CORRUPTION AND FRAUD IN THE MANAGEMENT OF PUBLIC PROJECTS: AN ANALYSIS ACCORDING TO ETHICAL PARAMETERS
DOI:
https://doi.org/10.36704/ppp.v15i30.7219Keywords:
Corruption, Ethics, Public Project Management, Fraud, Public managementAbstract
ABSTRACT
This article discusses aspects of moral conduct before ethical standards in the management of public projects. Issues inherent to the server's performance and the facilitating scenario for corrupt acts are relevant issues throughout the approach of this work. The server's role and the public administration scenario are factors that directly contribute to the normalization of unethical practices in public administration. In the scope of public administration, corruption is a common subject and that effectively corrupts a large part of the available resources, in this sense it needs to be addressed and discussed so that effective measures are implemented and elaborated in order to reduce this type of practice. In view of ethical parameters, corrupt conduct is strongly criticized, however, despite being a global position, people are not guided by this principle in their attitudes and approaches on a daily basis.
References
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABES, Associação brasileira de engenharia sanitária e ambiental. TCU aponta irregularidades e indícios de superfaturamento em obras de transposição do rio São Francisco. Disponível em: http://www.abes-mg.org.br/visualizacao-de-clipping/ler/3782/tcu-aponta-irregularidades-e-indicios-de-superfaturamento-em-obras-da-transposicao-do-rio-sao-francisco
BARDHAN, Pranab. Corruption and development: a review of issues. Journal of Economic Literature, v. 35, n. 3, p. 1320-1346, 1997.
BNDES - Portal da transparência BNDES. PISF – projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional, 2022. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/processos-em-andamento/pisf. Acesso em: 21/07/2022.
BEZERRA, Marcos Otavio. Bases Sociais da prática da corrupção no Brasil. Reflexões a partir da análise de dois “casos de corrupção”. Anuário Antropológico/93 Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1995.
BEZERRA, Marcos Otavio. Corrupção: um estudo sobre poder público e relações pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.
BOBBIO, N; Matteuci, N; Pasquino, G. (2000). Dicionário de política. Corrupção. 5. ed. Brasília: UNB.
BRANCO, Oscar Castelo. Fraudes em Contabilidade. 2ed. São Paulo: Atlas, 1951.
BRASIL. Código penal. 1CD-Rom. Parte integrante da Revista Direito Brasil, ano 01 nº 1.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Metodologia de Gerenciamento de Projetos do SISP. Brasília: MP, 2011.
BUGARIN, Mauricio; MENEGUIN, Fernando B.Incentivos a corrupção e á inação no serviço público: Uma análise de desenho de mecaniscos. 2013. Estud. Econ. São Paulo, volume 46, p.43-89, jan – mar 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-416146142mbf
CARVALHO, Kahan Elizabeth Monteiro; PISCOPO, Marcos Roberto. Fatores de Sucesso da Implantação de um PMO: Um Caso na Administração Pública. Revista Gestão & Tecnologia, Pedro Leopoldo, v. 14, n. 3, p. 56-78, set./dez. 2014.
CASTRO, Cesar Nunes.Transposiçao do Rio São Francisco: análise de oportunidade do projeto. Repositorio Instituto de Pesquisa Economica Aplicada IPEA, 2011. Disponivel em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1418/1/TD_1577.pdf. Acesso em 28/07/2022.
CHANLAT, Jean-François. O caminho de uma nova ética das relações das organizações. Revista RAE, São Paulo, v. 32, n.3, p. 68-73, jul-ago, 1992. FIE- Faculdade Exponencial. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75901992000300008
CLELAND, D.I.; IRELAND, L.R. Gerência de projetos. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso, 2002.
Convenção Contra a Corrupção das Nações Unidas, 2007. Disponível em https://www.unodc.org/documents/lpo-brazil/Topics_corruption/Publicacoes/2007_UNCAC_Port.pdf
DOMINGUES, Maria Jose C. de. Percepção dos alunos de Ciências Contábeis sobre ética profissional, 2008.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1994.
Globo noticias – G1 Rio Grande do Norte. Publicado em 08/02/2022. Disponível em: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2022/02/08/entenda-como-as-aguas-da-transposicao-do-rio-sao-francisco-vao-chegar-ao-rn.ghtml. Acessado 20/07/2022.
