuto-inpar.pdf. Acesso em: 08 de outubro de 2021.

SILVA, A. F. da; MATTOS, U. A. de O.. (2019). Logística Reversa - Portugal, Espanha e Brasil: uma revisão bibliográfica. Revista Internacional de Ciências, v. 09, n. 01, p. 35-52, jan-abr. DOI: 10.12957/ric.2019.36108 DOI: https://doi.org/10.12957/ric.2019.36108

MMA. Ministério do meio Ambiente. Governo Federal aperfeiçoa Política Nacional de Resíduos Sólidos e cria Programa Nacional de Logística Reversa, 13/01/2022. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/governo-federal-aperfeicoa-politica-nacional-de-residuos-solidos-e-cria-programa-nacional-de-logistica-reversa. Acesso em 18 de fevereiro de 2022.

PEREIRA, C. de A. M. (2018). Acordo Setorial de Embalagens em geral para implantação do Sistema de Logística Reversa: Um estudo sobre a percepção dos atores na cidade de São Paulo. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental, Florianópolis.

Richardson, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

SOLER, F.. Termo de Compromisso para a implementação de ações voltadas à economia circular e logística reversa de embalagens em geral. Informe de Resíduos Sólidos. 4/06/2020. Disponível em: https://www.felsberg.com.br/termo-de-compromisso-para-a-implementacao-de-acoes-voltadas-a-economia-circular-e-logistica-reversa-de-embalagens-em-geral. Acesso em: 07 de julho de 2022.

Thompson, Richard C. ; Moore, Charles J. ; Vom Saal, Frederick S. ; Swan, Shanna H. Plastics, the environment and human health: current consensus and future trends. Philosophical Transactions of the Royal Society B, 2009, Vol.364(1526), pp.2153-2166 DOI: https://doi.org/10.1098/rstb.2009.0053

VGRESÍDUOS (2021). O que é um acordo setorial e qual a relação com os resíduos das empresas? Disponível em: https://www.vgresiduos.com.br/blog/o-que-e-um-acordo-setorial-e-qual-a-relacao-com-os-residuos-das-empresas/. Acesso em 23 de março de 2021.

Published

2022-12-28

How to Cite

Rohrich, S. (2022). LOGÍSTICA REVERSA EM GERAL E LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS: : MARCOS LEGAIS ANTERIORES AO ACORDO SETORIAL DE EMBALAGENS E OS SEUS DESDOBRAMENTOS. Perspectives on Public Policies, 15(30), 32–56. https://doi.org/10.36704/ppp.v15i30.7155

Issue

Section

Artigos