GODINHO,Hugo Domith; CAMBAUVA,Gustavo Froelich. A ética aplicada para o sucesso nos negócios, 2002.
GOMES, Marcelo A. Uma Contribuição à Prevenção de Fraudes Contra as Empresas. 2000. 123 f. Tese de doutorado (Doutorado em Controladoria e Finanças) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
GOMES, Nanci Fonseca. Ética na administração pública: desafios e possibilidades. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 48(4) 1029-1050, jul./ago. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121714
KREUTZ, Rafael Rudolfo; VIEIRA, Kelmara Mendes. A gestão de projetos no setor público: os desafios da suas especificidades. Revista de Gestão Pública práticas e desafios, 2018. DOI: https://doi.org/10.51359/2177-1243.2018.234989
LISBOA, Lázaro Plácido. Ética geral e profissional em contabilidade. FIPECAFI. São Paulo: Atlas, 1996.
LOCATELLI, Giorgio et al. Corruption in public projects and megaprojects: There is an elephant in the room!. International Journal of Project Management 35 (2017) 252–268 DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2016.09.010
LOOSEMORE, M., Lim, B., 2015. Injustiça interorganizacional na indústria da construção. Constr. Gerenciar. Eco. 33 (4), 310-326. DOI: https://doi.org/10.1080/01446193.2015.1057193
MARTINS, J. (2008). Corrupção. São Paulo: Globo
Ministério do desenvolvimento regional. Projeto – transposição do São Francisco. Publicado em 18/03/2019, atualizado em 15/07/2021. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/projeto-sao-francisco/o-projeto/andamento-das-obras Acessado em 20/07/2022.
Ministério do desenvolvimento regional. Projeto – transposição do São Francisco. Disponível em https://www.gov.br/mdr/transposicao-sao-francisco.
MURGEL, Deborah Orsi; SILVA, João da Cruz Oliveira da; NEVES, José Manoel Souza
das. A ética nos negócios como diferencial competitivo. In: ENEGEP, 26., 2006.
NASH, Laura L. Ética nas empresas. São Paulo: Makron Books, 2001.
O velho Chico. Ambiente Brasil, 2019. Disponível em: https://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/artigos_agua_doce/o_velho_chico.html#:~:text=O%20rio%20S%C3%A3o%20Francisco%20tem,%2C%20Pernambuco%2C%20Alagoas%20e%20Sergipe. Acesso em: 15/07/2022.
ONU. (2007). Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/lpobrazil/Topics_corruption/Publicacoes/2007_UNCAC_Port.pdf.
PINHO NETO, Neuton Correia; BERNARDI NETO, Rodolpho. A ética empresarial e sua
aplicabilidade nas empresas do Paraná. Iniciação Científica CESUMAR, Maringá, v. 07, n.2, p. 103-110, jul-dez, 2005.
PMI. A Guide to the Project Management Body of Knowledge (PMBOK Guide), 4th. ed., Project Management Institute Inc., 2008.
PRADO, D. O PMO e a Maturidade em Gerência de Projetos. In: BARCAUI, A. (Org.). PMO: Escritórios de Projetos, Programas e Portfólio na prática. São Paulo: Editora Brasport, 2012, p. 205-230.
Revista Veja, 21 de agosto de 2019, edição nº 2648. Disponível em: https://veja.abril.com.br/brasil/transposicao-do-rio-sao-francisco-problemas-elefante-branco/ Acessado em 18/07/2022.
SÁ, Antonio L. de. Perícia Contábil. São Paulo: Atlas, 2000.
SPECK, B. (2000). Mensurando a corrupção: Uma revisão de dados provenientes de pesquisas empíricas. Cadernos Adenauer, 10. pp. 9-45.
SROUR, Robert Henry. Ética empresarial. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
STIGLITZ, J. (1999). On liberty, the right to know, and public discourse: the role of transparency in public life. Oxford. Amnesty Lectures.
TRANSPARENCY INTERNATIONAL, 2021. Disponivel em: https://comunidade.transparenciainternacional.org.br/indice-de-percepcao-da-corrupcao-2021 Acessado em 06/07/2022.
VAZQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. 8.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1985.
XAVIER, Luiz Gustavo. O projeto de tranposição do Rio São Francisco. Radio Camara. Camara dos deputados, 2021. Disponivel em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/477447-o-projeto-de-transposicao-do-rio-sao-francisco/. Acesso em 20/07/2022
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